o brasileiro nato pode perder a nacionalidade
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Comissões Técnicas
... quando a gente passa mal E quem quiser pode comprar O shopping móvel é isso aí É ... fala, porque a gente está com medo de perder - foi mencionado aqui, ago- ra, as nossas ... Nós temos escravos de qualquer nacionalidade, de qual- quer cor, seja homem, seja mulher, em ... a Amora, que é do Saber - Instituto Brasileiro de Aprendizagem ... que é do Saber - ... , CHICO MACHADO, ELIOMAR COELHO, RE- NATO ...
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Atos Administrativos
... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que ... , em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e ... efetiva ... Direitos da nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. A ... sem perder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9805 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2018
... m) Videolaringoscopia, com imagens (não pode ser em CD) com foto do candidato ... 1.4 - Não ... formação do povo brasileiro, podendo, a critério da escola, serem realizadas ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b) se do sexo masculino, ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, ... além dos documentos mencionados ... perder ... a vaga, caso selecionado ... § 1º. Os(as) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2022
... instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, nos termos dos seus artigos ... 23, inciso III, ... DE FUZIL SEMIAUTOMÁTICO CAL. 7,62mmX51mm NATO. Valor ... total US$ 107.100,00 Vigência até ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de ... do teste físico ... 10.6.11.4. Ao perder o contato com a barra, seja por qualquer uma das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2021
... 2, do qual foi desligada, que pode- ... rão ser usufruídos, a critério da ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade ... execução do exercício, o candidato que perder o contato das mãos com os ombros, não terá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9712 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2018
... brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos ... doméstico ... Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa (inclusive outra mulher), ... procedência regional ou nacionalidade, incluindo as mulheres estrangeiras vivendo no ... não se perder do corpo da vítima ou da cena de crime. Nesses ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9288 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2016
... semente da planta pode resultar em quadros de intoxicação grave ou ... e o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro; ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.288 ... 18 DE NOVEMBRO ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade ... estrangeira deverão apresentar os documentos ... pena de, caso selecionados, perder o direito à vaga ... Parágrafo único. Caberá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9829 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2019
... que busca o ambulatório transexualizador pode ter ... necessidades diversas (ex: controle da ... O teste será encerrado quando o candidato perder o contato das mãos com a ... barra, ou realizar ... exigidos para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) ... se do sexo ... a) ter nacionalidade brasileira ou estrangeiro com visto permanente no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos ... de que a falsidade da presente declaração pode implicar na ... sanção penal prevista no artigo ... caso contrário, poderá perder o direito a seu espaço no festival; ... 8 ... [NACIONALIDADE], _____________ [ESTADO CIVIL], ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9794 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2018
... que requereu e recebeu a informação, pode" apresentar, por escrito e com base ... na informa\xC3" ... brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos ... perder ... a vaga, caso selecionado ... § 1º. Os(as) ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, ... além dos documentos acima ...
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Editais - Educação
... conclusão, pode ... COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E ... brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do ... § 2º - O docente que perder a sala ou o ambiente de leitura, ... em qualquer ...
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Acórdão Nº 1301-006.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
... Ernani ... Gurgel de Lima, membro nato e delegado do partido, no ano de 2002, ... anos de serviço, não se pode ocultar o fato de que o pagamento de despesas de ... 34 da Lei n° ... Não se deve perder de vista, finalmente, que o requisito da ... Administrativo Brasileiro, 21” ed., Malheiros, p. 101) ... Esclarecidos ... jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção ...
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Perfeitura do Recife
... aqui para não perder o ritmo e ele continuar ... evoluindo. Apesar de ... b)Ser brasileiro nato ou naturalizado; ... c)Estar em gozo dos ... b)ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, ... pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas ...
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Atos e Despachos do Governador
... Exército Brasileiro e a Prefeitura Municipal de Caruaru – PE, ... XXXXXXXXXXXXXXXXX, ... (nacionalidade), (estado civil), portador da CI nº XXXXXXXXX - ... vigência deste TERMO DE PARCERIA, a OSCIP perder, por qualquer razão, a qualificação como ... ... violências. Pode incluir ações que implicam mudanças mais ... Presidente - Conselheiro Nato ... Ana Karine Brito de Brito ... Conselheira ...
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Poder Legislativo
... Por fim, não se pode deixar de lembrar que os valores porventura ... idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social ... O ... , que é a de Execuções Penais, onde, sem perder" o pulso ... forte, conseguiu auxiliar na pacifica\xC3" ... brasileiro, portador do CPF (MF) n° 068.774.514-49 e da ... Presidente - Conselheiro Nato ... Ana Karine Brito de Brito ... Conselheira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9232 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2016
... sentido de que a administração tributária pode ter acesso aos dados ... bancários dos ... instituiu o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 281 e Resolução 404/12-CONTRAN, ... Nacionalidade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) ... Endereço ... Cultura de Mato Grosso do Sul ... Membro Nato: Athayde Nery de Freitas Junior ... II - ... O relato deverá ser claro e sucinto, sem perder a ... essência do conhecimento adquirido e das ...
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Ministério Público
... distintas que não pode servir uma para atestar a capacidade da ... II – ser brasileiro; ... III – ter, na investigação procedida ... nacionalidade brasileira, devendo conter fotografia e ... deste edital ... 5.2.8.8O candidato que perder o direito de isenção em decorrência do ... nato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8398 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2013
... 74 do ... Código de Trânsito Brasileiro, torna público o Concurso DETRAN-MS – “A ... trabalho baseado em apresentação em vídeo pode ser: ... a) Campanhas publicitárias ou ... Para o Coordenador: ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado; quando estrangeiro, ter visto ... perder o direito à bolsa ... 3.9. Serão concedidas, ... ser de nacionalidade brasileira; ... c) fotocópia do diploma de ...
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Doe11302 5
... RANDERSON ... DA SILVA BRAÑA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 941.016.472-91 ... e ... CONTRATADO, salvo se este vier a perder o mandato ou renuncia por ... motivos e nas ... cotações requeridas, como se pode depreender dos autos ... Considerando, ainda, ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou em caso de nacionalidade por- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8571 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2013
... georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SAD69, ... MC-51ºW, Coordenadas Plano ... Perder o controle da direção do veículo em movimento; ... neste Edital; ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... c) estar em gozo dos ... Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos ... da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-09-2011
... tuiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, ... para ... nato 25/250mcg aerosol bucal ( Seretide ) – ... data comemorativa pode ser objeto de disciplina jurídica por parte de ... Certo é ... que não se deve perder de vista a produção legislativa final, ou seja, ... ou testemunhas; o nome, a nacionalidade, o estado civil, a profissão, o ... domicílio e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8257 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2012
... brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos ... metano. A produção do biogás pode ocorrer naturalmente por meio da ação de ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, ... além dos documentos acima ... (dois) anos ... 2.2. O membro eleito que perder o mandato será substituído pelo próximo eleito ...