o caracteriza o assédio moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001287-33.2013.5.06.0007), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURADO. O ass é dio moral ... Destarte, o ass é dio moral caracteriza-se pela tortura psicol ó gica, consubstanciada ... -
Acórdão Nº 0020346-90.2015.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se caracteriza quando o empregado é exposto, pelo empregador, a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada laboral, que provocam no empregado sentimento de humilhação, menosprezo e desvalorização, consistindo na prática reiterada de conduta abusiva, pelo empregador ou seus prepostos, observando-se uma perseguição ao empregado,...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se ... -
Acórdão Nº 0001128-96.2013.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O assédio moral é constituído de pequenas infrações morais que se prolongam no tempo, levando à afronta aos direitos de personalidade do trabalhador. Essa situação deve ser dolosa e entre outras consequências, gerar a humilhação, isolamento ou deslocamento do contexto do trabalhador. Comprovado o assédio moral, na hipótese, que caracteriza o ato
... ASSÉDIO MORAL. O assédio moral é constituído de ... o assédio moral, na hipótese, que caracteriza o ato ilícito que causa o dano moral, ... -
Acórdão Nº 0020619-79.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . A pressão levada a efeito para que a empregada não registrasse a sua efetiva jornada de trabalho nos cartões-ponto caracteriza a ocorrência de assédio moral cometido pela empresa, que excedeu o seu poder disciplinar cometendo ato ilícito capaz de gerar constrangimento e sofrimento à autora que foi dispensada por justa causa sem ter cometido qualquer ilícito...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A pressão levada a efeito para que a empregada ... de trabalho nos cartões-ponto caracteriza a ocorrência de assédio moral cometido pela ... -
Acórdão Nº 0020016-44.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador desempenha, além das atividades para as quais foi contratado, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho), em razão do que são devidas diferença
... 456 da CLT ... ASSÉDIO MORAL. O assédio moral caracteriza-se pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000887-38.2017.5.06.0311), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS EXCESSIVAS. AMEAÇA DE DISPENSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se caracteriza o dano moral indenizável quando a prova oral produzida apenas evidencia aspectos genéricos acerca da cobrança de metas nas hostes da empresa, não revelando que a conduta ocorria de modo vexatório ou abusivo, violando a honra e...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS EXCESSIVAS. AMEAÇA DE ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se caracteriza o dano moral indenizável quando a prova oral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001359-46.2014.5.06.0181), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior hierárquico, ou de um grupo, tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Um apelido depreciativo quando evidente e...
... DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZAT\xC3" ... édio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior ... -
Acórdão Nº 0302244-89.2015.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... , em linhas gerais, a inocorrncia de assdio moral.Salienta que, "ao contrrio do entendimento ... ://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-e-assedio-moral-e-o-que-fazer/- acesso em 25/08/2022).Como ... sustenta.Isso porque, "Oassdiomoralse caracteriza por ser uma conduta abusiva, de natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010087-81.2014.5.06.0341), 04-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral ... Destarte, o assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no ... -
Acordão nº 0000420-69.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
DANO MORAL. ASSÉDIO. Procedimento vexatório implementado pelo empregador caracteriza assédio moral passível de indenização.
... , ajuda de custo, indenização por dano moral, inclusive quanto ao valor fixado e, ainda, ... -
Acordão nº 01273-2006-332-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O habitual tratamento desrespeitoso e excessivamente exigente emprestado pelos superiores hierárquicos ao trabalhador caracteriza assédio moral.
... ção, intervalo, domingos e feriados, dano moral, honorários advocatícios, FGTS e multa de 40%, ... Nega-se provimento ... 7. ASSÉDIO MORAL ... A sentença condenou a reclamada ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001780-41.2012.5.06.0008), 05-06-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ART. 186 CC. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A indenização por danos morais derivada de assédio moral somente é cabível quando restar comprovado de maneira cabal a conduta negativa do empregador ou de seu preposto, consubstanciada pela pressão ou agressão psicológica, que fere a...
... RECURSO ORDIN Á RIO. ASS É DIO MORAL". N Ã O-CONFIGURA Ç Ã O. ART. 186 CC. INDENIZA \xC3" ... psicol ó gico dentro da empresa que caracteriza o ass é dio moral e o que visa desestabilizar ... -
Acórdão nº 0004426-91.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO ASSÉDIO MORAL POR PARTE DA PREPOSTA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. NÃO FICOU PROVADO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA ENFERMEIRA, SERVIDORA DA PREFEITURA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO PRESSUPÕE UMA
... é preposta do réu;que vem sofrendo assédio moral por parte daquela, alegando que a mesma o ... O assédio moral no trabalho se caracteriza, essencialmente com a exposição do trabalhador ... -
Acordao N° 1298158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Administrativo e processual civil. Responsabilidade civil do estado. Ação de indenização por danos morais causados por assédio moral. Professor da rede pública do df. Afastamento e abertura de procedimento administrativo para apuração de acusação de assédio sexual feita por alunas. Medida necessária para preservação dos envolvidos e do ambiente escolar. Ausência de comprovação do alegado assédio...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS POR ASSÉDIO MORAL ... PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DO DF ... alunas da instituição escolar, não caracteriza assédio moral a dar ensejo ao pagamento de ... -
Acórdão Nº 0020849-35.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral na esfera do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo empregador, em razão da violação de direitos da personalidade, segundo as circunstâncias que decorrem da relação de emprego, devendo ser provado nos autos, ônus do qual, no caso, se desincumbiu a reclamante. O valor arbitrado na sentença não comporta...
... EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral na esfera do direito do balho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo ... -
Acórdão Nº 0302243-07.2015.8.24.0022 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... - SERVIDORA PÚBLICA - PSICÓLOGA - ASSÉDIO" MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇ\xC3" ... ádica no ambiente de trabalho não caracteriza ...
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Acordão nº 00244-2008-232-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
Assédio moral. A só exigência patronal de prestação habitual de horas extras aos sábados não caracteriza assédio moral. Diferenças de adicional noturno. Devidas, na medida em que padece de nulidade a cláusula normativa que prevê duração da hora noturna superior à prevista em lei.
... de indenização correspondente, assédio moral, adicional de insalubridade, descanso ... édio moral no local de trabalho se caracteriza por qualquer conduta abusiva, traduzindo-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000212-94.2014.5.06.0371), 09-11-2015
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. A dinâmica da relação de emprego sentida como opressora pelo recorrente é característica das relações laborais contemporâneas, e, certamente, configura um cotidiano desafiador e cansativo para as pessoas, em geral. Por si só, pode gerar alguns dissabores no curso da relação de trabalho, mas não gera dano moral indenizável. As situaç
... /PE EMENTA: INDENIZA Ç Ã O POR DANO MORAL. ASS É DIO MORAL N Ã O COMPROVADO. A din â ... tica preexistente; como corol á rio, caracteriza-se o descumprimento das cl á usulas ... -
Acórdãos nº 3022987-65.2013.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... tratado como inferior, o que caracteriza assédio moral – Pretensão da ...
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Acordão nº 01544-2006-662-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
DANO MORAL. ASSÉDIO. O rigor excessivo implementado pelo empregador no exercício do poder diretivo da prestação de trabalho quanto ao cumprimento de normas e metas caracteriza assédio moral passível de indenização por dano moral.
... médicas, constituição de capital, dano moral, horas extras, integração das vendas de ... (mercadorias e clientes inadimplentes), assédio moral, honorários de assistência judiciária, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001598-02.2016.5.06.0142), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. ÓCIO FORÇADO. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A imposição de inércia ao trabalhador, com esvaziamento das suas atribuições logo após o retorno previdenciário, não se trata de mero poder diretivo conferido à empregadora, mas caracteriza ofensa a direito de personalidade, exsurgindo a conduta ilícita e o assédio moral impingido ao acionante,...
... ASSÉDIO MORAL. ÓCIO FORÇADO. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ... conferido à empregadora, mas caracteriza ofensa a direito de personalidade, exsurgindo a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1467-94.2012.5.03.0095) 07-02-2018
... DANO MORAL ... Cinge-se a controvérsia na verificação ... da ocorrência de dano moral e não de assédio moral. O assédio moral caracteriza-se pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 109-68.2015.5.18.0161) 21-11-2018
... VI. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 ... O ... subordinados, inclusive o reclamante, caracteriza o assédio moral, que se revela quando o ...
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Acórdão Nº 0021776-47.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O dano moral (por assédio moral) na esfera do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo empregador, em razão da violação de direitos da personalidade, segundo as circunstâncias que decorrem da relação de emprego, devendo ser provado nos autos, ônus do qual, no caso, não se desincumbiu o reclamante.
... EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O dano moral (por assédio moral) na a do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo ... -
Acórdão Nº 0303992-71.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 16-11-2017
... ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO POR SEU SUPERIOR ... 01.07.2008) ... 2. Não caracteriza assédio moral e, por conseguinte, inexiste a ...