o caracteriza o assédio moral
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10564-80.2018.5.15.0061)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA KW LIMA SERVICOS EIRELI. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. MULTA DO ART. 467 DA CLT. 3. INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE CAUSA DE PEDIR. ASSÉDIO MORAL. 4.
... FALTA DE CAUSA DE PEDIR. ASSÉDIO MORAL. 4 ... RESCISÃO INDIRETA DO ... ósito intempestivo do FGTS não se caracteriza falta grave ... ". (fl. 29 do documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000615-37.2018.5.06.0011), 23-04-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.
... de seu pleito de indenização por assédio moral em decorrência da violação de seu ... -se, no essencial, que o dano moral caracteriza-se pela lesão aos bens jurídicos inseridos na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000092-57.2017.5.06.0141), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVAS. No caso dos autos, a despeito da presunção de veracidade que recaiu sobre as afirmações da inicial, o fato é que o quadro narrado não basta para representar uma situação de assédio moral, capaz de gerar danos indenizáveis aos direitos da personalidade, por mais que o empregador possa ter falhado na missão de...
... ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE ... O dano moral caracteriza-se pela lesão a direitos da personalidade, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001159-63.2016.5.06.0312), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. A obrigação de indenizar exige comprovação de ato ou omissão pelo agente causador, nexo causal e danos daí advindos, cuja prova deve ser cabalmente demonstrada pela parte, aplicando-se a regra do art. 818 consolidado. No caso vertente, não provou a demandante ter sofrido grave abalo em sua reputação ou sequela moral, por ato perpetrado pelo...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. A obrigação de ... Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições ... -
Assédio moral e sexual
... O assédio moral se caracteriza pela prática de atos hostis no trabalho ... Estes atos são praticados por um ou mais assediadores e acabam deteriorando as condições de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0000634-80.2018.5.20.0002)
... moral indenizável. Vejamos o que disse a testemunha ... MORAL - RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO - ASSÉDIO MORAL DECORRENTE DE REUNIÕES MOTIVACIONAIS A ... pela reclamada, duas vezes ao dia, caracteriza assédio moral contra os trabalhadores ...
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Acórdão Nº 0020654-62.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo ... DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000429-88.2017.5.07.0021), 2017-11-29
... de meados de 2016, passou a sofrer assédio moral por parte de um supervisor da reclamada, o ... ão de trabalho, e por si só não caracteriza assédio moral ao empregado ... O assédio moral ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000462-15.2016.5.07.0021), 2017-08-21
... e seus reflexos; indenização por dano moral em razão do transporte irregular de valores, enização por assédio moral; hora extra em razão da não concessão de ... nomenclatura dada ao cargo não irá caracterizá-lo como de confiança, além do que a prova do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001661-16.2017.5.06.0005), 14-11-2019
RECURSO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Hipótese na qual demonstrado que a reclamante era subordinada a prepostos da empresa, desempenhando função sem poder de mando e gestão, inviável cogitar-se na aplicação da exceção disciplinada no art. 62, II, da CLT. RECURSO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... 62, II, da CLT. RECURSO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDENIZAÇÃO POR ... situações pontuais que nem de longe caracteriza assédio moral ... As trocas de mensagens ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001783-16.2014.5.07.0002), 2017-03-06
... ças de demissão; e que tal conduta caracteriza assédio moral à Reclamante, resultando em dano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000714-88.2015.5.07.0009), 2017-08-02
... ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A ... cobrança de metas e resultados não caracteriza assédio moral. As empresas estabelecem metas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000081-20.2015.5.07.0028), 2016-12-12
... ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. O assédio moral ... De fato, o assédio moral caracteriza-se pela pratica de atos reinterados por parte do ...
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Acórdão Nº 0021908-57.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELO EMPREGADOR. EXORBITÂNCIA NO EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral é cabível quando violados os direitos elencados no artigo 5º, V e X, da Constituição. Evidenciado o abuso de direito no procedimento adotado pelo empregador, capaz de causar humilhação, constrangimento ou sofrimento ao...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELO EMPREGADOR ... ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral é ... ou sofrimento ao trabalhador, caracteriza-se a ilicitude da conduta em face da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001308-08.2015.5.07.0008), 2018-12-19
... TST. 3 - INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Corrobora-se com o julgado recorrido, ... A cobrança de metas não caracteriza, por si só, assédio moral, o qual não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001897-35.2017.5.07.0006), 2019-08-29
... de doença ocupacional, que sofreu assédio moral; que cumpria jornada exaustiva e faz jus à ... ofensa, rusga ou fato isolado que caracteriza o assédio moral. Esse pode ser definido como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001028-67.2015.5.06.0007), 13-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DISPENSADO À TRABALHADORA. RIGOR EXCESSIVO E ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador perseguir o empregado, por intermédio de seus prepostos, dispensando-lhe tratamento hostil e excludente, caracteriza motivo suficientemente grave para a resolução do contrato de emprego, por força da previsão do
... RIGOR EXCESSIVO E ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador ... -lhe tratamento hostil e excludente, caracteriza motivo suficientemente grave para a resolução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2020-09-07
... RELATORA: MARIA JOSE GIRAO EMENTA DANO MORAL, MATERIAL E EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Norte, restando caracterizado, pois, o assédio moral. Além disso, também restou demonstrado o ... prestados pelo empregado, o que não caracteriza assédio moral. A afirmação que o propósito ...
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Não importa a língua: é assédio moral
Comportamentos, palavras, gestos. Todo esse código ou conduta, quando danoso à pessoa, pode gerar turbulências no trabalho e é passível de ação judicial
... Apelação a que se nega provimento ... Em vista disso, podemos tirar algumas premissas: 1º) todo assédio sexual caracteriza, necessariamente, um assédio moral; 2º) nem todo assédio sexual seria crime, mas apenas aquele praticado em uma relação vertical descendente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000627-07.2017.5.07.0028), 2018-08-12
... , que trabalhou em sobrejornada e sofreu assédio moral, desencadeando quadro de depressão e ... de metas, por si só, também não se caracteriza assédio moral, porque faz parte do poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000946-43.2018.5.06.0003), 07-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... de indenização por danos morais, por assédio. Em apertada síntese, afirma que desde que ... 6 horas diárias, passou a sofrer assédio moral por parte de seu superior hierárquico, José ... depósito recursal, porquanto não se caracteriza como efetiva "condenação em pecúnia" ... -
Acórdão Nº 08338334920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 29-06-2021
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ASSÉDIO MORAL. EVENTO ISOLADO E ELEMENTOS QUE NÃO ... de trabalho não é situação que caracteriza assédio moral, já que decorre do aumento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001652-21.2017.5.07.0007), 2019-06-21
... periculosidade foi pago a menor; sofreu assédio moral; deve ser considerado rescindido o contrato ... ão de cesta básica, por si só, não caracteriza assédio moral. Além disso, não há prova nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000292-18.2018.5.06.0145), 31-10-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por falta de interesse recursal; e, quanto ao mais, negar provimento ao recurso.
... : o ato ilícito praticado pela ré, o dano moral sofrido pelo trabalhador e o nexo causal entre ... " - Assédio Moral. Intolerância Religiosa. Danos Morais ... quo , o fato narrado na exordial não caracteriza assédio moral, pois este pressupõe ...