o co réu
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Acórdão nº 2006/0111217-3 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 59.663 - SP (2006/0111217-3)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)REQUERENTE:NORMA REGINA EMÍLIO ADVOGADO :ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGIS E OUTRO(S)INTERES.:NO...
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Acórdão nº 2008/0254184-6 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 121.036 - ES (2008/0254184-6)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)IMPETRANTE:EDISON VIANA DOS SANTOS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE
- Acórdão nº 2007/0124205-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 83.875 - GO (2007/0124205-0)RELATOR:MINISTRO PAULO GALLOTTIR.P/ACÓRDÃO:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:RICARDO SILVA NAVES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOI...- Acórdão nº 2003/0205092-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 31.705 - SP (2003/0205092-2)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:GILBERTO ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO:GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL- Acórdão nº 2006/0233112-9 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 68.844 - MS (2006/0233112-9)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZREQUERENTE:VANDERSON ESCOBAR XAVIER (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES.:VANDERSON ESCOBAR XAVIER (PRESO) EMENTA PEDIDO DE EXTENSÃO NO HABEAS...- Acórdão nº 2007/0152649-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.585 - SP (2007/0152649-9)RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:GRANJA AMANO LTDA E OUTROSADVOGADO :JAIRO YUJI YOSHIDA AGRAVADO:BANCO NOSSA CAIXA S/A- Acórdão nº 2006/0076721-3 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 57.341 - RJ (2006/0076721-3)RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAREQUERENTE:LUIZ CARLOS DA SILVA NETO INTERES.:LUIZ ALBERTO DEMIER CARVALHO EMENTA PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE EXTENSÃO. HABEAS CORP...- Acórdão nº 2006/0115998-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 60.048 - SP (2006/0115998-9)RELATOR:MINISTRO PAULO GALLOTTIIMPETRANTE:WALDEMAR RIBEIRO DE LIMA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :WALDEMAR RIBEIRO DE LIMA (PRESO)<- Acórdão nº 2008/0225200-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 118.294 - SP (2008/0225200-8)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:ANA PATRÍCIA S L P DA SILVA E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :GENIVALDO ROMANO DA S...- Acórdão nº 2006/0189285-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 65.441 - PR (2006⁄0189285-9)RELATOR:MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP)IMPETRANTE:ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ E OUTROIMPETRADO :SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO <- Acórdão nº 2006/0235297-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 69.029 - SP (2006/0235297-8)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:RICARDO PONZETTO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARIA AMÂNCIO DA SILVA SALES- Acórdão nº 2006/0266560-3 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 71.610 - PE (2006/0266560-3)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)REQUERENTE:JOSÉ ELMO DA SILVA MONTEIRO INTERES.:JARMIM IZÍDIO BEZERRA REQUERENTE:JOÃO- Acórdão nº 2006/0084511-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 57.862 - MT (2006/0084511-8)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:ALBERTO GONÇALVES E OUTROIMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE- Acórdão nº 2007/0084585-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 81.447 - SP (2007/0084585-5)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:PATRICIA MALITE IMPERATO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ANTÔNIO MA...- Acórdão nº 2007/0119483-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 83.580 - DF (2007/0119483-0)RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO:FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRI...- Acórdão nº 2006/0088512-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 58.120 - PE (2006/0088512-9)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:IVAN BONIFÁCIO DA SILVA ADVOGADO:IRACILDA MENDES DA SILVA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO- Acórdão nº 2006/0168817-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 869.345 - SP (2006/0168817-5)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROSRECORRENTE:JOSÉ HENRIQUE CLEMÊNCIO BORBA ADVOGADO:YARA DE MINGO FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUE...- Acórdão nº 2006/0168817-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 869.345 - SP (2006/0168817-5)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROSRECORRENTE:JOSÉ HENRIQUE CLEMÊNCIO BORBA ADVOGADO:YARA DE MINGO FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUE...- Acórdão nº 2003/0118263-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 29.155 - SP (2003/0118263-0)RELATOR:MINISTRO PAULO MEDINAIMPETRANTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADO:ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROIMPETRADO :SEXTA CÂMARA CRIMINAL...- Acórdão nº 2007/0014974-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 75.492 - RS (2007/0014974-0)RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAIMPETRANTE:AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :LINDOMAR- Acórdão nº 2007/0138752-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.102 - AC (2007/0138752-6)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE- Acórdão nº 2006/0233601-7 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.372 - SP (2006/0233601-7)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:YOUSSEF AHMAD YASSIN (PRESO)RECORRENTE:ASSAD SOBHI NABHA (PRESO)RECORRENTE:NIZAR ABDUL LATIF MOU...- Acórdão nº 2005/0094748-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 44.730 - PR (2005/0094748-2)RELATOR:MINISTRO PAULO GALLOTTIIMPETRANTE:WANDERLEY NHÃ ADVOGADO:LUIZ TAVANARO GAYA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE- Acórdão nº 2008/0045469-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0124205-0 de T6 - SEXTA TURMA