o co réu
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Acórdão nº 2007/0220947-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 90.893 - RN (2007/0220947-1)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:FLAVIANO DA GAMA FERNANDES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE <
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Acórdão nº 2007/0129428-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 84.321 - PR (2007/0129428-0)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:ANGÉLICA TATIANA TONIN E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE :PAULO LY (PRESO)<
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Acórdão nº 2006/0148963-8 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 62.330 - SP (2006/0148963-8)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE<
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Acórdão nº 2006/0087863-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 58.033 - SC (2006/0087863-2)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:RODRIGO ROBERTO DA SILVA E OUTROSIMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Acórdão nº 2007/0007925-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 74.547 - RN (2007/0007925-3)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:CARLOS CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO R...- Acórdão nº 2006/0185348-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.063 - MT (2006/0185348-0)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)RECORRENTE:SOELI CARDOSO DO CARMO ADVOGADO:TASSIANA ABUD CHAUD E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBU...- Acórdão nº 2006/0045377-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 55.552 - PI (2006/0045377-0)RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:CARLOS AUGUSTO CORREIA LIMA IMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE <- Acórdão nº 2008/0015230-3 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 99.168 - SP (2008/0015230-3)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:LUIZ ANTÔNIO SILVA BRESSANE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO <- Acórdão nº HC 144928 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 144.928 - SP (2009⁄0159806-4)RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)IMPETRANTE:TERESA ANABELA SILVA DE ARAÚJO PLAZA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENT...- Acórdão nº 2007/0124967-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 83.933 - DF (2007/0124967-7)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:KEILA CHAVES VIEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS <- Acórdão nº 2005/0016004-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 41.452 - SP (2005/0016004-8)RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:PAULO JOSÉ DOMINGUES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :OTÁVIO JOSÉ BRITO- LEI ORDINÁRIA Nº 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Transferencia de Financiamento No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2007/0116510-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 83.360 - SP (2007/0116510-5)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ITAPETININGA - SP PACIENT...- Acórdão nº 2006/0201192-2 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 66.339 - RJ (2006/0201192-2)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:WALLACE PEREIRA VERÍSSIMO DE SOUSA IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- Acórdão nº 2007/0149740-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.883 - SP (2007/0149740-5)RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERIMPETRANTE:GABRIEL MACHADO MAGLIO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ELISEU MOREI...- Acórdão nº 2006/0235972-4 de T5 - QUINTA TURMA
PExt no HABEAS CORPUS Nº 69.075 - PB (2006/0235972-4)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:WANDERLEY JOSÉ DANTAS E OUTROIMPETRADO:CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA- Acórdão nº 2007/0023801-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 76.457 - SP (2007/0023801-0)RELATOR:MINISTRO GILSON DIPPIMPETRANTE:YURI PIFFER IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :CÍNTHIA APARECIDA ROMA (PRESA)- Acórdão nº 2007/0163062-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 86.941 - SP (2007/0163062-2)RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :- Acórdão nº 2006/0269375-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 71.865 - BA (2006/0269375-9)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:MAURÍCIO VASCONCELOS E OUTROIMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :LUC...- Acórdão nº 2006/0269375-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 71.865 - BA (2006/0269375-9)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:MAURÍCIO VASCONCELOS E OUTROIMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :LUC...- Acórdão nº 2013/0039051-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0150553-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.928 - PA (2007/0150553-6)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE :JOVENIL VARGAS (PRESO)- Acórdão nº 2006/0191998-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 65.650 - SP (2006/0191998-0)RELATOR:MINISTRO GILSON DIPPIMPETRANTE:ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS E OUTROADVOGADA:LIGIA SIMONE COSTA CALADO IMPETRADO :ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL- Acórdão nº 2007/0135287-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 84.783 - ES (2007/0135287-5)RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAIMPETRANTE:FÁBIO LIMA DE SOUZA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE :FÁBIO LIMA DE SOUZA (PRESO)- Acórdão nº 2014/0262117-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0007925-3 de T5 - QUINTA TURMA