o é exame pericial
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Acórdão nº 2016/0214936-0 de T5 - QUINTA TURMA
... não prescinde da realização de exame pericial, somente sendo sendo possível a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , dentre os quais o auto de prisão em flagrante e o exame" pericial. ... III - Segundo pacífica jurisprudência desta Corte\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0197214-5 de T6 - SEXTA TURMA
... desnecessária a realização de exame pericial para aferir a ...
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Acórdão nº 2016/0148388-2 de T6 - SEXTA TURMA
... exame pericial para aferir a ...
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Acórdão nº 2015/0120987-5 de T6 - SEXTA TURMA
... O indeferimento de pedido de realização de exame" pericial, quando ... devidamente motivado, não configura\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0316304-1 de T5 - QUINTA TURMA
... voltada para a criminalidade, sendo despiciendo exame pericial ... para chegara tal conclusão ...
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Acórdão nº 2016/0171079-7 de T6 - SEXTA TURMA
... exame pericial ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0178951-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTO DE CONSTATAÇÃO INDIRETO. EXAME REALIZADO POR POLICIAIS CIVIS COM CURSO SUPERIOR. NULIDADE DO LAUDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 158, 159, 160 E 167 DO CPP. 1. A jurisprudência desta Corte de Justiça é pacífica quanto à necessidade da realizaç
... exame pericial para o reconhecimento da ... -
Acórdão nº 2015/0255655-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXAME PERICIAL. DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MAGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO. I - Preceitua o art. 423 do CPP que "deliberando sobre os requerimentos de provas a serem...
... PEDIDO DE EXAME PERICIAL. DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DANO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. EXCESSO DE PRAZO....
... determinou a realização de exame pericial "para atestar a imputabilidade do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7/STJ. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. NÃO APLICAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há falar em necessidade de incursão no conteúdo fático-probatório para afastar a tese, firmada no acórdão recorrido, da necessidade de exame pericial minucioso de todas as mídias...
... a tese, firmada no acórdão recorrido, da necessidade de exame" pericial ... minucioso de todas as mídias apreendidas \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0041948-1 de T5 - QUINTA TURMA
... realização de exame pericial para atestar a sua potencialidade ...
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Acórdão nº 2015/0321708-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA. 1. Este Superior Tribunal de Justiça pacificou sua jurisprudência no sentido de que o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo no delito de furto requisita a realização de exame pericial, somente...
... delito de furto requisita a realização de exame pericial, somente ... -
Acórdão nº 2014/0025930-5 de T6 - SEXTA TURMA
... realização de exame ...
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Acórdão nº 2016/0208746-8 de T5 - QUINTA TURMA
... arma utilizada no crime e a realização de exame" pericial para ... atestar a sua potencialidade lesiva,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0080034-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR DOMICILIAR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. 1. Para ocorrer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar é necessária a demonstração da extrema debilidade do réu,...
... paciente, somente o exame pericial poderia atestar sua real condição, ... -
Acórdão nº 2015/0304532-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIALIDADE DELITIVA. EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE ...
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Denúncia de calúnia não precisa de exame pericial para ser recebida
Denúncia de calúnia não precisa de exame pericial para ser recebida
Por se tratar de crime de natureza formal, o crime de calúnia não prescinde de qualquer exame pericial. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para aceitar denúncia do Ministério Público Federal, a... -
Acórdão nº 2013/0408967-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROVA PERICIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... firmou-se o entendimento de que o exame pericial é imprescindível ...
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Acórdão nº 2012/0248147-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282/STF E 211/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. RECUSA DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. 1. Ausente o prequestionamento de dispositivos apontados como violados no recurso especial,...
... EXAME DE DNA. ... RECUSA DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE ... pericial como comprovação da veracidade do fato que se pretende apurar ... -
Acórdão nº REsp 1208112 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXAME PERICIAL. TESTE DE ALCOOLEMIA OU BAFÔMETRO. PRESCINDIBILIDADE. AVERIGUAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. EXAME CLÍNICO E PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que a Corte estadual, não obstante a existência de depoimentos de testemunhas no sentido de que o réu conduzia o veículo sob influência de álcool, o absolveu da...
... PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXAME" PERICIAL. TESTE DE ALCOOLEMIA OU BAFÔMETRO. PRESCINDIBILIDADE. AVERIGUAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0151164-9 de T6 - SEXTA TURMA
... necessidade de realização de exame pericial nos produtos ...
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Acórdão nº 2016/0047589-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES E ESCALADA. PERÍCIA NÃO REALIZADA. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação de que nã
... DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. WRIT ... NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... realização de exame pericial, somente sendo sendo possível a sua substituição ... -
Acórdão nº 2015/0028723-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. CRIME FORMAL. EXAME PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA FALSIDADE. MODIFICAÇÃO QUE IMPLICA REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O crime de uso de documento falso
... PERICIAL. ... -
Acórdão nº 2011/0200112-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTES PÚBLICOS. LAUDO PERICIAL SUBSCRITO POR APENAS UM PERITO OFICIAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a...
... PÚBLICOS. LAUDO PERICIAL SUBSCRITO POR APENAS UM PERITO ... NULIDADE. ... ência de dois peritos para a realização do exame pericial se restringe à ...