o é exame pericial

Acórdão nº 2015/0211392-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, para reconhecimento da qualificadora da escalada é imprescindível a...

... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA ... EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2015/0233770-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, para reconhecimento da qualificadora ...

... ESPECIAL. ... QUALIFICADO ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0062047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A necessidade de confecção do exame pericial para configuraç&

... PRESCINDIBILIDADE ... PERICIAL. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PEDIDO DE CONCESSÃO ... 1. A necessidade de confecção do exame pericial para configuração do ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REGIME FECHADO. PACIENTE REINCIDENTE E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...

... EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. ...
Acórdão nº 2016/0174363-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. REDIMENSIONAMENTO ...

... QUALIFICADO. ESCALADA. EXAME PERICIAL NÃO ...
Acórdão nº 2015/0236964-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DE EXAME" PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE ... OUTROS MEIOS DE \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0088892-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. EXAME PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. RECURSO PROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial desta Corte, o reconhecimento da qualificadora da escalada, prevista no art. 155, § 4°, II, do Código...

... PERICIAL. ... IMPRESCINDIBILIDADE. ... AFASTAMENTO ... QUALIFICADORA. ... exame" pericial, o qual somente pode ser substituído por\xC2" ...
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.

... pericial - análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de ... II - instalações específicas para exame e isolamento de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - ...
Acórdão nº 2015/0169114-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... examee comprova, quando ... analisado o laudo pericial acostado aos autos. Neste documento, o expert ...
Acórdão nº 2015/0214145-0 de T6 - SEXTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. ... PERICIAL. ... INEXISTÊNCIA ... VESTÍGIOS. ... EVIDENCIADA. ... firmou-se o entendimento de que o exame pericial é imprescindível ...
Acórdão nº 2016/0186287-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RESTRITO. ... PERICIAL. ... DESNECESSIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. AGRAVO ... armamento ou munição, prescindindo de exame pericial ... 2. Agravo regimental desprovido ...
Acórdão nº 2016/0071401-3 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0227740-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. EXAME PERICIAL DIRETO NÃO REALIZADO. REALIZAÇÃO DE LAUDO INDIRETO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DIRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA...

... FURTO QUALIFICADO. EXAME PERICIAL DIRETO NÃO REALIZADO. ... REALIZAÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0015129-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL DIRETO NÃO REALIZADO. REALIZAÇÃO DE LAUDO INDIRETO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DIRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA...

... FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME ... Código Penal, é imprescindível a realização de exame pericial, sendo possível a ...
Acórdão nº 2015/0002189-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RECONHECIMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. FURTO ... SIMPLES TENTADO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... firmou-se o entendimento de que o exame pericial é imprescindível ...
Acórdão nº 2012/0226496-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. FURTO QUALIFICADO. RES FURTIVA AVALIADA EM R$ 240,00. 44% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. QUALIFICADORA. ESCALADA. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA...

... INAPLICABILIDADE. ... QUALIFICADORA. ... ESCALADA. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2010/0210896-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA....

... FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME ... Código Penal, é imprescindível a realização de exame pericial, sendo possível a ...
Acórdão nº 2014/0200613-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SEXO ORAL. EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0031276-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIOS CONSUMADO E TENTADO. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADOS PELAS PROVAS PRODUZIDAS NA ESFERA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. A condenação pode ser fundamentada em elementos colhidos no inquérito, desde que em harmonia com as demais provas obtidas

... NULIDADE. INEXISTÊNCIA ... A inexistência de exame pericial não macula o decreto ...
Acórdão nº 2016/0024826-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... exame ...
Acórdão nº 2016/0031484-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA BALÍSTIA. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO BASEADA NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, QUE CONVERGEM PARA A AUTORIA DO DELITO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apuradas a materialidade e autoria delitivas pelo laudo cadavérico e pela convergência dos testemunhos...

... condenatório pela não realização do exame pericial na arma ... apreendida. ...
Acórdão nº 2015/0031147-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL DIRETO NÃO ... REALIZADO. ...
Acórdão nº 2016/0292084-4 de T6 - SEXTA TURMA

... ATIPICIDADE ... IMPOSSIBILIDADE. ... INEXIGIBILIDADE DE EXAME PERICIAL. CRIME DE MERA ... ABSTRATO. ...
Acórdão nº 2016/0250841-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PACIENTE ACUSADO DE SER CHEFE DO TRÁFICO LOCAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL E EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS.

... LOCAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME" PERICIAL E ... EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUS\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0172107-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DE EXAME" PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE ... OUTROS MEIOS DE \xC2" ...