o é impetrante e impetrado

Acórdão nº 2015/0129119-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 11.440/2006 – na qual se baseia o impetrante – autoriza o Ministro de Estado das ...
Acórdão nº 2015/0308087-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impetrado ... impetrante ...
Acórdão nº 2005/0181927-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... : SEBASTIÃO PEREIRA DE CASTRO ... UNIÃO ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ...
Acórdão nº 2012/0244195-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... IMPETRANTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE ... 1. Mandado de Segurança impetrado com o fito de ...
Acórdão nº 2012/0005627-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... II. Pretende o impetrante ...
Acórdão nº 2015/0318835-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONCURSO COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR. 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato omissivo, concernente à falta de nomeação do impetrante para o cargo de professor de educação bás

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato ... meação do impetrante para o cargo de ...
Acórdão nº 2012/0063059-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... : ROSEMARY SOARES MARQUES ... RO(S) - DF009445 ... IMPETRADO ... : MINISTRO ... DESENVOLVIMENTO ... INTERES. ...
Acórdão nº 2016/0125802-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE ... : JOSE DEUSDETH DE LIMA ... : SABRINA DO CARMO OLIVEIRA ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... ADMINISTRATIVO. ...
Acórdão nº 2016/0144384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... identidade entre o Mandado de Segurança, impetrado ... impetrante ...
Acórdão nº 2014/0082983-1 de T5 - QUINTA TURMA

... da r. decisão que indeferiu liminarmente o writ lá impetrado, destacou que a ...
Acórdão nº 2013/0211030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado pelo ora agravado ... Impetrante ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, de mandado de segurança coletivo impetrado" ... pela Associação dos Notários e Registradores do\xC2" ... – ANOREG/PE, por meio do qual se insurge a impetrante ...
Acórdão nº 2011/0312215-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PARA ... impetrante", após o trânsito em julgado da sentença concessiva da seguran\xC3" ...
Acórdão nº MS 15470 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... LUIZ FUX R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : VALMIR PEREIRA DE BRITO ADVOGADO : DANIEL ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. Mandado de segurança impetrado contra ato que, catorze anos após a nomeação e posse do impetrante no ...
Acórdão nº 2013/0246608-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO IBAMA ... não obstante, nas situações em que o impetrante é ...
Acórdão nº 2015/0209546-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO NÃO CONHECIDO NA ORIGEM POR REPETIR TESE JÁ ANALISADA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. CAPITULAÇÃO FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL. NÃO VINCULA O MAGISTRADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DEZENOVE AGENTES PRESOS. DESCRIÇÃO PORMENORIZADA

... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SP) ... IMPETRANTE ... : MAURICIO DEFASSI E OUTROS ... : MAURÍCIO DEFASSI E OUTRO(S) ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ...
Acórdão nº 2011/0219109-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO" CONTRA ATO QUE DEIXOU DE ... INCLUIR O NOME DA \xC2" IMPETRANTE NA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS ... REDISCUSSÃO ...
Acórdão nº MS 13749 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... LTDA ADVOGADO:PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DO ... (doravante apenas impetrante) contra atos dos Exmos. Srs. Ministros do Transporte e do Desenvolvimento, ...
Acórdão nº 2010/0208437-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0264414-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Recurso ordinário em mandado de segurança impetrado com o objetivo de que ... , esclarecem que o pedido de anistia apresentado pela impetrante ...
Acórdão nº 2010/0015498-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PROVIMENTO NEGADO. 1. Publicada a demissão do impetrante em 20 de janeiro de 2004 e impetrado o mandado de segurança somente no dia 29 de julho de 2008, não há dúvida quanto a se ter operado a decadê

... 1. Publicada a demissão do impetrante em 20 de janeiro de 2004 e ...
Acórdão nº 2014/0193265-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... R.P/ACÓRDÃO ... : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE" ... : RADIOWEB PRODUCAO JORNALISTICA EM AUDIO ... SOCIEDADE\xC2" ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA ...
Acórdão nº 2011/0257195-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE ... : SONIA REGINA COUTO ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... INTERES. ...
Acórdão nº MS 18327 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ALCANTARA CARVALHO ADVOGADO:THIAGO NASCIMENTO LIMA E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES INTERES. :UNIÃO ... MANDADO DE ... ça impetrado contra ato alegadamente coator que determinou ao impetrante a destituição do cargo em comissão, após regular processo ...