o é impetrante e impetrado

Acórdão nº 2013/0166059-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impetradoilitar ... estadual; o impetrante" postulava o direito de participar de curso de ... formação e,\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado pela parte agravante ... prejudicado o exame do segundo pleito da impetrante, tendo em vista o tempo ...
Acórdão nº MS 13284 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... RODRIGUES ADVOGADO:JOSÉ BONIFÁCIO BORGES E SILVA E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA LITIS. PAS:RODOLPHO SOARES DE ... ósito de obter habilitação à lavra de quartzo, sustentando o impetrante que o seu pedido teria sido apresentado administrativamente em data na ...
Acórdão nº 2014/0143089-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por ... relação á gestão do impetrante e por isso foi instaurada a Ação de ...
Acórdão nº MS 15475 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN IMPETRANTE : JANE MORGANA MAR PASSOS ADVOGADO : DANIEL ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. Mandado de Segurança impetrado contra ato que, catorze anos após a nomeação e posse da parte ...
Acórdão nº RMS 32832 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Trata-se, na origem, de mandado de segurança impetrado com o objetivo de atacar a exclusão da impetrante-recorrente de ...
Acórdão nº 2012/0217508-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2013/0412216-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... IMPETRANTE ... : ANDERSON AGUIAR DRUMOND ... : LOURIVAL LOPES DE SOUZA ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... INTERES. ...
Acórdão nº 2006/0269805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC RECORRIDO :ESTADO DE SANTA ... Tratando-se de mandado de segurança impetrado para garantir ao impetrante o direito de exercer a titularidade interina de cartório, deve ser ...
Acórdão nº RMS 33826 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Trata-se, na origem, de Mandando de Segurança impetrado com o fito de conceder à impetrante o direito de tomar posse no cargo de ...
Acórdão nº 2013/0056445-7 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... : FÁBIO SUARDI D'ELIA E OUTROS ... : FABIO SUARDI D ELIA ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE" ... : JOSÉ ROBERTO COSTA MACHADO ... : JOSÉ JÚLIO MACEDO \xC2" DE QUEIROZ E OUTRO(S) - ... IMPETRADO ... : MINISTRO ... PLANEJAMENTO ... ORÇAMENTO E GESTÃO ...
Acórdão nº MS 18146 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2007/0037692-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INAPLICABILIDADE DO ART. 267, § 4º DO CPC ... 1. O impetrante pode desistir do Mandado de Segurança a qualquer tempo, independente da anifestação do impetrado, máxime quando a sentença lhe é favorável, sendo, portanto, ...
Acórdão nº 2009/0072933-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 2. No caso, a impetrante não aponta nenhum ato concreto praticado, ou a ser praticado, pela ... 3. Mandado de segurança impetrado contra a legislação de regência da matéria, reputada pela impetrante ...
Acórdão nº 2014/0062318-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO POR 3 MOTIVOS INDEPENDENTES. APENAS 2 ATACADOS NO MANDAMUS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DE...

... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... IMPETRANTE ... : CLEYSON BATISTA FREIRE ... IMPETRADO" ... : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIA\xC3" ...
Acórdão nº 2012/0026762-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... IMPETRANTE ... : EVALDETE SANTANA DE ALMEIDA ... ARROS MORENO E OUTRO(S) - ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... INTERES. ...
Acórdão nº 2010/0117652-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... VANTAGENS PESSOAIS INCORPORADAS. PROMOTOR DE JUSTIÇA. MANDAMUS IMPETRADO CONTRA ATO DE DESCONTO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO IMPETRANTE, DOS VALORES ...
Acórdão nº 2007/0079641-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 42), e o presente mandamus foi impetrado em 10.08.1993 (fl. 03), o que revela não ter transcorrido o prazo ... consta da inicial: Não obstante, decorrido grande lapso, a Impetrante foi cientificada verbalmente pelo impetrado, bem como notificada ...
Acórdão nº 2007/0079641-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 42), e o presente mandamus foi impetrado em 10.08.1993 (fl. 03), o que revela não ter transcorrido o prazo ... consta da inicial: Não obstante, decorrido grande lapso, a Impetrante foi cientificada verbalmente pelo impetrado, bem como notificada ...
Em vigor Código de Processo Penal Militar
- Códigos
... argüição, poderá, pelo órgão do Ministério Público, ser impetrado recurso, nos próprios autos, para aquêle Tribunal ... Declaração ... ou, em caso de ameaça de coação, as razões em que o impetrante funda o seu temor; ... c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a ...
Acórdão nº 2007/0025388-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... R.P/ACÓRDÃO ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... IMPETRANTE ... : SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA ... S DE CERQUEIRA CÉSAR E OUTRO(S) - ... IMPETRADO" ... : MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES ... LITIS. PAS ... :\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0238687-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL - AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS - WRIT IMPETRADO CONTRA O INDEFERIMENTO DE LIMINAR PERANTE A CORTE A QUO - ... - ACÓRDÃO NÃO JUNTADO A ESTES AUTOS OPORTUNAMENTE - ÔNUS DO IMPETRANTE - NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL ... Irretocável a decisão que ...
Acórdão nº HC 229294 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 131514 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... :MINISTRO JORGE MUSSIIMPETRANTE:LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE :LUIZ ... writ foi impetrado perante esta Corte Superior de Justiça o impetrante-paciente não possuía interesse de agir, já que havia sido absolvido das ...