o povo cigano
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SECRETARIAS - EDITAL MT CRIATIVOFASE SELEÇÃORESULTADO FINAL
... Associação Nacional das Mulheres Ciganas ... Povo Cigano - Arte & Cultura Tradicional de ... Mato Grosso ... Mundo das ...
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Acórdão nº 50027317920218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. QUALIFICADORAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO FÚTIL. MANUTENÇÃO. ERRO NA APLICAÇÃO DA PENA. NÃO VERIFICADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. Decisão contrária à prova dos autos. A nível recursal não cabe averiguar se deve prevalecer esta ou
... bebida alcoólica próximo à casa do acusado, no acampamento cigano. FELIPE, em determinado momento, começou a brigar com sua companheira ... Isso, para o povo cigano, seria uma vergonha muito grande. Felipe não gostou, ficando com ... -
AVISO
... ÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANOAgência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do ... ARAGUAIA23ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS - KALONKALONHABILITADA2.1.4. POVOS CIGANOS24ASSOCIAÇÃO ...
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AVISO
... AGENCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANO AGENCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22 DE JULHO DE 2021
... Nogueira - Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano.Art. 3º Designar os integrantes da Comissão Permanente de ...
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extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... e o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil - ICB. Objeto: Promover a mútua cooperação entre as ...
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EDITAL Nº 23/2021
... DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASILSELECIONADA4ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL, CNPJ nº 31806279000129. Prorrogação da vigência do ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... : INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL CNPJ nº 31806279000129, Objeto: Realizar capacitação ...
- Parada Gay em São Paulo tem protestos contra governo Temer
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... ão integral e de restituição de terras às vítimas pertencentes ao povo Rrom ou Cigano. Disponível em: ... Acesso em 10 maio 2018 ... 508 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Somos repre- ... sentantes de todo o povo de Roma. Neste momento, a IRU já ... tem delegados especiais da IRU em 55 ... des. Desculpem-me, gente. Ele é o Rodrigo Valenzuela, cigano, ... descendente de espanhol, sensacional, um cara que luta pelo ... povo ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Somos repre- ... sentantes de todo o povo de Roma. Neste momento, a IRU já ... tem delegados especiais da IRU em 55 ... des. Desculpem-me, gente. Ele é o Rodrigo Valenzuela, cigano, ... descendente de espanhol, sensacional, um cara que luta pelo ... povo ...
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Referências
... ão integral e de restituição de terras às vítimas pertencentes ao povo Rrom ou Cigano. Disponível em: ... Acesso em 10 maio 2018 ... ______ ...
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EDITAL Nº 5/2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021
... 4.1.628Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do BrasilINABILITADAInobservância no Item 4.1.129Instituto Mato ...
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edital
... NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANOHABILITADAARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO ... ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS - KALONKALONHABILITADAASSOCIAÇÃO NACIONAL CULTURAL DE ...
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EDITAL Nº 21/2021
... DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.HABILITADA4ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES ...
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PORTARIA Nº 3.667, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... - pelo Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil:a) titular: Rogério Ribeiro Nascimento; eb) suplente: ...
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EDITAL Nº 8/2021
... HABILITADA-2ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO.HABILITADA-3ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO ...
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EDITAL Nº 18/2021
... -3INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.HABILITADA-4ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES ...
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PORTARIA Nº 1.263, DE 5 DE JULHO DE 2022
... - pelo Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil:a) ...
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EDITAL Nº 12/2021
... - ACBANTU62Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano63Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso - ...
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PORTARIA Nº 2.005, DE 27 DE JULHO DE 2022
... pela Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano:a) titular: Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas; eb) suplente: ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0184271-15.2018.8.19.0001 (Cível), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENA DE 01 MÊS E 05 DIAS DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO APLICADA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PELO PERÍODO DE DOIS ANOS -IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, AO ARGUMENTO DE QUE A CONDENAÇÃO SE BASEOU, EXCLUSIVAMENTE, NA PALAVRA DA VÍTIMA - DESCABIMENTO - PROVA ORAL...
... que a vítima não suportava mais viver no meio do povo cigano, acrescentando ... que a vítima desrespeitava alguns rituais ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Acompanhamento da defesa dos direitos fundamentais do povo cigano ... da Bahia no contexto da pandemia do coronavírus no município ...