o povo cigano
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Plenário
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONS- TITUCIONAIS E ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-04-2019
... suplente, pelo Povo Cigano em substituição ao André Nicoliche, titular, ... e Fernando ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-04-2019
... suplente, pelo Povo Cigano em substituição ao André Nicoliche, titular, ... e Fernando ...
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RESOLUÇÃO Nº 725, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... com albinismo, população em situação de rua, população negra, povo cigano/Romani, população privada de liberdade, egressos do sistema ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... a essa igualdade, nosso voto é igual: pesa, influi o mesmo, o do cigano e o do camponês, o do banqueiro e o do aposentado ... E, efetivamente, os ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º Entende-se como cultura popular o conjunto de criações do povo, que se manifestam através das artes, do folclore e de outras formas, com ... O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTI- TUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ...
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Plenário
... , é muito importante que a Assembleia Legislativa, em diálogo com o povo do Estado do Rio de Janeiro, amplie os mecanismos de transparência na ... O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONS- TITUCIONAIS E VETOS.) ...
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Destaque do Legislativo
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTI- TUIÇÃO E ...
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Comissões Técnicas
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTI- TUIÇÃO E ...
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Atos do Poder Legislativo
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTI- TUIÇÃO E ...
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Atos do Poder Legislativo
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. EM VOTAÇAO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 1368/2012, DE ...
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Atos do Poder Legislativo
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... A autora alega que por fazer parte do Povo Cigano não tem cartão de crédito, não paga conta de energia elétrica, ...
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Plenário
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria ...
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Comissões Técnicas
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 27/2021-1624.6301.2584 - Xavier - Cigano Filmes LTDA - ... Pessoa Jurídica - São Paulo ... Eu,Natália Silva ... 29/2021-1625.8374.6487 - "TERRAS DE UM POVO"" - ... Luciana Paolozzi Sérvulo da Cunha - Pessoa Jurídica - São Paulo ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... Promovida pela ... Alepe, que é a casa do povo pernambucano, a homenagem demonstra que ... as instituições estão ... ências diante desses desmontes que vem acontecendo com o povo cigano ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.2280.1883 - A voz do Samba é a voz do povo ... - RESUMO CULTURAL SP - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 19/2021-1624.3091.2520 - Drago, um Cigano Aventureiro - ... Douglas Nicolete - Pessoa Física - Guarulhos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... proprietário do jornal Tribuna do Povo" ... Ao longo dos anos, o Teatro se tornou um local importante ... na regi\xC3" ... Inicialmente serão ... mapeados e sistematizados: 1) Circuito Cigano, que compreende ... a comemoração da história e da cultura do povo ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Expediente Despachado pelo Presidente
... importância do Pico do Dedo de Deus para a identidade cul- tural do povo de Guapimirim. PROJETO DE LEI Nº 812/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ... O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONS- TITUCIONAIS E VETOS.) ...
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Plenário
... que possamos colocar em prática alíquota de ICMS mais justa para o povo. É claro, com a re- dução dessa alíquota. O SR. LUIZ PAULO - Sr ... O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTI- TUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... povo - previstos no inciso X, art. 99 da Constituição Estadual. Ou seja, o ... O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. EM VOTAÇAO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 1368/2012, DE ...
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Plenário
... JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E ...