objetivo campinas
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Acórdãos nº 2228889-87.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Corpus nº 2228889-87.2016.8.26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é impetrante RODRIGO CORRÊA GODOY e Paciente ... com fundamento na ausência do requisito objetivo. Inexistência de ato ilegal ou praticado com abuso de ...
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Acórdãos nº 2057529-84.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... ção nº 2057529-84.2016.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ... ção de omissão e/ou contradição Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida Rejeição dos embargos ...
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Mattos Filho inaugura escritório em Campinas
Mattos Filho inaugura escritório em Campinas
O Mattos Filho inaugurou, nesta terça-feira (14/7), um escritório em Campinas. O objetivo é permitir um atendimento mais próximo e ágil aos clientes localizados nas nove regiões metropolitanas do estado São Paulo — fora da capital ... -
Acórdãos nº 2177382-87.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... Instrumento nº 2177382-87.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante ITAÚ UNIBANCO S/A, são agravados ... , velar para que o exequente alcance seu objetivo. Decisão reformada. Recurso provido. Trata-se de agravo de ...
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Acórdãos nº 0007984-91.2017.8.26.0502 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Execução Penal nº 0007984-91.2017.8.26.0502, da Comarca de Campinas, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... regime aberto – Preenchimento do requisito objetivo – Crimes dolosos cometidos mediante emprego de violência ...
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Acórdãos nº 0005216-16.2017.8.26.0496 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Execução Penal nº 0005216-16.2017.8.26.0496, da Comarca de Campinas, em que é agravante DENIS AUGUSTO DE SIQUEIRA, é agravado ... – Livramento condicional – Preenchimento requisito objetivo" – Reeducando recentemente progredido ao regime semiaberto \xE2" ...
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A recuperação judicial e seu impacto nas execuções fiscais
... pleno prosseguimento à cobrança do tributo, afinal, é este o objetivo da tutela jurisdicional executiva, a promoção de atos para satisfação ... 1ª Edição atualizada. Campinas: Millennium, 2000, vol. I, p. 13 ... 27. Redação original: “Art ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... O programa ... não tinha por objetivo invadir a vida privada e a intimidade e ... quem quer que seja. Muito pelo ... RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da ... Unicamp, 2007 ... HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o ... -
Acórdãos nº 9000839-79.2016.8.26.0269 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... Execução Penal nº 9000839-79.2016.8.26.0269, da Comarca de Campinas, em que é agravante CLAYTON DONIZETTI SILVA FARIAS DE AQUINO, é ... indeferido por ausência dos requisitos objetivo e subjetivo Recurso do sentenciado Requisito objetivo ...
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Acórdãos nº 0032542-06.2012.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... ção nº 0032542-06.2012.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante FRANCISCO MANOEL DA PAZ, é embargado ... Objetivo de integração ausente. Pretensão de substituição do ...
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Acórdãos nº 0057529-77.2010.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2018
... nº 0057529-77.2010.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... 1.022, do Código de Processo Civil Objetivo de rediscussão da matéria Descabimento Embargos de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.05.010300-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-01-2019
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Decisão da Presidência nº 152012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... 238/2015, de 44 artigos, enfatiza a matéria, tem por objetivo de passar ao Poder Público, tirando da não da Fetranspor e de outras ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Reqte.(s) : Municipio de Campinas ...
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Advogados lançam movimento de defesa das prerrogativas em Campinas
Advogados criam movimento de defesa da classe em Campinas
... Segundo o presidente da entidade, Rodrigo Monteiro de Castro, o objetivo" é intensificar a atuação para a defesa das prerrogativas da classe e a valorização da profissão ... Representantes da advocacia acompanham lan\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0006189-36.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Campinas, em ação de desapropriação por utilidade pública, que julgou o pedido ... Judiciais desta Subseção Judiciária de Campinas, criada com o objetivo de estabelecer parâmetros, valores unitários de terrenos e metodologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088552120214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0808855-21.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: RODRIGO ANTONIO SERAFIM e outros PACIENTE: ROMILTON QUEIROZ HOSI ADVOGADO: Rodrigo Antonio Serafim e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DO ART. 2º, §§
... 8.26.0576.0001) e 9ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campinas (5577-30.2015.4.03.6105.0001), pela suposta prática dos crimes de ... JUNIOR e VICTOR ANDRÉ HOLANDA PESSOA, associaram-se com o objetivo de praticar de forma reiterada o tráfico internacional de drogas, ... -
Acordão da Primeira Turma, 03-05-2021
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EMMANDADO DE SEGURANÇA. INQUÉRITO CIVIL. DECRETAÇÃO DE SIGILO. VISTADOS AUTOS. RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA E PARCIAL, EM RAZÃO DE DILIGÊNCIASEM CURSO. LEGALIDADE. ARTIGO 7º, INCISOS XIII, XIV E XV, C/C OPARÁGRAFO 11 DA LEI N. 8.906/1994. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO ECERTO A SER RESGUARDADO.1. Esta Corte já se manifestou no sentido de que é...
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Acórdãos nº 1027571-87.2014.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ão nº 1027571-87.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelada MARIA TEREZA CRISTINA TORINO ... à ação é irrelevante, pois seus limites objetivo são dados pela causa de pedir e pedido. Configuração ...
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Acórdão, Processo nº 5029839-96.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-02-2020
... CESAR DIAS MARENGO - SP433449IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:HABEAS CORPUS (307) Nº ... de Contagem/MG para Campinas, acompanhando de Liliane, com objetivo de partir para o estrangeiro transportando, de forma oculta em sua ...
- Sete suspeitos de explodir caixas eletrônicos morrem em confronto com a PM em Campinas
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Acórdãos nº 2209371-14.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Corpus nº 2209371-14.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é paciente MATEUS LUCAS e Impetrante EVERTON SILVA ... ão, mercê do não preenchimento do requisito objetivo (temporal). Excesso de prazo. Argumento fulminado ...
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Covid-19: conheça as 17 vacinas contra o coronavírus em estudo no Brasil
... Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ... O objetivo é fazer uma vacina em forma de spray nasal ...
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EDITAL de PROCESSO SELETIVO
... , no uso das atribuições a ele conferidos pelo Estatuto da PUC-Campinas e de acordo com as disposições da Lei nº 9394/96, de 20/12/1996 (art ... 1º Este Processo Seletivo tem por objetivo a seleção e a classificação de candidatos à Matrícula nos Cursos ...
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Acórdãos nº 0001399-85.2017.8.26.0158 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Campinas, em que é agravante CÉSAR APARECIDO ALVES DE ... objetivo". Agravo improvido. Vistos. Trata-se de agravo interposto por C\xC3" ...
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Acórdãos nº 9000087-53.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... ão Penal nº 9000087-53.2017.8.26.0114 , da Comarca de Campinas, em que é agravante MÁRCIO JOSÉ PORANGABA DE ... ão corretamente indeferido ante a falta do requisito objetivo. Agravo improvido. Vistos. Trata-se de agravo interposto por ...