objetivo campinas
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Acórdãos nº 0074732-23.2008.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... nº 0074732-23.2008.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante/embargado ANSONIA BRASIL ... de vir causar dano a interesse de terceiros, dado o objetivo social de dar destino de empreendimento imobiliário ao terreno ...
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Acórdãos nº 1018615-82.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2019
... ção nº 1018615-82.2014.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, são ... 1.022, do Código de Processo Civil Objetivo de rediscussão da matéria Prequestionamento ...
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Acórdãos nº 0007564-52.2018.8.26.0502 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Mayo de 2019
... nº 0007564-52.2018.8.26.0502, da Comarca de Campinas, em qu e é agravante AZOR CALORI LEMES, é agravado ... semiaberto, com fundamento na ausência do requisito objetivo. Sustenta a defesa, em síntese, que o sentenciado é ...
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Acórdãos nº 0048175-91.2011.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... Campinas", em que é embargante ADAIL GNECCO (JUSTIÇA GRATUITA), \xC3" ... Embargos que não se prestam para tal objetivo quando não conjugados com erro material, omissão, ...
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Acórdãos nº 0036903-66.2012.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... ção nº 0036903-66.2012.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que são embargantes NAÇÃOINT COMERCIO E PRESTAÇÃO DE ... PETIÇÃO PROTOCOLADA POSTERIOR AO RECURSO, COM OBJETIVO DE COMPLEMENTÁ-LO, NÃO COMPORTA ANÁLISE EM RAZÃO ...
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Acórdãos nº 2189328-56.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... nº 2189328-56.2016.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, ... Embargos que não se prestam para tal objetivo quando não conjugados com erro material, omissão, ...
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Acórdãos nº 0073514-62.2005.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... nº 0073514-62.2005.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante GABRIEL GRONAU LUZ, é embargado ... 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados. Vistos. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1044631-05.2016.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... nº 1044631-05.2016.8.26.0114/50000 , da Comarca de Campinas , em que é embargante FERNANDA CRISTIANE BURATO ... Inocorrência. Caráter nitidamente infringente. Objetivo de modificação do julgado e, não, de aclaramento ...
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Acórdãos nº 1017296-40.2018.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... ção nº 1017296-40.2018.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO, é apelado ... ÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTO - FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - OBJETIVO - ANÁLISE DA COBRANÇA DE ICMS - JUÍZO A QUO - FEITO - EXTINÇÃO SEM ...
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Acórdãos nº 2201522-20.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... ção nº 2201522-20.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas, em que são embargantes MAYSA TREVISAN RIBEIRO e MARCIO JOSÉ ... Objetivo infringente – Prequestionamento – Desnecessidade de ...
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Acórdãos nº 0029989-83.2012.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... nº 0029989-83.2012.8.26.0114/50000 , da Comarca de Campinas , em que são embargantes ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS ... Omissão. Inocorrência. Caráter infringente. Objetivo de modificação do julgado e, não, de aclaramento. Recurso ...
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Acórdãos nº 1032653-02.2014.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... nº 1032653-02.2014.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante MARCELO LACERDA RIBEIRO, é embargado ... ÇÃO Caráter infringente - Ausência de objetivo de integração - Pretensão expressa de substituição ...
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Acórdãos nº 4029063-97.2013.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ção nº 4029063- 97.2013.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, é ... Embargos que não se prestam para tal objetivo quando não conjugados com erro material, omissão, ...
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Acórdãos nº 2100539-47.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... ção nº 2100539-47.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante JULIANA MENDES FRANCISCO, é embargado ... Caráter infringente. Objetivo de integração ausente. Pretensão de substituição ...
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Acórdãos nº 1012348-26.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Noviembre de 2017
... nº 1012348-26.2016.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante MANSÕES VALINHOS EMPREENDIMENTOS ... 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados. Vistos. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1015776-16.2016.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... nº 1015776-16.2016.8.26.0114/50001 , da Comarca de Campinas , em que é embargante RVA SECURITY COMÉRCIO E ... Caráter nitidamente infringente. Objetivo de modificação do julgado e, não, de aclaramento ...
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Acórdãos nº 0016097-39.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... nº 0016097-39.2014.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas", em que é embargante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A, \xC3" ... 1.022, do Código de Processo Civil Objetivo de rediscussão da matéria Descabimento Matéria ...
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Acórdãos nº 1043428-08.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... nº 1043428-08.2016.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante CARLOS GRIMALDI EMPREENDIMENTOS ... Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão ...
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Acórdãos nº 2008345-57.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2019
... nº 2008345-57.2019.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que são agravantes JULIA REGINA FERREIRA e CRISTIANE ... Pedido formulado com o objetivo de impedir o encerramento da sociedade. Inexistência de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... é meramente cosmética: enquanto a subordinação é um conceito objetivo, que se traduz no acolhimento, pelo empregado, do direcionamento do ... Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004 ... privada e individual. Há uma ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... á um estudo sobre o Direito Digital, em que se ressalta o seu objetivo de regulamentar as relações entre os indivíduos no mundo digital, uma ... Prova digital no processo do trabalho: realidade e futuro. Campinas: Lacier Editora, 2022. p. 121-157, p. 137-138 ... (186) PINHEIRO, ...
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Acórdãos nº 0020128-88.2018.8.26.0041 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Julio de 2019
... progressão ao regime aberto o dia de cumprimento do requisito objetivo e não a data da decisão que concedeu o benefício. V.U ...
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Acordao N° 1394355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Simulação de negócio jurídico. Tradição não demonstrada. Ônus da prova. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese foi ajuizada ação de embargos de terceiro em virtude da penhora de veículo. 2. A ação de embargos de terceiro é o remédio jurídico que tem por objetivo tutelar a esfera jurídica de quem não seja parte...
... ção de embargos de terceiro é o remédio jurídico que tem por objetivo tutelar a esfera jurídica de ... quem não seja parte no processo e venha ... de Pontes de Miranda (Tratado de Direito Privado, Tomo VI, Campinas: ... Bookseller, 2000, p. 982), simulação “vem de simul, advérbio, ... -
Acórdãos nº 0006355-79.2022.8.26.0026 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Diciembre de 2022
... nº 0006355-79.2022.8.26.0026, da Comarca de Campinas, em que é agravante MAXWELL CARNEIRO DA SILVA, ... Com razão. Requisitos objetivo e subjetivo cumpridos. Ausência de faltas disciplinares ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... recursal na alteração do fundamento absolutório com o objetivo de salvaguardar os denunciados de eventuais repercussões na esfera ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni. Trattato di Diritto ...