ocultação cadáver doutrina
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Acórdão nº 0004180-17.2018.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-06-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E PORTE ILEGAL DE ARMA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALMEJADA A IMPRONÚNCIA – DESCABIMENTO – CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR A MATERIALIDADE DELITIVA – DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS EM JUÍZO ALIADOS ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO CAPAZES DE FORNECER INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – PRONÚNCIA QUE...
... , Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver]Relator: Des(a). GILBERTO ... Frisa-se que, nada obstante parte da doutrina e da jurisprudência pátria destaquem a ... -
Acórdão Nº 0715961-47.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-01-2019
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INVIÁVEL. EXISTÊNCIA DE FORTES ... em vista que é pacífico na doutrina e jurisprudência que a exclusão destas ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DASINVESTIGAÇÕES EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDA CAUTELARCUJA PRÉVIA CIÊNCIA PELO INVESTIGADO A TORNARIA INEFICAZ. AUSÊNCIADE ILEGALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DALEI PENAL. INDÍCIOS DE QUE TENTARIA SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA.FUNDAM
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Decisões Monocráticas nº 185309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... nos termos da melhor e mais abalizada doutrina e remansosa jurisprudência das Cortes de ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA ...
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Decisão da Presidência nº 168089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... , DE DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... ÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS DOUTRINA PRECEDENTES PRETENDIDA NULIDADE DA PENA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... , entendimento que encontra respaldo na doutrina. Asseveram que a consumação do ... pacientes nos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver, adulteração de chassi, formação ...
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Decisão da Presidência nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... em nossa legislação processual penal, doutrina, bem como na Jurisprudência de nossos Tribunais, ... Homicídio qualificado e ocultação de cadáver (CP, art. 121, § 2º, incisos I e ...
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Decisões Monocráticas nº 168089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... , DE DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... ÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS DOUTRINA PRECEDENTES PRETENDIDA NULIDADE DA PENA DE ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DEFUNÇÃO PÚBLICA. CABIMENTO DO WRIT. INDÍCIOS DE AUTORIA. REAVALIAÇÃO.EXAME APROFUNDADO. IMPOSSIBILIDADE. CORRUPÇÃO PASSIVA E ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PRÁTICA NO EXERCÍCIO DO CARGO E EM RAZÃO DELE.CONTEMPORANEIDADE. INEXIGÊNCIA. JUSTO RECEIO. EXISTÊNCIA. OFENSA ÀCONSTITUIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. Não obstante exista...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
... OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER (ACOBERTADO PELA PRESCRIÇÃO) ... INEXISTÊNCIA. DOUTRINA E PRECEDENTE DO STF. AUSÊNCIA DE ... -
Decisão da Presidência nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... , entendimento que encontra respaldo na doutrina. Asseveram que a consumação do ... pacientes nos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver, adulteração de chassi, formação ...
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Decisões Monocráticas nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... em nossa legislação processual penal, doutrina, bem como na Jurisprudência de nossos Tribunais, ... Homicídio qualificado e ocultação de cadáver (CP, art. 121, § 2º, incisos I e ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CABIMENTO. EXERCENTE DE MANDATOELETIVO. MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO. INDÍCIOS DEAUTORIA. REAVALIAÇÃO. EXAME APROFUNDADO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSANO WHATSAPP. SIGILO. QUEBRA POR DECISÃO JUDICIAL. ENCONTRO FORTUITODE PROVAS. POSSIBILIDADE. CORRUPÇÃO PASSIVA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PRÁTICA NO EXERCÍCIO DO CARGO E EM RAZÃO DELE. CONTEMPORANEIDADE.INEXIG
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Decisão monocrática Nº 219721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... à corrente, majoritária no âmbito da doutrina e jurisprudência, que entende a garantia da ... 2. Homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constituição de milícia privada ...
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Acórdão Nº 5026179-59.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
... 121, § 2º, I e IV) e ocultação de cadáver (CP, art. 211) em razão dos fatos ... A respeito, transcrevo da doutrina de Celso Delmanto:"Deve-se aferir o maior ou ...
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Acórdão Nº 5001421-25.2020.8.24.0056 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
... De acordo com a doutrina de Rogrio Sanches Cunha, haver feminicdio em ...
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Acórdão Nº 0000004-59.2018.8.10.0064 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... 4 Doutrina aplicvel 4.1 Do cabimento do recurso de apelao ...
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Acórdão nº 0000014-56.2004.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Agosto de 2014
... Assunto : Latrocínio e ocultação de cadáver ... Trata-se de Apelo Defensivo ... , por fundamental, ser pacífico em nossa doutrina e ... jurisprudência que a delação do corréu ...
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Acórdão nº 1006862-89.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 04-02-2021
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1006862-89.2020.8.11.0000 REVISÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENOR – CRIMES COMETIDOS EM COAUTORIA – DEFESA PATROCINADA POR ADVOGADOS DO MESMO ESCRITÓRIO – COLIDÊNCIA DE DEFESAS NÃO IDENTIFICADA NOS AUTOS – RÉUS CONFESSOS – AUSÊNCIA DE TESES CONFLITANTES – PREJUÍZOS...
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENOR – CRIMES ... í a conhecida expressão utilizada pela doutrina ... -
Simulado Delegado GO
... Manual de polícia judiciária: doutrina, modelos, legislação. 6.ª ed. São Paulo: ... (E) mongólico ... 22. Um cadáver jovem, do sexo masculino, encontrado por ... : V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime ...
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Acórdão Nº 0004911-13.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E ... de Processo Penal).Consoante a assentada doutrina e jurisprudência, servem os embargos de ...
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Acórdão Nº 5061436-94.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
... A propsito, colhe-se da doutrina o seguinte excerto: [ ... ] O significado da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0269861-6 de T6 - SEXTA TURMA
... relação aos crimes de homicídio e ocultação de cadáver ... A defesa recorreu ao Tribunal de ... a se manifestar a jurisprudência, a doutrina, as posturas, os ... ensinamentos, tudo cumprindo ...
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Processo nº 0007002-30.2012.8.19.0023 de Primeira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
Ementa: Ementa - Penal - Tribunal Do Júri - Duplo Homicídio Qualificado - Ocultação de Cadáver - Dosimetria - Pena Base - Circunstâncias Judiciais - Crime Continuado - Reconhecimento Sem Reflexo Na Pena - Aplicação Do Parágrafo Único Do Artigo 71 Do Código Penal Não Se Controverte que O Juiz Possui Manifesta Discricionariedade No Calibre Da Pena Base. Trata-se, Porém, de Discricionariedade...
... QUALIFICADO – OCULTAÇÃO DE ... de cadáver. ... pelo juiz de piso, até porque a doutrina" não recomenda ... acréscimo maior do que\xC2" ...