ocultação cadáver doutrina
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Decisões Monocráticas nº 186733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... Aliás, é certo que a Doutrina e a Jurisprudência são uníssonas no ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA ...
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Decisão monocrática Nº 232583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... ausência de fundamentação jurídica, doutrina e jurisprudência, sobretudo ataque direto à ... ídio qualificado), e artigo 211 (ocultação de cadáver), combinados com o art. 69, todos do ...
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Decisão da Presidência nº 2603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... Colaciona trechos da doutrina e decisões de outros tribunais, os quais ... HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ...
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Decisão monocrática Nº 232585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... ausência de fundamentação jurídica, doutrina e jurisprudência, sobretudo ataque direto à ... ídio qualificado), e artigo 211 (ocultação de cadáver), combinados com o art. 69, todos do ...
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Decisões Monocráticas nº 177399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... , consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência pátrias, exige a efetiva ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 184699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... nos moldes como vem sendo defendido pela doutrina penal e criminológica moderna ... No mérito, ... Homicídio qualificado e ocultação de cadáver (CP, art. 121, § 2º, incisos I e ...
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Decisões Monocráticas nº 157973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... II - A doutrina e a jurisprudência, inclusive a desta Casa, são ... SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA ...
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Decisão da Presidência nº 186733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... Aliás, é certo que a Doutrina e a Jurisprudência são uníssonas no ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 188460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... nos moldes como vem sendo defendido pela doutrina penal e criminológica moderna ... No mérito, ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA ...
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Decisão monocrática Nº 212254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA FORMAÇÃO ... Doutrina. Precedentes. Consequente reconhecimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 163957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... 5º, LXXVIII) ... Conforme a doutrina, esta norma deve ser projetada também para o ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ALEGAÇÃO DE DEMORA NA ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO.1. A decisão de pronúncia tem suporte em provas colhidas em nível de investigação e...
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Decisão monocrática Nº 192053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA ... ão criminal, afirma-se que a adoção da doutrina do não prazo pressupõe a definição judicial ...
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Decisão da Presidência nº 157973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... II - A doutrina e a jurisprudência, inclusive a desta Casa, são ... SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA ...
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Decisão monocrática Nº 199750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO ... , consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, ...
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Decisão da Presidência nº 177399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... , consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência pátrias, exige a efetiva ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... submetêlos a julgamento, seguida da ocultação do cadáver com o objetivo de apagar todos os ... do sujeito, conformando-se enquanto uma doutrina de psicologia coletiva, hostil à ideia do ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... O rito cristão de enterro do cadáver não condiz com a perspectiva yanomami de ritos ... e as estruturas jurídicas atendem à ocultação" e à naturalização desse fenômeno por meio da \xE2" ... que não esteja comprometida como uma doutrina particular ou uma visão de boa vida e que não ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... , o que levou novos estudiosos a elaborar doutrina que pudesse controlar a atividade criminosa e que ... ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da ... descobertos porque haverá sempre um cadáver ...
- Acórdão Nº 5063213-17.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-01-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013725-51.2023.8.19.0000 (Criminal), 30-05-2023
HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E DE TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) A necessidade da prisão preventiva imposta ao Paciente, que nesta nova impetração volta o Impetrante a questionar, já foi reconhecida por esta Corte no julgamento de cinco Habeas Corpus (nº
... QUALIFICADO E DE TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO ... Nesse sentido, a doutrina: ... “A natureza do delito e a pena a ele ... -
Acórdão Nº 08301311520198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/08/2023
... 148, § 2º); de ocult ação de cadáver (art. 211), todos do Código Penal (CP); de ... 148, § 2º, do Código Penal), ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), ... A doutrina de Júlio Fabbrini Mirabete, in Código ...
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Acórdão Nº 0014003-24.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PEDIDO ... DE CASSAÇÃO DO ... doutrina de Renato Brasileiro de Lima, ... “optando os ...
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Acordao N° 1409379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Recursos das defesas. Conhecimento amplo. Ausência de nulidade em plenário. Algemas. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Não incidência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena.
... nos delitos de ocultação de cadáver e fraude processual. As testemunhas ... Ressalta-se que doutrina e jurisprudência são unânimes quanto ao ... -
Acórdão nº 0011682-34.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2018
... ocultar o cadáver, enterrando-o no mesmo lugar, em uma cova rasa, ... crimes de homicídio qualificado e ocultação" de ... cadáver, dos 03 Apelados, a agravante gen\xC3" ... 121, § 2.º do CP ... Com efeito, a doutrina tem se manifestado pela aplicação, a cada ...