Ofendículos
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... verificado Sim Não Não aplicável NC R 4.1 - O perímetro da instalação está devidamente iluminado e protegido por muros, cercas, ofendículos, barreiras ou outros? 4.2 - Os recursos indicados no item 4.1 são adequados para prevenir o acesso não autorizado às instalações? 4.3 - O ...
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Das alegações finais (Memorial e Sustentação oral)
... Discute-se a respeito da melhor localização dos denominados ofendículos ...
- Conde - Vara cível
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... tentaram fugir de tal residência, pulando um dos muros, oportunidade em que este último conseguiu escapar do ataque, mas cortou-se nos ofendículos (cacos de vidro) instalados nas paredes do imóvel, o que causou-lhe as lesões corporais discriminadas no laudo de exame pericial acostado à fl ...
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Acórdãos nº 0004494-64.2013.8.26.0126 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... , que largou a mochila que portava ao ver a polícia e ingressou em residência, ferindo-se em ofendículos. A prova oral amealhada e os demais elementos constantes nos autos constituem um conjunto probatório robusto, ...
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Acordao N° 1285253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Penal e processo penal. Apelações criminais. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeição. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Corrupção de menor. Condenação mantida. Palavra das vítimas. Depoimento de testemunha policial. Imagens do crime. Dosimetria. Pena-base. Deslocamento. Causa de aumento. Primeira fase. Possibilidade. Culpabilidade. Valoração...
... reprovabilidade, pois se aproveitou desta circunstância para suplantar os ofendículos (cerca ... elétrica), inclusive, para não serem atacados e importunados pelos cachorros que guarneciam o ... imóvel, consoante prova produzida” ... -
Acórdãos nº 0006779-46.2009.8.26.0360 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... Para adentrar, pulou o muro e fez uso de um saco de estopa para cobrir os vidros que serviam de ofendículos (fls. 07). Em juízo, embora regularmente citado, Reinaldo não compareceu para ser interrogado, tornando-se revel ...
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Acórdãos nº 0037386-89.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... 4.931 - Apelação n. 0037386-89.2015.8.26.0050 7 o depoente cercou o imóvel com ofendículos (cerca elétrica), sistemas de alarme e de monitoramento por imagens, porém toda essa parafernália foi insuficiente ...
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Acórdão Nº 0703467-85.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-07-2016
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MORTE DE REEDUCANDO EM ESTABELECIMENTO SOCIOEDUCATIVO. EVENTO MORTE INCONTESTE. NEXO DE CAUSALIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE ATO ILEGAL CULPOSO OU DOLOSO DO AGENTE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE ASSEGURAMENTO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DAQUELES QUE SE ESTÃO SOB SUA GUARDA E CUSTODIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURADOS.
... contento as suas unidades, e a força('voltagem' dos ofendículos à fuga), mesmo ... sabendo dessa possibilidade (sempre premente, porquanto isso faz parte da ... natureza humana, a liberdade) e, nessa eira, ... -
Acórdão nº 1015194-74.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 06-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1015194-74.2022.8.11.0000 REQUERENTE: KELLVIN DE CAMPOS SOARES OLIVEIRA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA REVISÃO CRIMINAL – REQUERENTE CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 – ALEGAÇÃO...
... entou pular o muro da vizinha, náo conseguía devido o muro ter ofendículos instalados na sua parte ... de cima, neste momento, os policiais conseguiram abordar o acusado” ... Em seguida, o voto destacou que com o acusado ... -
Da Segurança do Torcedor Partícipe do Evento Esportivo (Arts. 13 a 19)
... que, em estádio de futebol, estando» alcoolizado, ao tentar passar de um lado para outro das arquibancadas, acabou projetando-se sobre ofendículos de grade de proteção vindo a sofrer lesões corporais graves fato exclusivo da vítima, que não guarda qualquer conexidade com as condutas dos ...
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O
... • Vide art. 1.263, NCC ... Ofendículos. Forma de exercício regular de direito, consistente na instalação de meios mecânicos de defesa da propriedade, tais como arames farpados, cacos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4º Dentre as medidas a serem adotadas pelos órgãos públicos competentes, poder-se-ão valer da utilização de ofendículos, que restrinjam o acesso de motociclistas às passarelas, sem prejudi- car a circulação da população, bem como o uso de câmeras ...
- Ato
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... acervo ficava da cozinha para os fundos, onde tinha uma porta velha e simples voltada para o quintal, cujo muro para a rua não tinha ofendículos”; ... “ O acervo estava todo empoeirado, com folhas de livro antigo misturado com outros papéis, arquivos fora de ordem e não tinha ...
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Conde - Vara c�vel
... ) AUMENTE o tamanho do MURO de sua residência localizada na Estrada da Siribinha/Conde/BA até atingir a altura de 2,5 metros e utilize ofendículos para dificultar que os seus animais pulem o muro de forma deliberada (ex.: cercas elétricas, cacos de vidro nos muros, lanças etc.), bem como ...
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Descriminantes putativas fáticas - Putative decriminalizing facts
Este estudo visa elucidar uma das mais relevantes divergências encontradas em nosso Direito Penal fundamental, qual seja a natureza jurídica das descriminantes putativas por erro quanto aos pressupostos fáticos do evento. Importante destacar que a controvérsia em pauta só poderá ser efetivamente compreendida após o aprofundado estudo do erro no Direito Penal. Isso porque ditas justificativas...
... 81-115, 2009 98 ... Descriminantes putativas fáticas ... médicas, a colocação dos ofendículos, o estrito cumprimento do dever legal, o exercício regular de um direito, em regra, o consentimento do ofendido, em regra, o princípio da ... -
Municípios - Bom Jesus dos Perd�es
... ma no CEI “Dionísia Miragaia Carmine” e construção de muros ... e colocação de ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, ... “Pulcina Moutinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de ... Birigui-SP. Data da Abertura: ...
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Municípios - Bento de Abreu
... critivos) para futuras licitações de reforma no CEI “Dionísia ... Miragaia Carmine” e construção de muros e colocação de ... ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, “Pulcina Mou- ... tinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de Birigui-SP), ... realizará, no dia ...
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Municípios - Boituva
... critivos) para futuras licitações de reforma no CEI “Dionísia ... Miragaia Carmine” e construção de muros e colocação de ... ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, “Pulcina Mou- ... tinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de Birigui-SP), ... realizará, no dia ...
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Municípios - Bebedouro
... critivos) para futuras licitações de reforma no CEI “Dionísia ... Miragaia Carmine” e construção de muros e colocação de ... ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, “Pulcina Mou- ... tinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de Birigui-SP), ... realizará, no dia ...
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Municípios - Bilac
... ma no CEI “Dionísia Miragaia Carmine” e construção de muros ... e colocação de ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, ... “Pulcina Moutinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de ... Birigui-SP. Data da Abertura: ...
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Municípios - Boraceia
... critivos) para futuras licitações de reforma no CEI “Dionísia ... Miragaia Carmine” e construção de muros e colocação de ... ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, “Pulcina Mou- ... tinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de Birigui-SP), ... realizará, no dia ...
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Municípios - BragaNóa Paulista
... critivos) para futuras licitações de reforma no CEI “Dionísia ... Miragaia Carmine” e construção de muros e colocação de ... ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, “Pulcina Mou- ... tinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de Birigui-SP), ... realizará, no dia ...