Ofensas às emblemas de Estados estrangeiros
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de iniciativas e de capitais estrangeiros, restará sempre no dispositivo acima referido o ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... , cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... o presente artigo só é permitido a estrangeiros, quando compreendidos: a ) nas alíneas a e b ... , cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... o presente artigo só é permitido a estrangeiros, quando compreendidos: a ) nas alíneas a e b ... , cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso ...
-
Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... Os Estados Partes no presente Estatuto ... Conscientes de ... b) Ofensas graves à integridade física ou mental de ... ou das Nações Unidas, assim como os emblemas distintivos das Convenções de Genebra, causando ... no Ministério dos Negócios Estrangeiros ...
-
DEC 4388 de 25/09/2002 - DECRETO. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... Os Estados Partes no presente Estatuto ... Conscientes de ... b) Ofensas graves à integridade física ou mental de ... ou das Nações Unidas, assim como os emblemas distintivos das Convenções de Genebra, causando ... no Ministério dos Negócios Estrangeiros ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... IX - Outros estados de saúde estabelecidos em legislação ... símbolos, emblemas, ilustrações ou outras representações ... avaliações e exames; ... e) por ofensas de qualquer natureza a qualquer membro da ... Art. 9º Refugiados estrangeiros no Brasil, que não estejam de posse da ...
-
Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... União Federal, quando por estas ou pelos Estados administradas, salvo em se tratando daquelas cuja ... Parágrafo único. Para os estrangeiros, as carteiras, alem das informações acima ... , cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso ...
-
Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... bilhões da União a Estados e ... municípios. Em pronuncia- ... mento na ... prevista nesta Lei alcança não somente ofensas individuais, como também ofensas coletivas e ... , distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no país a inviolabilidade do direito \xC3" ...
-
Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... prevista nesta Lei alcança não somente ofensas individuais, como também ofensas coletivas e ... , distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, ... distintivos ou propagandas que ... Estados legislar sobre assuntos referentes à produção ... religiosidade dos brasileiros e estrangeiros residentes no estado ... Parágrafo único. As ...