oficial de promotoria
-
Decisão monocrática Nº 0601011-72.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... ser comprovada mediante certidão anexada aos autos, lavrada pelo oficial de promotoria e dotada de fé pública. A Procuradoria–Geral ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (14) – 229 ... 393017107 ... 393009887 Rita De Cassia Gonçalves Oficial De Promotoria ... I INDEFERIDO ... 393007344 Rodney De Souza Felicio Oficial De ...
-
Decisão monocrática Nº 0602234-06.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... ência do TSE orienta–se no sentido de que a certidão do oficial da promotoria deve ser corroborada por outras provas, não podendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602232-36.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2023
... ência do TSE orienta–se no sentido de que a certidão do oficial da promotoria deve ser corroborada por outras provas, não podendo ...
-
Decisão da Presidência nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... (a) entre os dias 27.7.2003 e 11.3.2004, em horário incerto, na Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, na avenida Dr ... Januário Miraglia ... por prestação de serviços à comunidade , na condição de Oficial de Promotoria, responsável pelo expediente de determinado Promotor de ...
-
Decisões Monocráticas nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... (a) entre os dias 27.7.2003 e 11.3.2004, em horário incerto, na Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, na avenida Dr ... Januário Miraglia ... por prestação de serviços à comunidade , na condição de Oficial de Promotoria, responsável pelo expediente de determinado Promotor de ...
-
Torcidas organizadas anunciam proibição de brigas em São Paulo
... "Por ora, no h confirmao oficial do que foi veiculado", diz a promotoria ... A Polcia Civil tambm negou ...
-
MP vai investigar se pacificação de torcidas de São Paulo foi por ordem de facção criminosa
... "Por ora, no h confirmao oficial do que foi veiculado", diz a promotoria ... A Polcia Civil tambm negou ...
-
Concursos - Ministério Público
398 – São Paulo, 133 (84) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 de abril de 2023 ... 393003931 - ... 393016764 - Zigomar De Oliveira Caetano ... OFICIAL DE PROMOTORIA I (CAMPINAS) ... Inscrição - Nome ... 393009498 - Adriana Kezia Neves ...
-
Concursos - Ministério Público
498 – São Paulo, 133 (79) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de abril de 2023 ... CAMPUS DE ... de Oficial de Promotoria I destinados aos Órgãos e Unidades ... Administrativas da Capital e ...
-
Decisão da Presidência nº 2610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... Confira-se, neste sentido: MANDADO DE SEGURANÇA ... OFICIAL DE PROMOTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO ... ILÍCITOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1415971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2023
... 108) ... Em diligência ao local, no entanto, o Oficial de Promotoria Marcelo Jesus de Souza Dias constatou que ali funciona a ...
-
Decisão monocrática Nº 39125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... Nesse sentido, anote-se: ... “MANDADO DE SEGURANÇA. OFICIAL DE PROMOTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. ILÍCITOS ...
-
Decisão monocrática Nº 0603545-05.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... á é consolidado nesta Corte o entendimento de que a certidão do oficial de promotoria, embora desfrute de fé pública, não se mostra suficiente ...
-
Decisão monocrática Nº 0602229-81.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-09-2023
... PROVAS. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. FOTOGRAFIAS QUE NÃO RETRATAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E A ... 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
182 – São Paulo, 132 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de abril de 2022 ... 03 o Fernando Chiarato ... - Área Regional de Santos ... Promotoria de Justiça de Peruíbe, 1 ... Não houve interessados ... Promotoria de ...
-
Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
182 – São Paulo, 132 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de abril de 2022 ... 03 o Fernando Chiarato ... - Área Regional de Santos ... Promotoria de Justiça de Peruíbe, 1 ... Não houve interessados ... Promotoria de ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (74) – 175 ... Interessados: ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Atibaia ... Interessados: COMDEMA ... Tema: LICENCIAMENTO ...
-
Concursos - CONCURSO Público Nó 01/2022 EDITAL Nó 34/2023
Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto ... DE PROMOTORIA I (VÁRIAS ESPECIALIDADES) - ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, objeto ...
-
Concursos - CONCURSO Público Nó 01/2022 EDITAL Nó 34/2023
Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto ... DE PROMOTORIA I (VÁRIAS ESPECIALIDADES) - ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, objeto ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
94 – São Paulo, 132 (65) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1º de abril de 2022 ... nais, de segunda-feira a sexta-feira, para a Promotoria de Jus- ... tiça de Buritama, localizada na Rua Joaquim Pereira Rosa, ...
-
Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
94 – São Paulo, 132 (65) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1º de abril de 2022 ... nais, de segunda-feira a sexta-feira, para a Promotoria de Jus- ... tiça de Buritama, localizada na Rua Joaquim Pereira Rosa, ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
92 – São Paulo, 132 (120) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 22 de junho de 2022 ... ções e ... pante do cargo de Oficial de Promotoria I; ... 11. CELINA MENDES FURIA MOUTINHO, Matrícula nº 6288- ... 0, ...
-
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (vários autores). SPaulo: Imesp, 1999. pp ... 1, SPaulo, Imprensa Oficial, 2005, pp. 502 a 514 ... 28 LEVAI, Laerte F. Direito dos animais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006011320154058102), 14-09-2021
PJE 0800601-13.2015.4.05.8102 EMENTA ADMINISTRATIVO. PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO INSS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES. ATOS EXECUTÓRIOS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo MPF e remessa oficial de sentença que, nos autos de ação civil...
... ajuizada em face do Banco Bradesco S.A. e da empresa Sobreira Promotoria e Assessoria LTDA - EPP (SOCREDIT), objetivando a condenação dos ... Apelação interposta pelo MPF e remessa oficial de sentença que, nos autos de ação civil pública, julgou improcedente ...