oficial de promotoria
-
Decisão monocrática Nº 0602257-49.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-10-2023
... ão julgador “não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
-
Decisão monocrática Nº 0603631-73.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... (–) o TRE/GO não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
-
Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos
Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos
... os referidos documentos, Laranjeira impedia, inclusive, que o oficial de promotoria Edgard Francisco Dias Leite providenciasse seu registro ... -
Ministério Público - Diretoria Geral
terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (11) – 73 ... da Lei ... de Souza Eduardo, matr. 9128; Oficial de Promotoria" I: 7/1/2022, ... Ivone Mitiko Kassai, matr. 8400; ... Designando, Manoel S\xC3" ...
-
Concursos - Ministério Público
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (17) – 159 ... 393068585 ... OFICIAL DE PROMOTORIA I (BAURU) ... Inscrição - Nome - Sala de Espera - Laboratório ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 1ª Promotoria de Justiça de Família - 13º Promotor de Justiça da Capital, a ... ção CNMP nº 174/2017, publique-se a presente Portaria no Diário Oficial, ... para amplo conhecimento ... Ficam designados os Servidores ... da ...
-
Decisão monocrática Nº 0602234-06.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... ência do TSE orienta–se no sentido de que a certidão do oficial da promotoria deve ser corroborada por outras provas, não podendo ...
-
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... “Proteção jurídica da fauna”. In: Manual prático da promotoria" de justiça de meio ambiente ... São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de S\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0601045-40.2020.6.09.0095 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 19-08-2022
... lide foi instruída apenas com relatório unilateral, emitido por oficial da promotoria, no qual não constou o horário da diligência e tampouco ...
-
Acórdão Nº 0000506-69.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... Apelante/Apelado : Ministério Público Estadual (24ª Promotoria" de Justiça ... da Capital / Fundações) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E C\xC3" ... Princípios da inércia e do impulso oficial (art. 2º, CPC/2015; art. 262, CPC/1973). Demora ... do Poder Judiciário ...
-
Acórdão Nº 0009146-27.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... Apelante/Apelado : Ministério Público Estadual (24ª Promotoria" de Justiça ... da Capital / Fundações) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E C\xC3" ... Princípios da inércia e do impulso oficial (art. 2º, CPC/2015; art. 262, CPC/1973). Demora ... do Poder Judiciário ...
-
Decisão monocrática Nº 0603533-88.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... deixou de considerar o laudo de constatação emitido pelo oficial do Ministério Público Eleitoral, o qual atesta a prática do ilícito de ... Aduziu que o documento produzido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos anexadas, da conduta ...
-
Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.666, DE 22 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre criação de Promotorias de Just
... , as seguintes Promotorias de Justia Especializada: I - Promotoria de Justia Especializada de Combate Violncia Domstica e Familiar contra a ...
-
Decisão monocrática Nº 0603494-91.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... entender que: (a) as certidões emitidas por serventuários da promotoria possuem presunção relativa ( iuris tantum ), devendo estar alicerçadas ... oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
sábado, 29 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (84) – 387 ... 2. - DAS ... 393016764 - Zigomar De Oliveira Caetano ... OFICIAL DE PROMOTORIA I (CAMPINAS) ... Inscrição - Nome ... 393009498 - Adriana Kezia Neves ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
76 – São Paulo, 133 (39) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ... Vara ... 10438, Oficial de ... Promotoria I, 2) Ana Paula Garcia Sousa, matr. 8140, Oficial de ... Promotoria I, ...
-
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
102 – São Paulo, 132 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 ... 2289, Oficial ... de Promotoria I, Padrão "C-11", da Carreira II do QPMPESP ... para, sem prejuízo dos ...
-
Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
102 – São Paulo, 132 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 ... 2289, Oficial ... de Promotoria I, Padrão "C-11", da Carreira II do QPMPESP ... para, sem prejuízo dos ...
-
Decisão monocrática Nº 0002579-13.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 03-05-2022
... Narra o impetrante que é servidor efetivo ocupante do cargo de Oficial de ... Promotoria no Ministério Público do Estado do Paraná, lotado na ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (135) – 89 ... Denise ... Protocolado SEI n. 29.0001.0185586.2022-97 ... Suscitante: 6ª Promotoria de Justiça de Guarulhos ... Suscitada: 2ª Promotoria de Justiça de ...
-
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... 142 ... BENJAMIN, Antônio Herman. Manual prático da Promotoria do Meio Ambiente , vol. 1. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
98 – São Paulo, 132 (250) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 17 de dezembro de 2022 ... Despacho ... (Promotoria de Justiça de Jacupiranga); ... 73 – TITULAR: Flora Mitsue Carvalho ...
-
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
quinta-feira, 29 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (22) – 67 ... Marcelo ... Oficial de Promotoria I: D.O. de 2/6/2023, Mariana Martins Gon- ... zaga Silva, RG ***761*; ...
-
Acórdãos nº 1039185-44.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... diferenças entre salários referentes ao seu cargo de “Oficial de Promotoria I e” e ao cargo efetivamente ...
-
Leis Complementares. Promulgação Lei Complementar nº 155 - Proc 5218-19
... Parágrafo único. A transformação da Promotoria de ... Justiça Regional instalada somente ocorrerá com a sua vacância ... Quantitativo ... Secretário ... Auxiliar ... Oficial ... de Promotoria ... ANEXO III ... CARGOS em Comissão criados por ...