oitiva testemunha
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO. NECESSIDADE. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PELO JUÍZO DEPRECADO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA. DISPENSABILIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta
... REALIZAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA ... DEPRECADO ... TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA. ... -
Acórdão nº 2016/0137510-4 de T6 - SEXTA TURMA
... oitiva" de testemunha ... e o interrogatório dos demais corréus ... 4.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0250821-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ARESTO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MENÇÃO A OUTRO ACÓRDÃO NO QUAL A MOTIVAÇÃO DO
... oitiva" de testemunha, mostrando-se, ... assim, que o trâmite\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
... oitiva" de testemunha residente nos Estados Unidos e ainda\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0020510-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... TESTEMUNHA. NEGATIVA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... oitiva ...
- Acórdão nº 2011/0264836-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2003/0152648-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A OITIVA" DAS ... TESTEMUNHAS ... INDICIADO. ... EXIGÊNCIA ... DEMONSTRA\xC3" ... testemunha" não constituirá cerceamento de defesa se após sucessivas dilig\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0290230-0 de T5 - QUINTA TURMA
... oitiva" da mesma testemunha, forçoso lhe negar seguimento. ... II -\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0184576-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 273 DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO
... PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INTIMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0041970-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. INÚMEROS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. QUESTÃO SUPERADA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ.
... ante insistência da defesa do corréu na oitiva" de ... testemunha, ausente na primeira audiência, e \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. RECEPTAÇÃO EM CONCURSO FORMAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ PRATICAMENTE 1 ANO SEM PREVISÃO PARA JULGAMENTO. RETARDO INJUSTIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, ...
... oitiva de testemunha ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não se...
... da necessidade de expedição de carta precatória para a oitiva" ... de testemunha e de sucessivos pedidos de revoga\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0250770-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PECULATO. LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MAGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO. I - Preceitua o art. 401, § 1º do CPP que "As provas serão produzidas ...
... INDEFERIMENTO ... TESTEMUNHA. ... DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MAGISTRADO. RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0234797-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... análise, o Juízo singular, ao antecipar a oitiva das ... testemunha policial, sua oitiva deve realizar-se com urgência, pois " ... ...
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Acórdão nº MS 17535 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. Cerceamento de defesa. O indeferimento fundamentado de oitiva de testemunha indicada pelo impetrante não configura cerceamento de ...
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Acórdão nº 2014/0120368-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 222 DO CPP. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. SÚMULA 273/STJ. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. PREJUÍ
... TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. SÚMULA ... sentido de que "na hipótese de oitiva" de testemunha que se ... encontra fora da jurisdiç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0057105-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... EM HABEAS ... DELITO DE ESTELIONATO. TESTEMUNHA ARROLADA A DESTEMPO ... configura nulidade a oitiva" de testemunha indicada extemporaneamente pela ... acusaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0176996-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, USO DE DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO ATIVA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA DEFESA REALIZADA. INGRESSO DE NOVÉIS ADVOGADOS NOS AUTOS. DESNECESSIDADE DA REFEITURA DO ATO PROCESSUAL. INGRESSO NO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTERA
... OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍCIOS RELATIVOS. PECHA NO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148-57.2012.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DA ÚNICA TESTEMUNHA. CONFIGURAÇÃO. Em face da caracterização de violação do art. 5º, LV, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA....
... DISPENSA DA OITIVA" DA ÚNICA TESTEMUNHA. CONFIGURAÇÃO. Em face da caracterização de viola\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0045239-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE HOMICÍDIO. TESTEMUNHA COMUM. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE OFENSA À AMPLA DEFESA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão
... CABIMENTO. CRIME DE HOMICÍDIO. TESTEMUNHA COMUM. ... oitiva ... - Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0308927-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. 455 DO STJ. INQUIRIÇÃO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não existe...
... 455 DO STJ. INQUIRIÇÃO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA. ... de prova, consistente na oitiva de uma única testemunha. ... Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0066002-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. OITIVA DE TESTEMUNHA. ...
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Acórdão nº 2016/0030907-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL PENAL. OITIVA DE TESTEMUNHA QUE ...
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Acórdão nº 2015/0002044-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DO MENOR NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE CARACTERIZADA. 1. As nulidades em processo penal atendem ao princípio pas de nullité sans grief, preconizado no art. 563 do Código de Processo Penal, segundo o qual não será
... AUDIÊNCIA DE OITIVA" DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. ... IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. \xC2" ...