oitiva testemunha
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Acórdão nº 2013/0310476-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 183 DA LEI N. 9.472/97. OITIVA DE TESTEMUNHA DA ... INDEFERIMENTO. ... CERCEAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0145057-8 de T6 - SEXTA TURMA
... oitiva de testemunha. Verifica-se, assim, que o Magistrado de primeiro ...
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Acórdão nº 2015/0051487-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o
... precatória expedida para oitiva de testemunha da acusação, o que não ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE ... TESTEMUNHA. ... CERCEAMENTO ... INOCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2009/0064290-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE RÉU E DEFENSOR DA DATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA POR CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE AFASTADA. INTIMAÇÃO POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO. PREJUÍZO NÃO-DEMONSTRADO. RÉU
... ízo na ausência do acusado e defensor na oitiva da ... -
Acórdão nº HC 135691 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. OITIVA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE. ARGUIÇÃO. MOTIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 523 DO STF. APLICAÇÃO ... 1. Testemunha não intimada porque ausente quando do cumprimento do ato processual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4459-57.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento ... -
Acórdão nº 2016/0264850-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. USO DE DOCUMENTO FALSO. DENÚNCIA. OITIVA DE CORRÉ COMO INFORMANTE. VEDAÇÃO. NULIDADE. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA. RECURSO PROVIDO, EM MENOR EXTENSÃO. 1. É vedada a oitiva de corréu na condição de testemunha ou informante, salvo no caso de corréu
... CRIMINOSA. USO DE DOCUMENTO FALSO. DENÚNCIA. OITIVA" ... DE CORRÉ COMO INFORMANTE. VEDAÇÃO. NULIDADE. PRIS\xC3" ... a oitiva de corréu na condição de testemunha ou informante, ... -
Acórdão nº 2013/0179740-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE OITIVA" DE ... TESTEMUNHAS. ... EXTEMPORÂNEO. ... PREJUÍZO. EXASPERA\xC3" ... 2. A decisão pela oitiva de qualquer testemunha é discricionária do julgador, ...
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Acórdão nº 2015/0205726-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Não se verifica constrangimento por excesso de prazo quando a instrução processual não se encerrou em razão de pedido da defesa para a...
... local, bem como requerimento de audiência para oitiva de testemunha ... -
Acórdão nº 2014/0174582-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. OMISSÃO. SUPRIMENTO. NÃO CONSTATAÇÃO DE MORA ESTATAL. MANTIDO O IMPROVIMENTO DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. Sendo corretamente examinados os fundamentos do decreto de custódia cautelar, expedido pelo juízo de primeiro grau, não se verifica omissão na falta de enfrentamento da...
... de precatória para oitiva de testemunha arrolada pela própria defesa, faz constatar ... -
Acórdão nº 2015/0291248-3 de T6 - SEXTA TURMA
... oitiva de testemunha. Além disso, a ...
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Acórdão nº 2014/0086699-8 de T5 - QUINTA TURMA
... COM O DEFENSOR APÓS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ... INDEFERIMENTO ... TESTEMUNHA. ... FUNDAMENTADA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO ...
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Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ausência do representante do Ministério Público na audiência de oitiva de testemunha realizada por carta precatória, de que a sentença teria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1177-81.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA. NULIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DESGASTE DO VEÍCULO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do...
... NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA. NULIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO. JUNTADA DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Art. 400 do CPP. Escuta de testemunha" após a oitiva do réu. Alegação de ... ausência\xC2" ...
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Acórdão Nº 196876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHA POSTULADA EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO TIDA POR INTEMPESTIVA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUA L SE NEGA PROVIMENTO.
... CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ... POSTULADA EM ... RESPOSTA À ... INTEMPESTIVA. MATÉRIA ... - Acórdão nº 2014/0200808-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0046604-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. NÃO ENFRENTAMENTO PELA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA....
... INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DAS PARTES. AUSÊNCIA ... ILEGALIDADE. ... NULIDADE. ... oitiva de testemunha da acusação que não foi alvo de exame pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73300-50.2009.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -c- do art. 896 da CLT. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional indeferiu a oitiva da...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando ... -
Acórdão nº 2014/0192969-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. A inobservância da ordem estabelecida pelo art. 411 do Código de Processo Penal, notadamente a inversão na oitiva de testemunha, é causa de nulidade relativa e, portanto, depende da...
... TESTEMUNHA. ... RELATIVA. ... DEMONSTRADO ... de Processo Penal, notadamente a inversão na oitiva" de ... testemunha, é causa de nulidade relativa e,\xC2" ... - Acórdão nº 2015/0157662-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-747-05.2011.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Dispõe o art. 828 da CLT que -toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Dispõe o ... -
Acórdão nº 2015/0128631-3 de T5 - QUINTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHA DE ... ACUSAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0173724-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA. FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ABATEDOURO DE ANIMAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. DESOBEDIÊNCIA ORDEM JUDICIAL. ADEQUAÇÃO E NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇ
... -se somente o retorno de precatória para oitiva de ...