Omissão de cautela na guarda ou condução de animais

... PROTESTO (CERTPROT) CAPÍTULO XII - DA GUARDA DOS LIVROS, ... ARQUIVOS E DOCUMENTOS CAPÍTULO ... acervo, especialmente no que se refere à cautela com subtrações ou incêndios, ... devendo, para ...   Art. 134. Tendo havido omissão ou erro de ... modo que seja necessário fazer ... equipamentos, animais e produtos industrializados, nos termos do ...

... veículo estava falhando e, quando o guarda saiu, um comparsa o abordou. Após a ... , quando inocorrente hipótese de omissão, obscuridade ou contradição, como recurso ... inválida; contudo, requer cautela redobrada , por parte da autoridade ... me parecem relevantes na condução do julgamento, sobretudo a respeito ... ço de pau, de vidro, emprego de animais, por exemplo), cujo porte não é proibido, ...

... Sustenta a impetrante, em síntese, a omissão judicial da autoridade impetrada em promover as ... o exposto, considerando o poder geral de cautela do Juiz, os princípios do contraditório e da ... ANOS ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E A CONDUÇÃO À RESERVA REMUNERADA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... esta fosse entregue à genitora; deferiu a guarda unilateral provisória à genitora e autorizou a ... animais da fauna sinantrópica, tais como, ratos, ...

... ção visam afastar a contradição, omissão e obscuridade (art. 1.022, do CPC) ... Relendo ... condução das relações ... Dessa forma, mostram-se ... caso, o requerido se omitiu no dever de cautela que sua atividade exige, vindo a causar danos a ... no “r ecolhimento dos referidos animais do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar ... Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8001859-14.2022.8.05.0038 ...