onibus usados
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Réveillon de estreias em Copacabana
nibus Big Brother, painel de LEDs e canhes de luz em balsas sero usados pela primeira vez ... Selma Schmidt ... selma@oglobo.com.br ... Big ...
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Réveillon de estreias em Copacabana
nibus Big Brother, painel de LEDs e canhes de luz em balsas sero usados pela primeira vez ... Selma Schmidt ... selma@oglobo.com.br ... Big ...
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Processo Nº 1520/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Marzo de 2008
Aquisicao De Dois Onibus Combustivel Diesel, Capacidade 45 A 49 Lugares, Fabricacao Nao Anterior A 1980 Para Serem Usados Em Servicos Detransporte Escolar No Municipio
... Aquisição De 02(dois) Onibus Diesel 45/49 Lugares/fabricação Não Anterior A 1980 Para Uso No ... -
E as empresas de ônibus?
... , e o prefeito Eduardo Paes foi logo dizendo que os recursos a serem usados para compensar o aumento não dado terão de sair do orçamento municipal, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... além dos ônibus intermunicipais que eram usados, como meio ... de transporte público, para o escoamento dos entorpecentes ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... ARTIGO 28 - Importação de Produtos Automotivos Usados ... Não se admitirá a nacionalização de produtos automotivos usados no ...
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Direito Constitucional
... ou estadual que dispõe sobre obrigatoriedade de equipar ônibus usados no serviço público de transporte coletivo com dispositivos redutores de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 1. Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... além dos previstos neste Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - Estabelecer a côr da plaqueta a ...
- Em vigor Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
- Marcopolo concede férias coletivas por escassez de componentes eletrônicos
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS ...
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Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... LT235/75R15, 185R14C, 31/10.5R15LT, LT225/75R16 e 215/75R16C, são usados em vans e caminhonetes, o que indica ser descabida a classificação em ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com ...
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Acórdão nº 1.0627.10.000706-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ARTIGO 10, DA LEI 8.429/92 - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E INTIMAÇÃO PESSOAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - PRELIMINARES REFUTADAS - SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES - DANO IN RE IPSA - SANÇÕES - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A ausência de intimação pessoal para apresentar alegações finais somente causa...
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Acórdão nº 1.0627.10.000706-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ARTIGO 10, DA LEI 8.429/92 - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E INTIMAÇÃO PESSOAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - PRELIMINARES REFUTADAS - SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES - DANO IN RE IPSA - SANÇÕES - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A ausência de intimação pessoal para apresentar alegações finais somente causa...
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Acórdão, Processo nº 0003747-50.2006.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... Renato Costa Barison, empresário do ramo de venda de ônibus usados, afirmou que atuou como corretor de negócios com Silvestre, este, na ...
- Milei emprega toda a força do estado contra protestos e anuncia megadecreto de reformas
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Aprovado pelo Congresso, projeto que cria regras para aplicativos de fretamento de ônibus vai à sanção
... ões e atendam a critérios de segurança e qualidade dos ônibus usados nos serviços. Assim será possível prestar serviço não-regular de ...
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Aprovado pelo Congresso, projeto que cria regras para aplicativos de fretamento de ônibus vai à sanção
... ões e atendam a critérios de segurança e qualidade dos ônibus usados nos serviços ... Assim será possível prestar serviço não-regular de ...
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Aprovado pelo Congresso, projeto que cria regras para aplicativos de fretamento de ônibus vai à sanção
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- Aprovado pelo Congresso, projeto que cria regras para aplicativos de fretamento de ônibus vai à sanção
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- Acórdão nº 1101-001.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2014