ordem unida
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Acórdãos nº 2088151-44.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Não ocorrência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC – Mero inconformismo – Examinadas todas as questões relevantes para o julgamento, nada mais precisa ficar expresso no acórdão – Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2088151-44.2019.8.26.0000; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda
... em pé, longa permanência sentado, montar cavalo, ordem unida, policiamento, serviços externos, serviços de ... -
Acórdão nº 1.0024.12.133293-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INCAPACIDADE FÍSICA POR MOTIVO DE DOENÇA - REFORMA DO PRAÇA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC - DECISÃO MANTIDA.
... transporte, policiamento velado armado e desarmado, maneabilidade, ordem unida, atividade física, entre outras ... Ocorre que após este período ... -
Acórdão nº 1.0024.12.133293-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INCAPACIDADE FÍSICA POR MOTIVO DE DOENÇA - REFORMA DO PRAÇA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC - DECISÃO MANTIDA.
... transporte, policiamento velado armado e desarmado, maneabilidade, ordem unida, atividade física, entre outras ... Ocorre que após este período ... -
Acórdãos nº 1039184-42.2015.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – DIREITO ADMINISTRATIVO – POLICIAL MILITAR – INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES – INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO À CONCESSÃO DO ATO DE REFORMA POR INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - IMPOSSIBILIDADE. 1. O resultado da prova pericial é conclusivo a respeito da inocorrência de incapacidade laborativa, total e permanente da...
... ) educação física; b) longa permanência em pé; c) ordem unida; d) serviços externos e pesados (fls. 54). Destarte, ... -
Nas cores da farda, o brilho da glória
... Em tempos de paz, a ordem unida é marchar rumo a 2016. Sem inimigos, existem adversários a serem ...
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Seis chapas concorrem à presidência da OAB do Rio de Janeiro
Seis chapas concorrem à presidência da OAB do Rio de Janeiro
... ário das eleições para a presidência da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil está definido: seis chapas participarão da uta ... Luciano Bandeira ("OAB Forte e Unida"), Luciano Viveiros ("OAB pra Você"), Roque Z (“Lava Jato”), ... -
Representações da crise ambiental na música popular brasileira: sustentabilidade como direito humano
O presente trabalho tem como tema a crise ambiental e delimitou-se a pesquisar representações dessa conjuntura na música popular brasileira para se averiguar como a Sustentabilidade pode ser entendida como Direito Humano. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica cuja abordagem utilizada é o método hipotético-dedutivo. O objetivo geral é demonstrar como a crise ambiental, representada pela música...
... Outro ponto que merece menção é de que a letra de DzPassaredodzǡ unida às questões de ordem musicalǡ em conjunto formam uma verdadeira obra de ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Art. 3º Esta Publicação surtirá efeitos para fins de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na ... SEÇÃO II – Da ordem unida e do canto de hinos e canções ... SEÇÃO III – Das formaturas ...
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Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... história de uma civilização constitui, portanto, um imperativo de ordem epistemológica para o pensador da Cultura e, por conseguinte, do Direito, ... 20 Ibid., p. 78 ... 21 “Estige filha do Oceano unida a Palas/ no palácio pariu Zelo e Vitória de belos tornozelos/ e pariu ...
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POLICIA CIVIL
... ção relativa aos aspectos moral e social, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato e situação, em ordem ... Ordem Unida (OU), conforme Plano de aula, Termo de Referência, Matriz Curricular e ...
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Julgamento 7000751-11.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E DEFESA CONSTITUÍDA. CONCUSSÃO. ART. 305 DO CPM. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PRIMEIRA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO PELA SEGUNDA CONDUTA. VERBO NUCLEAR. EXIGIR. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DOLO. CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEA "L", DO ...
... Que entregou o dinheiro no outro dia, porque no dia seguinte teve ordem unida ( ... ) Que teve que perguntar para alguém mais experiente, ... -
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE ... 02 – OU PRESENCIAL Ordem Unida 30 Francisco Edson da Silva Costa ... André Luiz Souza França ... 03 – ...
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Acórdão nº 2001.42.00.000401-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Febrero de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR. ARTS. 106, II, E 108, III, DO ESTATUTO DOS MILITARES. JUROS DE MORA. 1. Comprovado o nexo causal, através de laudo judicial, entre acidente havido durante exercício militar e moléstia incapacitante, levando à declaração da própria junta médica do Exército de que o autor é incapaz...
... I - ferimento recebido em campanha ou na manutenção da ordem pública; ... II - enfermidade contraída em campanha ou na manutenção ... ão decorreu de um pisar em falso do autor em uma sessão de ordem unida no dia 12 de fevereiro de 1999, e que "não houve por parte do referido ... -
Acórdão nº 2001.42.00.000401-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Febrero de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR. ARTS. 106, II, E 108, III, DO ESTATUTO DOS MILITARES. JUROS DE MORA. 1. Comprovado o nexo causal, através de laudo judicial, entre acidente havido durante exercício militar e moléstia incapacitante, levando à declaração da própria junta médica do Exército de que o autor é incapaz...
... I - ferimento recebido em campanha ou na manutenção da ordem pública; ... II - enfermidade contraída em campanha ou na manutenção ... ão decorreu de um pisar em falso do autor em uma sessão de ordem unida no dia 12 de fevereiro de 1999, e que "não houve por parte do referido ... - Portaria nº 857/2022
- Edital nº 001/2022
- Edital nº 002/2022
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Ordem Unida (2-OU) e Segurança e Proteção Contra Incêndio e Pânico ...
- Chamamento Público nº 2022001
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... com a pontuação obtida, partindo da maior nota e seguindo em ordem decrescente, quando houver ... mais de uma vaga, de forma a apontar a ... 02 - OU Ordem Unida 40 FRANCISCO EDSON DA SILVA COSTA - 73 pontos ... 03 - DTA Doutrinas e ...
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Nivaldo Barbosa e Fernando Falcão disputam a presidência da OAB de Alagoas
Nivaldo Barbosa e Fernando Falcão disputam presidência da OAB-AL
Duas chapas disputam o pleito para presidir a seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos: "OAB unida", encabeçada ... -
Acórdão nº 1.0000.22.127764-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - ADMISSIBILIDADE - TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA. De acordo com o art. 1.019, II do CPC poderá em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Presentes os requisitos legais a decisão deve ser mantida.
- Portaria nº 148/2020
- Contrato nº 038/2018
- Portaria nº 0137/2021