Organização americana
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004339020204058310), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800433-90.2020.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HANISLEIDYS DIAZ LEON ADVOGADO: Humberto Jorge Leitao De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA:...
... entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; II - ter sido ... -
Coronavírus: variante ômicron deve se espalhar pelas Américas, diz OPAS
... Brasil e Canad relataram casos, de acordo com a Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS). A situao mais preocupante na Amrica Latina e no Caribe ...
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Ministério da Saúde pagou por manual para ‘tratamento precoce’
... ério da Saúde encomendou, em novembro do ano passado, à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) a produção de um manual para o suposto ...
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Cubano ganha direito de ficar no Mais Médicos com salário integral
... vivendo no Brasil e desligados do convnio da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas) com o governo cubano poderiam renovar sua participao no ...
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Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos
A ideia de justiça transicional está intimamente ligada aos direitos à memória, à verdade, à reparação e à justiça, os quais exsurgem da ideia de nãorepetição de violações de direitos e liberdades, da reconstrução da Democracia em um país, e da tutela dos direitos das violadas vítimas, conceitos estes alinhados com o Sistema Global de proteção aos direitos humanos e recomendações da Organização...
... de proteção aos direitos humanos e recomendações da Organização das Nações Unidas, com a Convenção Americana de Direitos Humanos, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071095520204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807109-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARILIN CASTILLO VARGAS ADVOGADO: Diego Costa De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803477-21.2020.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL - null EMENTA: ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS...
... jurídico do médico intercambista era constituído com a Organização PanAmerica da Saúde - OPAS, órgão internacional de saúde criado em ... o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; e c) ter permanecido no ... -
Opas diz que medicamentos para intubação podem começar a chegar ao Brasil em até duas semanas
BRASILIA - A representante da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas) no Brasil, Socorro Gross, disse que lotes de medicamentos ...
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Opas diz que medicamentos para intubação podem começar a chegar ao Brasil em até duas semanas
BRASILIA - A representante da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas) no Brasil, Socorro Gross, disse que lotes de medicamentos ...
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Opas diz que medicamentos para intubação podem começar a chegar ao Brasil em até duas semanas
BRASILIA - A representante da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas) no Brasil, Socorro Gross, disse que lotes de medicamentos ...
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Vacina para varíola dos macacos pode chegar este ano, mas em pouca quantidade, diz Opas
... dos macacos, a monkeypox em conjunto, por meio da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), podero receber doses ainda neste ano, mas em pouca ...
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Acórdão Nº 5001154-39.2022.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... e possui contrato de trabalho firmado junto com a organizao americana Faze Clan. Houve falha na prestao do servio. O autor precisava dos servios ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... atividades consideradas relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, promoção ou encerramento das ... d) Confederação Sul-Americana de Futebol (Confederación Sudamericana de Fútbol- Conmebol); ... e) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006661420204058302), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0800666-14.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HEVER STANY ROJAS GONZALEZ ADVOGADO: Denis Araujo De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO...
... ção entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; e c) ter ... -
Médica brasileira na OMS prevê pelo menos mais um ano de pandemia e critica 'ingerência' no Brasil
... Federal de GoisCristiana Toscano anica brasileira e sul-americana no Grupo Estratgico Internacional de Experts em Vacinas (SAGE) da ...
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Panam Sports proíbe atletas russos e de Belarus em competições nas Américas
A Organizao Desportiva Pan-Americana, Panam Sports enviou comunicado nesta quinta-feira e engrossou a lista de ...
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Panam Sports proíbe atletas russos e de Belarus em competições nas Américas
A Organizao Desportiva Pan-Americana, Panam Sports enviou comunicado nesta quinta-feira e engrossou a lista de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054715020214050000), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0805471-50.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADOS: ZAHILY DE LOS ANGELES HERRERA RODRIGUEZ E OUTRO ADVOGADO: JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... necessárias as seguintes medidas: i) verificação junto à Organização Mundial de Saúde dos profissionais que não embarcaram novamente para ... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; (Incluído pela Lei nº 13.958, ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 12 DE JUNHO DE 1968. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Prestação de Assistencia Tecnica a Superintendencia do Desenvolvimento do Nodeste (sudene), Entre a Republica Federativa do Brasil e a União Pan-americana, Secretaria Geral da Organização Dos Estados Americanos, Assinado No Rio de Janeiro, a 30 de Novembro de 1965.
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... aprovado no mesmo local e data, ambos patrocinados pela Organização ... das Nações Unidas, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ...
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Organização social de Beyoncé anuncia nas redes apoio à campanha ‘Tem gente com fome’
Agncia O Globo -A organizao BeyGOOD, da cantora americana Beyonc, aderiu campanha nacional "Tem gente com fome", voltada para o combate insegurana alimentar, misria e violncia na pandemia da Covid-19. O ...
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A Responsabilidade Internacional do Estado: Análise Sobre a Invasão do Iraque pelos EUA e o Parecer nº 1441 do Conselho de Segurança da ONU
Após a Guerra do Golfo entre Iraque e Kuwait cuja presença dos Estados Unidos foi marcante na defesa do segundo (sob a orientação da ONU) a Organização das Nações Unidas se vê desafiada 13 (treze) anos depois, quando a potência mundial americana se coaduna com a Grã-Bretanha invadindo o território iraquiano à revelia do Conselho de Segurança. O objeto de estudo deste estudo procura os contornos...
... marcante na defesa do segundo (sob a orientação da ONU) a Organização das Nações Unidas se vê desafiada 13 (treze) anos depois, quando a americana se coaduna com a Grã-Bretanha invadindo o território iraquiano à ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954. e Aprovado o Protocolo Anexo Ao Codigo Sanitario Pan-americano, Firmado a 24 de Setembro de 1952, Na Vi Reunião do Conselho Diretor da Organização Sanitaria Pan-americana, Realizada Na Cidade de Havana.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034772120204050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0803477-21.2020.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARILIN CASTILLO VARGAS ADVOGADO: Diego Costa De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO FEITO. DELONGA NÃO JUSTIFICADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados ...
... suposta organização criminosa voltada ao tráfico habitual de drogas. ... Americana sobre Direitos Humanos, art. 7º, ... -
Omc deve decidir que boeing recebeu subsídio ilegal, diz jornal
... do Comrcio (OMC) deve decidir hoje que a fabricante de aeronaves americana Boeing recebeu subsdios ilegais do estado de Washington no projeto de seu ...