Organização americana
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Decisão Monocrática N° 07182933520198070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
LUCIANA CERQUEIRA BRITO (ré-apelante), em sede de apelação, requer concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Alega insuficiência de recursos, pois ?Atualmente, sua fonte de renda advém da condição de bolsista científica de um programa internacional subsidiado pela Organização Pan-Americana de Saúde, contrato este que vigerá no período de 12.4.2021 a 1.2.2022, encerrando-se, portanto, em...
... de um programa internacional subsidiado pela Organizao Pan-Americana de Sade, contrato este que viger no perodo de 12.4.2021 a 1.2.2022, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10532-63.2015.5.15.0099) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP. CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS). ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, "A", DA CLT. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou...
... GDCCAS/srm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP. CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS). ÁREA DA SAÚDE ... -
ACÓRDÃO Nº 1099/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-04-2014
SOLICITAÇÃO FORMULADA POR PARLAMENTAR. INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO SOLICITANTE. NÃO CONHECIMENTO. REMESSA DE INFORMAÇÕES DE NATUREZA PÚBLICA AO INTERESSADO.
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OMS vê com entusiasmo programa Mais Médicos
... no Brasil (ONUBR) divulgou nesta terça-feira a posição da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no ...
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ACÓRDÃO Nº 2899/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-12-2009
REPRESENTAÇÃO. ACORDOS FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. INAPLICABILIDADE DO DECRETO 5151/2004 A ACORDOS COM MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIVERSA DA REGULADA. PROVIMENTO PARCIAL.
... aprovado pelo Decreto 3.594/2000, negocie junto Organizao Pan-Americana de Sade, com a participao da Agncia Brasileira de Cooperao, a apresentao ... -
Acórdãos nº 1025801-55.2015.8.26.0007 de 17ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2019
... organização americana sem qualquer responsabilidade da intermediadora, ...
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Acordao N° 1405924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Previdenciário e processual civil. Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Mérito. Servidor público do distrito federal. Aposentadoria por invalidez. Transtorno psiquiátrico. Comprometimento psíquico parcial e permanente. Inexistência de nexo de causalidade com a atividade laboral desenvolvida pelo servidor. Requisitos legais para a concessão de...
... pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), bem ... como apontando de forma clara e ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 23 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS, desde que não esteja exercendo ... de Seguridade Social (AISS), à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) e a organizações congêneres ... Art. 269 ...
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Acórdão Nº 0020860-96.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA PHILIP MORRIS. INDENIZAÇÃO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NORMA EMPRESARIAL RH009. INDENIZAÇÃO POR NÃO FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO DOS DIREITOS INSTITUÍDOS PELA NORMA EM AFRONTA AO ART. 468 DA CLT. ALTERAÇÃO UNILATERAL E LESIVA, INCIDÊNCIA DA SÚM. 51, I, DO TST. DIREITO DO TRABALHADOR INCORPORADO AO CONTRATO. 1. Programa de benefícios previsto em regulamento interno da empresa,
... 23), Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem (Organização dos Estados Americanos, ... -
Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... Considerando que a Carta da Organização dos Estados Americanos, em seu artigo 3, j, estabelece como princípio que ... , de 3 de dezembro de 1982); o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... quando a normativas para organização do acolhimento e articulação ... com as redes locais; acompanhar ... Americana de Saúde (OPAS/OMS) no âmbito dos termos de ... cooperação já ...
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ACÓRDÃO Nº 991/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-04-2020
ACOMPANHAMENTO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. DETERMINAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RELACIONADAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS/OMS) PARA INTERMEDIAR A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CUBANOS NO REFERIDO PROGRAMA. PEDIDO DE REEXAME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ADMISSÃO DO FEITO E INSTRUÇÃO INICIAL, COM PROPOSTA DE PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO...
... ao 80 Termo de Cooperao Tcnica firmado com a Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS/OMS) , cujo propsito era viabilizar a participao de ... -
Acórdão nº 2006/0086664-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DENÚNCIA EMBASADA EM DOCUMENTOS COLIGIDOS PELA POLÍCIA NORTE-AMERICANA. LEGALIDADE ... 1. Não se aplica a regra insculpida no artigo 88 do ... a descrição suficiente de sua participação na suposta organização criminosa ... 3. A alegação de carência de provas de autoria não ...
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Acórdão nº0014444-58.2020.8.17.9000 de 16º Gabinete do Órgão Especial, 03-08-2023
... De acordo com a Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS), entidade ligada Organizao Mundial da Sade (OMS), ...
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'Qualquer ruptura pode ser maior que Chernobyl'
... o governo e a indstria americana. Nas ltimas ... horas, a NRC emitiu um comunicado dizendo ... que nenhuma ...
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Acórdão nº 2009/0026980-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da DEA (Drug Enforcement Administration), entidade estatal americana de repressão ao tráfico de drogas, e da companheira do chefe do Cartel ... comprovam a prática de tráfico internacional de drogas por organização criminosa da qual participava o paciente com destacada atuação. Justa ...
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Acórdão nº 2000.01.00.068718-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2007
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE DADOS ESSENCIAIS À VALORAÇÃO, PELO JUIZ, DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO DOCENTE. PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. O art. 330 do Código de Processo Civil permite o julgamento antecipado da lide em se tratando exclusivamente de matéria de direito, situaç
... exercício, já que, durante o tempo em que atuou junto à Organização Pan- Americana de Saúde, sempre exerceu funções de Magistério, quer ... -
Acórdão nº 2000.01.00.068718-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2007
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE DADOS ESSENCIAIS À VALORAÇÃO, PELO JUIZ, DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO DOCENTE. PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. O art. 330 do Código de Processo Civil permite o julgamento antecipado da lide em se tratando exclusivamente de matéria de direito, situaç
... exercício, já que, durante o tempo em que atuou junto à Organização Pan- Americana de Saúde, sempre exerceu funções de Magistério, quer ... -
Contrato, 4º TERMO DE AJUSTE AO 82º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, processo 19/2000-0116073-3, celebrado em 03/0
... , POR INTERMDIO da SECRETARIA DE ESTADO DA SADE e a ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE/ORGANIZAO MUNDIAL DA SADE. OBJETO: Prorrogar por 4 (quatro) anos a ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2000-0115648-6 Nome: Jader da Cruz Cardoso Id.Func./Vínculo: 187
... , em virtude do adiamento do evento por parte da Organizao Pan-Americana da Sade, conforme justificativa em folha 43 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2000-0115648-6 Nome: Jader da Cruz Cardoso Id.Func./Vínculo: 187
... em virtude do adiamento do evento por parte da Organizao Pan-Americana da Sade ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2000-0115641-9 Nome: Marco Antonio Barreto de Almeida Id.Func./V
... em virtude do adiamento do evento por parte da Organizao Pan-Americana da Sade ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2000-0115824-1 Nome: Edmilson dos Santos Id.Func./Vínculo: 25618
... , em virtude do adiamento do evento por parte da Organizao Pan-Americana da Sade ...
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Processo Nº 3503/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2013
Objeto: COM CONCURSO PROCESSO SELETIVO DE NUMERO 01 REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLARDestino: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE AMERICANAMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... ÓRGÃO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA" ... ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL ... EXERCÍCIO: \xC2" ... INTERESSADOS: Agente de Organização Escolar Adriana Castorina ... -
Contrato, TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 ao 1º Termo de Ajuste ao 82º Termo de Cooperação Técnica, Process
... GRANDE DO SUL, ATRAVS DA SECRETARIA DA SADE E A ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE/ORGANIZAO MUNDIAL DE SADE, para ALTERAR o projeto constante na ...