Organização americana
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Acórdão, Processo nº 5002643-10.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
... /2020, seu nome no constou da lista repassada pela Organizao Pan-americana da Sade OPAS. Aduz que o chamamento pblico foi eivado de ilegalidade, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002166220204058402), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0800216-62.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CARIDAD PESTANA MORALES ADVOGADO: Sebastiao Carlos Derick RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA...
... ção entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) e ter ... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; (Incluído pela Lei nº 13.958, ... -
9 DE JUNHO DE 1961
... , ao Rio o general Clark, presidente da Organizao Desportiva Pan-Americana. Falando sbre os entendimentos mantidos em So Paulo, a respeito da ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O INPS, dentro das possibilidades de seu pessoal, de sua organização administrativa e de suas verbas orçamentárias, prestará aos ... Internacional de Seguridade Social (AISS) à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) e a organizações congêneres ... § 1º ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas ... Além disso, são analisados atos normativos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, demonstrando ... -
Acórdão, Processo nº 5000762-20.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... de seu nome constar em lista fornecida pela OPAS (Organizao Pan-Americana de Sade), teria violado direito lquido e certo de participao no certame ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5032872-33.2020.4.04.0000), 19-07-2020
... entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ... II - ter ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o Sistema: ... Art ... 63 ... No VII Congresso Anual da Federação Americana de Ombudsman, realizada em Lisboa, Portugal, em 2002, foi lançada a ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... de ser considerada como um problema de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda apresenta elevados índices de ocorrência ... Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em 2017 ... Em ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... As Nações Unidas 1 e a Organização Mundial de Saúde, 2 por exemplo, assentam que é possível a fixação do ... Trad. Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005, p. 14 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... : bolsonarismo; COVID-19; hidroxicloroquina; nebulização; Organização Mundial da Saúde ... POLITICAL INTERFERENCE IN THE FIGHT AGAINST ... A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que também funciona como escritório na América para a ... -
Acórdão, Processo nº 5002660-98.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... uma cooperação entre Brasil e Cuba, com intermédio da Organização Pan-americana da Saúde – OPAS, cuja finalidade era atrair médicos ...
- DECRETO Nº 70762, DE 26 DE JUNHO DE 1972. Concede Autorização a Organização Woods Hole Oceanographic Institution para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio Atlantis 2, de Bandeira Norte- Americana, Nas Pesquisas que Especifica.
- DECRETO Nº 70831, DE 13 DE JULHO DE 1972. Concede Autorização a Organização Woods Hole Oceanographic Institution para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio Atlantis 2, de Bandeira Norte- Americana, Nas Pesquisas que Especifica.
- DECRETO Nº 71318, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Autorização a Organização Scripps Institution Of Oceanography, para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio-oceanografico Melville, de Bandeira Norte-americana, Nas Pesquisas que Especifica.
- DECRETO Nº 72033, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede Autorização a Organização 'lamont-doherty Geological Observatory', da Universidade de Columbia, Usa, para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio-oceanografico 'robert Conrad', de Bandeira Norte-americana, Nas Pesquisas que Especifica.
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 150/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... de Monitoramento de Contatos; o documento da Organizao Pan-Americana de Sade que dispe sobre a Implementao de testes de deteco rpida de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 356/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras ... Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, 2019; ... a situação enfrentada no período ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5029787-44.2017.4.04.0000), 25-01-2018
... : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS MPF : MINISTÉRIO ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... Trad. de Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005, p. 14. Disponível em: [www.portal ...
- Nova lei agrícola americana deve levar Brasil à OMC contra os EUA
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Acórdão, Processo nº 5004684-78.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... estava destinado aos profissionais indicados pela Organização Pan-Americana de Saúde, com base no acordo de cooperação técnica ...
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Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Convenção americana de direitos humanos e carta da organização dos estados americanos; 3 ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... intermédio do Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e o Estado do Rio ...
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Acórdão, Processo nº 0001260-18.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... : RAFAEL LOPES DE CARVALHO - SP300838-AAPELADO: ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS, UNIO FEDERALAdvogado ...