Organização americana
- Contrato, TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 ao 1º Termo de Ajuste ao 82º Termo de Cooperação Técnica, Process
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053416-42.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ... II- ter ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... direito interno brasileiro, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... a proteção judicial eficaz) da Con venção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) ...
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Processo Nº 18747/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Noviembre de 2022
Representação visando ao Exame Prévio de Edital de Chamamento Público PMA nº 006/2022 - SMS nº 001/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Americana, tendo por objeto a contratação de organização
... REPRE SENTADA: Prefeitura Mun icipal de Americana. Advogados: I zabelle Paes O mena de O liveira Lima (OAB/SP ... , tendo por objeto a contratação d e organização so cial para gerenciament o, oper acionaliz ação e ex ... -
DECRETO Nº 7385, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Unico de Saude - Una-sus, e da Outras Providencias.
... b) da FIOCRUZ; e ... c) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), mediante convite realizado pelo ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais ... Model Business Corporation Act , legislação modelo norte-americana, e pela Segunda Diretiva do Capital da União Europeia ao instituto serão ...
- Acórdão, Processo nº 5002980-16.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
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Síndrome de Burnout
... de trabalho, tanto em nível de produção quanto de organização, têm ocasionado maiores exigências na qualidade do serviço prestado e, ... do termo em 1977, no Congresso Anual da Associação Americana de Psicólogos. Burn , em inglês, significa queimar, out , é algo ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... internacional, e é com esse sentimento que foi criada a Organização das Nações Unidas. A tal propósito, pode-se mencionar o preâmbulo da ... 16 Segundo Rao, a Constituição norte-americana não teria previsto expressamente a “dignidade” porque esta seria um ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054558-81.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ... II - ter ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a ... Parte-se da análise da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e de estudo de caso. Palavras-Chave: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5015203-64.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ... II- ter ...
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As organizações internacionais
... Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito ... de Haia sobre Direito internacional Privado, Conferência Ibero-americana, Conselho de Cooperação de Alfândegas, Conselho da Europa, Corte ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... 40 ... 29. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) utiliza os seguintes parâmetros para a ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Fundamentados na recomendação da Conferência Americana de Higienistas do Governo (ACGIH), ampliamos a escala do quadro 1 do Anexo ... - Professor e Doutor em Saúde Pública, Consultor da Organização Pan-Americana de Saúde - Organização Mundial da Saúde e da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000410-86.2021.4.04.0000), 11-01-2021
... ção entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial. Permaneceram no território ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... Em âmbito internacional, em 1982, foi elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Plano de Ação para o Envelhecimento, que ... ção de Brasília (2007), o Plano de Ação da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Saúde dos Idosos, Incluindo o Envelhecimento Ativo e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das Forças Armadas; ... IV - ... do Esporte Militar, à União Desportiva Militar Sul-Americana e a outros organismos desportivos militares estrangeiros; ... XIII - ...
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Acordão da Segunda Turma, 06-04-2021
ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. PARTICIPANTE. REMUNERAÇÃO.REGRAMENTO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO. CONVÊNIO COM AREPÚBLICA DE CUBA. PRECEDENTE.I - Médica cubana, participante do Programa Mais Médicos, ajuizouação contra a União, a República de Cuba e a OrganizaçãoPan-Americana de Saúde - OPAS pretendendo permanecer no referidoPrograma, nas mesmas condições em que fora admitida...
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O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
... ), a Declaração de Brasília (2007), o Plano de Ação da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Saúde dos Idosos, Incluindo o ... - Acórdão, Processo nº 5002643-10.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002166220204058402), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0800216-62.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CARIDAD PESTANA MORALES ADVOGADO: Sebastiao Carlos Derick RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA...
... ção entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) e ter ... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; (Incluído pela Lei nº 13.958, ... - 9 DE JUNHO DE 1961
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O INPS, dentro das possibilidades de seu pessoal, de sua organização administrativa e de suas verbas orçamentárias, prestará aos ... Internacional de Seguridade Social (AISS) à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) e a organizações congêneres ... § 1º ...