organização mundial da saúde e qualidade de vida
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; ... II - da ... IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados ... integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... á observar as disposições do Código Mundial Antidopagem editado pela Agência Mundial ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais ... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja ... , por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... , bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de ...
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Em vigor
Código Penal
... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ... ão-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; ... #Redação dada pela Lei nº ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... for primário e não integrar organização criminosa ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... 1990, a entidade responsável pela organização da competição, bem como a entidade de prática ... V - comunicar previamente à autoridade de saúde a realização do evento ... ARTIGO 17 ... partícipe tem direito à higiene e à qualidade das instalações físicas dos estádios e dos ... ção do desporto contratar seguro de vida e acidentes pessoais, tendo como beneficiária a ... pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências ... tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O ... sociedades seguradoras que operam seguro saúde ... § 2.Incluem-se no caputas sociedades ... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -INMETRO ... § 33. As pessoas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... § 8º A entidade, a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade ... ísticas próprias do meio natural e da qualidade dos recursos ambientais, na medida adequada à ... equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas ... ária e disponibilizará os dados na rede mundial de computadores ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... organização e orientação de todas as ações, públicas e ... suas características, padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações ... pelas normas do Ministério da Saúde; ... XXIV - sistema de abastecimento de ... à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... V - ... interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... do Ministério da Saúde terá voto de qualidade em caso de empate ... § 2º Cada membro do ... o período de cessão para os efeitos da vida funcional como efetivo exercício no cargo ou no ... República Federativa do Brasil e a Organização ... Mundial ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ... a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; ... a ... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... e uma respeitável literatura sobre organização e funcionamento das instituições para esse ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... tal fim autorizadas pelo Ministério da Saúde e cujos estabelecimentos hajam sido licenciados ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ... XV - Controle de Qualidade: conjunto de medidas destinadas a garantir, a ... ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde; ... #Inciso incluído ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Se o nomeado reconhecer a qualidade que Ihe é atribuída, contra ele correrá o ... do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste ... I- se concernente a negócios da própria vida da família; ... #Redação dada pela Lei ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... #Redação dada ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ção suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, ... XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ... ou estrangeira da mesma espécie, qualidade e quantidade, adquirida no mercado interno ou ... que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e ... as relativas à sua política, organização e serviços; ... VI - informação pertinente à ... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3º Os sítios ... III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; ... IV ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa ... internacionais, tanto de âmbito mundial como regional; ... Reiterando que, de acordo com ... Direito à Vida ... 1. Toda pessoa tem o direito de que se ... para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou moral pública ou os direitos ou liberdades ... de sua escolha para integrar a Corte na qualidade de juiz ad hoc ... 3. Se, dentre os juízos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências ... de manter cobertura com padrões de qualidade equivalente e sem ônus adicional para o ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... , transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ... a serviços públicos essenciais de qualidade ... Responsáveis: Ministério da Saúde; ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
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O presente: testamento vital
... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 ... O primeiro modelo de living will e ... médico e protegia os profissionais de saúde de eventual processo judicial por terem ... 25. Segundo o site dessa organização, o Conselho da Europa visa realizar uma união ... relativa aos direitos dos doentes e à qualidade do sistema de saúde, cujo objetivo foi ... Mundial de la Salud, Directivas Médicas Anticipadas ...
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Lista de abreviaturas
... OIT Organização Internacional do Trabalho ... OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual ... OMS o Mundial da Saúde ... ONU Organização das Nações Unidas ... T Qualidade de vida no trabalho ... Sesi Serviço Social da ...
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Qualidade de vida na sola do tênis
... A Organizao Mundial da Sade adverte: investir US$ 1 na sade dos ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... nas discussões sobre o desenvolvimento mundial, principalmente, porque tem se verificado que os ... esse trabalho é a apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que define qualidade de ...