orozimbo pinto ribeiro
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Igapor� - Vara c�vel
... Ferreira Filha Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Alexandro Figueredo ... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ... ADI: 80044835820198050000, Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI, TRIBUNAL PLENO, Data de ...
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Vereadores do rio de janeiro (os eleitos em negrito)
... DUDA PETRA 8.108 ... AUGUSTO RIBEIRO 6.173 ... CACAU DE BRITO 4.515 ... SUELY GUSSO ... DR. NEWTON 2.508 ... LEO PINTO 2.462 ... DR. RENATO PINNA 2.294 ... PINHEIRO ... JOÃO ARAUJO 100 ... LUCIANA OROZIMBO 82 ... ALESSANDRA S.O.S 50 ... IGNEZ CINTRA 9 ...
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Atos da presidência e atas de eleição
... Vogel Neto e Antônio Carlos Bento Ribeiro. Respeitado o sigilo dos votos, a Comissão ... 29 ... Patrono: Paulo Brossard de Souza Pinto 1º Titular: Benedito da Costa Bevilacqua ... CADEIRA N. 65 Patrono: Orozimbo Nonato 1º Titular: Yolanda Mendonça ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Fórum Orozimbo Ribeiro – Avenida Silêncio Fernandes da Silva, ... E Confecções Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: .diario { ...
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Igaporã - Vara cível
... Oliveira Fernandes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora ... Fórum Orozimbo Ribeiro, Av. Silêncio Fernandes da Silva, 42 / ... ) Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902) Reu: Cassi-caixa De Assistencia Dos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 15- VALNEI DA SILVA RIBEIRO ... 16- EMERSON ALVES DE ALMEIDA ... 17- MARCO ... Min. OROZIMBO ... NONATO). - O abuso de poder no oferecimento ... Luciana, Luiz Fernando Pinto, ouvido como informante nada soube ... -
Igaporã - Vara cível
... Fórum Orozimbo Ribeiro – Avenida Silêncio Fernandes da Silva, ... Fagundes (OAB:BA22259) Reu: Ismael Pinto De Souza Intimação: .diario { font-weight: ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Ribeiro Lopes Advogado: Tiago Gomes Dos Santos ... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ... E Confecções Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Decisão: .diario { ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ... Sobrinho Advogado: Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB:SP159721) Reu: Angela Santos Souza ...
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Igapor� - Vara c�vel
... ível Jurisdição: Igaporã Autor: Luceny Ribeiro Lopes Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves ... E Confecções Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: .diario { ... Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Sapataria Avenida Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Advogado: Amanda Terra Do Bomfim ... BAHIA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA Fórum Orozimbo Ribeiro – Avenida Silêncio Fernandes da Silva, ...
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Acórdão, Processo nº 0000399-04.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... RECORRENTE: NEUSA BENEDITA PEREIRA RIBEIRO ... Advogado do(a) RECORRENTE: MAURICIO DE LIRIO ... b) em nome do genitor Orozimbo Prereira: documento escolar, de 1975, ... ouvida sob juramento, Roberto Alves Pinto, é possível se extrair que a autora e família, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001040-94.2014.5.06.0014), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA NÃO GOZADO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. REFLEXOS DEVIDOS. Conforme entendimento prevalecente na Turma, a natureza jurídica da remuneração, derivada do intervalo intrajornada não gozado, é salarial, consoante diretriz contida no item III da Súmula n. 437 do C. TST. Devidos, pois, os reflexos respectivos. Recurso Ordinário...
... DE LIMA JÚNIOR e FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA ... PROCEDÊNCIA : 14ª VARA DO ... Orozimbo Nonato-RF 244/51) ... Para recorrer, não ... A Exma. Juíza Ana Maria Soares Ribeiro de Barros ressalvou entendimento pessoal quanto ... -
Deliberações em Assembleias Gerais
... 16 – Antonio Carlos Bento Ribeiro Cadeira n.17 – Cássio de Mesquita Barros ... 83 – Custódio Clemente de Souza Pinto Cadeira n. 84 – Luiz Roberto Rezende Puech ... 65 – Orozimbo Nonato da Silva Cadeira n. 66 – Nélio Pontes ...
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Igaporã - Vara cível
... Fórum Orozimbo Ribeiro, Av. Silêncio Fernandes da Silva, 42 / ... Sapataria Avenida Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Intimação: .diario { ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 174/91, rei. Des. Narcizo Pinto, v.u., ADV57.536,1992) ... • Para que ... 3.520/87, rei. Pedro Ribeiro Tavares, DJ 21.10.1987, Synthesis 7-88, p. 243) ... 3, p. 301-302 ... NONATO, Orozimbo ...
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Igaporã - Vara cível
... ) Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902) Reu: Cassi-caixa De Assistencia Dos ... Fórum Orozimbo Ribeiro – Avenida Silêncio Fernandes da Silva, ...
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Igaporã - Vara cível
... COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA Fórum Orozimbo Ribeiro – Avenida Silêncio Fernandes da Silva, ... Pinto Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Igaporã - Vara cível
... Pinto Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Fórum Orozimbo Ribeiro – Avenida Silêncio Fernandes da Silva, ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ... De Lima Advogado: Valeria Dos Santos Pinto (OAB:BA64377) Reu: Nilza Francisca De Lima ...