os presidentes
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Por orçamento secreto, presidentes da Câmara e Senado têm encontro com ministros do STF
Agência O Globo -BRASILIA — Em missão para que os valores relativos às emendas de relator de 2021 sejam liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
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Por orçamento secreto, presidentes da Câmara e Senado têm encontro com ministros do STF
BRASILIA — Em missão para que os valores relativos às emendas de relator de 2021 sejam liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cumprem nesta...
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Por orçamento secreto, presidentes da Câmara e Senado têm encontro com ministros do STF
BRASILIA — Em missão para que os valores relativos às emendas de relator de 2021 sejam liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cumprem nesta...
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A presidentes de Fla, Flu e Botafogo, Freixo acena com aval a novos estádios
Agência O Globo - RIO — O candidato do PSOL a prefeito do Rio, Marcelo Freixo, se reuniu na tarde desta quinta-feira com os presidentes de Flamengo, Fluminense e Botafogo para conversar sobre possíveis parcerias entre a prefeitura e os grandes clubes...
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Em meio a crise, presidentes do STF, Câmara e Senado falam que há harmonia
Agência O Globo - BRASÍLIA – Em meio à crise instalada entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a corte decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, presidentes dos dois Poderes compareceram a uma cerimô...
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Levantamento com 18 presidentes de partidos mostra que maioria é contra a aprovação do voto impresso
Agência O Globo -RIO - Em meio ao debate sobre reforma eleitoral e política na Câmara, presidentes de 18 partidos ouvidos em uma pesquisa qualitativa do Instituto Ideia se declararam contrários a regras adicionais para aumentar a transparência nas si...
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Levantamento com 18 presidentes de partidos mostra que maioria é contra a aprovação do voto impresso
RIO - Em meio ao debate sobre reforma eleitoral e política na Câmara, presidentes de 18 partidos ouvidos em uma pesquisa qualitativa do Instituto Ideia se declararam contrários a regras adicionais para aumentar a transparência nas siglas, tendem a re...
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Minas Gerais e Piauí elegem presidentes das seccionais da OAB
Minas Gerais e Piauí elegem novos presidentes da OAB
As seccionais da OAB de Minas Gerais e Piauí escolheram seus novos representantes neste sábado (24/11). Os presidentes estarão à frente das seccionais durante o triênio 2019-2021. Alessandro Rod... -
Pernambuco e Rondônia elegem novos presidentes das seccionais da OAB
Pernambuco e Rondônia elegem presidentes das seccionais da OAB
As seccionais da OAB de Pernambuco e de Rondônia escolheram novos presidentes na segunda-feira (19/11). O atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Bruno Baptista, e Elton Assis, que contava com apoio do atual president... -
Três ex-presidentes peruanos são suspeitos de favorecer Odebrecht
Agência O Globo - LIMA — Além de Ollanta Humala, que teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira, as suspeitas de irregularidades envolvendo a Odebrecht atingem outros dois ex-presidentes do Peru: Alejandro Toledo, que também já teve a pris...
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Colégio de presidentes da OAB sugere mudar processos ético-disciplinares
Colégio de presidentes da OAB sugere mudar processos disciplinares
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido no dia 31 de agosto, em Gramado (RS), aprovou o encaminhamento ao Conselho Federal de uma série de sugestões de alterações no Estatuto da entidade em relação aos proc... -
Mercosul em crise cancela cúpula de presidentes
Agência O Globo - BUENOS AIRES e BRASÍLIA - O Mercosul está passando por um de seus piores momentos e como reflexo de uma crise interna cada vez mais profunda os países do bloco decidiram não realizar a cúpula de presidentes do meio do ano, segundo c...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... respectivos responsáveis da Secretaria de Educação ou do órgão equivalente do ente federativo, pelos Tribunais de Contas e pelos Presidentes dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb ... § 2º A validação de que trata o § 1º será exigida pelos Presidentes dos ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... § 1º O Presidente da Comissão Tripartite Paritária Permanente designará os Presidentes das comissões temáticas ... § 2º Os membros das comissões temáticas de que tratam o caput e os respectivos suplentes serão designados nos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... CONVENCION ... (DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO) ... LOS PRESIDENTES DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE MÉXICO, DE EL SALVADOR, DE GUATEMALA, DE NICARAGUA, DE BOLIVIA, DE VENEZUELA: DE ...
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Presidentes dos TJs vão contra devolução de saldo positivo aos estados
Presidentes dos TJs vão contra devolução de saldo aos estados
Os presidentes dos tribunais de Justiça estão unidos contra um dispositivo do projeto de recuperação fiscal que a União elaborou para os estados. A proposta prevê que, caso o saldo das contas dos Tribunais de Justiça seja positivo ao final do mês,... -
Ex-presidentes da ANPR defendem o fim da 'lava jato' em carta aberta
Ex-presidentes da ANPR defendem o fim da "lava jato" em carta aberta
Quatro ex-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram uma carta aberta em apoio ao fim da autoproclamada operação "lava jato". Assinaram o texto Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko de C... -
Presidentes de TREs discutem sistema político e eleitoral em São Paulo
Presidentes de TREs discutem sistema político e eleitoral em SP
Presidentes e representantes dos tribunais eleitorais de todo o país se reuniram na quinta (4/7) e na sexta-feira (5/7) na 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento ocorreu em São Paulo.- Presidentes dos Três Poderes emitem nota em sinal de união, dizem que medidas serão tomadas e pedem ‘serenidade’ e defesa da democracia
Os presidentes dos Três Poderes assinaram uma nota conjunta afirmando que trabalham para que "providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras" sobre os atos terroristas deste domingo. A nota, assinada por Arthur Lira (Presi...- Na Colômbia, Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais
Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina em Cartagena, Colômbia. O evento começou nesta quarta-feir...- Renúncia de vice-presidentes do BB e o julgamento da CPI da Covid no Supremo: As notícias mais quentes do dia
Dois vice-presidentes do Banco do Brasil (BB) renunciaram aos cargos, nas primeiras mudanças no alto escalão após a posse do novo presidente, Fausto Ribeiro. O vice-presidente de gestão financeira e de relações com investidores, Carlos André, vai se ...- Definidos presidentes de mais três seccionais da OAB: AC, AL e MT
Definidos presidentes de mais três seccionais da OAB: AC, AL e MT
Advogados do Acre, Alagoas e Mato Grosso foram às urnas na sexta-feira (23/11) para definir seus representantes a partir de 2019 nas seccionais da OAB. No Acre, foi eleito Erick Venâncio, ex-ouvidor do Con...- AGU ainda defende ex-presidentes Lula em dois processos e FHC em seis
AGU defende ex-presidentes Lula em dois processos e FHC em seis
A Advocacia-Geral da União ainda defende os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso por atos da época em que ocupavam o cargo. São oito processos que ainda tramitam na Justiça, segundo levantamento obtido pela ...- Colégio de presidentes das seccionais da OAB divulga Carta do Recife
Colégio de presidentes das seccionais da OAB divulga Carta do Recife
Repúdio à criminalização da advocacia, honorários dignos, funcionamento do judiciário em dois turnos, piso salarial ético para advogados, defesa das prerrogativas, fixação de custas judiciais razoáveis e a elevação... - Presidentes dos Três Poderes emitem nota em sinal de união, dizem que medidas serão tomadas e pedem ‘serenidade’ e defesa da democracia