todos os presidentes da argentina
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... LOS PRESIDENTES" DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAM\xC3" ... , DE COSTA RICA, DE CHILE, DE BRASIL, DE ARGENTINA, DE PARAGUAY, DE HAITI, DE REPÚBLICA DOMINICANA, ... Panamericana, que a su vez lo comunicará a todos los Estados hasta entonces contratantes o ...
-
DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes" dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho se exercerá por rotaç\xC3" ... Grupo Mercado Comum serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes ... Os idiomas oficiais do Mercado Comum serão o ...
-
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESOSQUE TIVERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DEFIANÇA. CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ.EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOSPARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.1. No que diz respeito ao cabimento do habeas corpus coletivo, nãoobstante a inexistência de norma expressa,
- ‘Na argentina, reconhecem minha gestão no brasil’
-
Política Internacional
... integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a ... internacional como uma luta permanente de todos contra todos, na qual a soberania do Estado seria ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da ... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
-
Direito internacional público
... no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros" ... Gabarito "A" ... OAB/MG ... São elas: ... (a) os presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ... do "Mercosul", atualmente, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, uma vez que a entrada ...
-
DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República ... por semestre com a participação dos Presidentes dos Estados Partes ... As reuniões do Conselho ... com a participação de representantes de todos os Estados Partes, por delegação expressa do ...
-
Ética profissional
... incorreta, pois não é caso de renúncia a todos os mandatos, mas, a dois deles; B: incorreta, ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ... Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, passageiros de nacionalidade argentina. Em ...
-
Corrupção
... em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já ... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... ofertas, assim como se verificou na Argentina, Zaire, Costa do Marfim, Tailândia e Eslováquia ...
- Meirelles diz que reação da Fiesp ao aumento de imposto é ‘normal’
-
A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... de Mulheres resultou no consenso sobre o envio de notas aos presidentes de todos os partidos e de ambas as câmaras, para a aprovação dos ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... da sociedade a fim de possibilitar a real inserção da democracia e todos os princípios que, com ela, são absorvidos nesse novo momento. Assim, é ... Verifica-se uma corrente troca de presidentes, que todas as vezes se deparavam com a questão do peronismo#∀. Esse ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , pelo qual as leis devem ser iguais para todos. 9 Na evolução do Estado Social, por outro ... direcionadas para os executivos, como presidentes e diretores das empresas, todavia, estendem-se ... Argentina. Tradução de María Laura Delaloye. São Paulo: ...
-
História do Brasil
... todos os domínios coloniais portugueses era o rei, ... e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 125.1), em Angola (art. 164.1); na Argentina (Lei n. 23.774/ 1990), na Armênia (art. 99), no ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ... 159.1). Na Áustria, todos os membros da Corte Constitucional são nomeados ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... punitivo y “prisión-depósito” en Argentina ... In : URVIO: Revista Latinoamericana de ... fale em nome das vítimas fala em nome de todos nós, ou pelo menos assim sustenta o novo ... nas políticas desenvolvidas pelos presidentes ...
-
O federalismo e seus princípios
... O que deve restar claro, para todos" os efeitos deste estudo, é o que segue: os princ\xC3" ... Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e ... (2005). La conferencia de presidentes ... Madrid, Iustel, p. 136: “(…) es un ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há uma ideia de se exigir de todos os potenciais licitantes e das autoridades ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ... após uma grave crise financeira na Argentina em 1890 459 ... O evento foi muito marcante ...
-
Controle de constitucionalidade
... do poder público para produzirem todos os seus efeitos. Assim, a doutrina clássica ... Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno ... outros países latino-americanos, como Argentina, 202 Chile, 203 México, 204 Peru, 205 Uruguai ...
-
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... (2012), Brasil (2016), su derrota en Argentina, su descarrilamiento – es de esperar ... Todos han sido sometidos a años de desestabilización ... de 2001 en Argentina hubo cinco presidentes en 10 días e incluyó la huida en helicóptero ... - Legislação
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... um presidente e dois vice-presidentes. De entre estas três pessoas, uma será uma ... presentes na Conferência decidirá em todos os casos em que uma maioria mais forte não ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, ...
-
Constitucionalismo
... ídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos ... Peru (1993) ... Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência deveria, ou não, ser acatada por todos os magistrados vinculados ao tribunal, inclusos ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo ...