os presidentes brasileiros
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... Os rgos de administrao sero integrados por brasileiros residentes no Pas, dotados de reputao ilibada e de notrios conhecimentos, ... 6 O Presidente, os Vice-Presidentes, os Diretores-Executivos e o Diretor Jurdico ficam impedidos, pelo prazo ...
- Associações de juízes pedem que Cármen Lúcia inclua previsão de reajuste de 16,38%
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego ...
- Em vigor Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 22. Os arts. 654 e 656 da Seção III - ?Dos presidentes da tas? - do Capítulo II do Título VIII da CLT passam a vigorar com a ... a acesso nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade moral, especializados em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ção e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite fora da sede, hipóteses ... permanente ou temporário pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... ͳͲͻ A propósito do tema do interesse dos presidentes brasileiros de causarem impactos políticos por meio de suas ...
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Diretas já
... A Associao dos Magistrados Brasileiros deflagrou campanha pelas eleies diretas para escolher os presidentes dos ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... é controverso porquanto perscrutado por diversos governos brasileiros, nem sempre congruentes entre si 98 ... Por um longo período, no século ... 98. Os presidentes brasileiros da nova República do Brasil, fundada em 1891, de acordo com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego ...
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Política Internacional
... Castelo Branco (1964-1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma diplomacia universalista, ... Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além do tema ambiental, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego ...
- Cia. dos Atores comemora 35 anos com adaptação de Shakespeare
- O ‘pacificador’ pôs fogo no stf
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Trânsito serão nomeados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reputação ilibada e experiência em assuntos de trânsito, com ... XI - Indicar os presidentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações; ... XII - Elaborar ...
- RICARDO TEIXEIRA, aos
- Brasil, terra dos presidentes improváveis
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Na ONU, Bolsonaro defende tratamento precoce, critica passaporte sanitário e diz que Brasil estava à beira do socialismo
- Matrioshka une temer e dilma
- Recurso administrativo no pedido de providências 0002809-70.2012.2.00.0000
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Indicação ao STF não mudou na República, mas processo ficou mais político
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... ça no Brasil — As margens da democracia, salientam que "presidentes e congressos latino-americanos geralmente desempenham papéis decisivos no ... "Porém, no mundo real, os presidentes brasileiros operam no centro de um sistema ... -
Risco de ingovernabilidade com o novo rito de medidas provisórias
Antônio Queiroz: Risco de ingovernabilidade com o novo rito de MPs
... entrou em vigor, ele vem sendo utilizado do modo abusivo pelos presidentes brasileiros, tanto em relação à quantidade quanto ao conteúdo, de ... -
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
... ção, destarte, republicana mostrou-se pouco republicana aos brasileiros, bem servindo aos propósitos das elites econômicas e políticas do ... Não obstante, presidentes brasileiros, desde Fernando Henrique Cardoso[4] até o atual, defenderam ...