paises membros mercosul
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Uruguai não assina comunicado conjunto da Cúpula do Mercosul
... - O Uruguai no assinou o comunicado conjunto divulgado pelos pases-membros do Mercosul aps a realizao da cpula virtual do bloco nesta sexta-feira. O ...
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Uruguai não assina comunicado conjunto da Cúpula do Mercosul
... - O Uruguai no assinou o comunicado conjunto divulgado pelos pases-membros do Mercosul aps a realizao da cpula virtual do bloco nesta sexta-feira. O ...
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Uruguai não assina comunicado conjunto da Cúpula do Mercosul
... - O Uruguai no assinou o comunicado conjunto divulgado pelos pases-membros do Mercosul aps a realizao da cpula virtual do bloco nesta sexta-feira. O ...
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Uruguai não assina comunicado conjunto da Cúpula do Mercosul
... - O Uruguai no assinou o comunicado conjunto divulgado pelos pases-membros do Mercosul aps a realizao da cpula virtual do bloco nesta sexta-feira ...
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Uruguai não assina comunicado conjunto da Cúpula do Mercosul
... no assinou o comunicado de imprensa conjunto divulgado pelos pases-membros do Mercosul aps a realizao da cpula virtual do bloco nesta sexta-feira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... anterior, procedentes e originárias de países membros do MERCOSUL, adicionadas às realizadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... anterior, procedentes e originais de países membros do Mercosul, adicionadas as realizadas ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , ainda que domiciliados ou residentes em países com tributação favorecida nos termos do art. 24 ... integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL que cumprirem os requisitos do Regime de Origem ... , individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul: ... #Redao dada pela Lei n 12.157, de 2009 ... , por motivo de falecimento de um de seus membros; ... III - No Supremo Tribunal Federal, nos ...
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Decisão Monocrática nº 50555904320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 28-11-2022
... produtos que compõe a cesta básica. países integrantes do mercosul ou signatários do gatt ... ário a bens provenientes de países membros do MERCOSUL, garantido pelo Tratado de ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... ância de lograr uma adequada inserção internacional para seus países; ... Expressando que este processo de integração constitui uma resposta ... do Mercado Comum nos Acordos que celebrarem com outros países membros da Associação Latino-Americana de Integração durante o período de ...
- Decreto nº 5.361 de 31/01/2005. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 59, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAISES MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais ... 5. dos membros do Poder Legislativo; e ... d) residências ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, à geração de empregos e à redução do ...
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Acórdão nº 2007/0156498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se medida de salvaguarda em relação aos países integrantes do Mercosul e (ii) declarada pelo ... ção de medida de salvaguardas contra os membros do Mercosul, em razão da revogação tácita do ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... no mínimo 40% (quarenta por cento) dos membros, assegurada a paridade entre: ... I - setor ... território nacional ou em território de países com os quais o Brasil mantiver acordo com este ... ícios, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ... § 10. (VETADO) ... Art. 18. Os ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... ões 3303 a 3307 da Nomenclatura Comum do Mercosul), se destinados exclusivamente a consumo interno ... do Desenvolvimento da Amazônia e de dois membros nomeados pelo Presidente da República, e ... ósitos e agências aduaneiras de outros países na forma de tratados ou notas complementares a ...
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Mercosul deve fechar neste ano acordo de compras governamentais
... dezembro um acordo na rea de compras governamentais entre os pases membros do bloco. A promessa, feita nesta quinta-feira pelos secretrios de Comrcio ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... ção Relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL; e ... d) 26/94 - Norma de Tramitação de ... As mercadorias provenientes de terceiros países ou destinadas aos mesmos, em trânsito pelo ... permanente de que os Estados-Partes sejam membros e a seus funcionários, peritos, técnicos e ...
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Os Direitos Humanos no Mercosul
@Introdução ... Alguns países do Cone Sul 1 , como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai passaram por ... A pretensão inicial dos países membros era a criação de uma união aduaneira ... Os direitos humanos como ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL de que trata o ... brasileiros nas relações comerciais com países que descumprirem acordos firmados bilateral, ... a presença de, pelo menos, cinco de seus membros e caberá ao Ministro de Estado Chefe da Casa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... internacionais de bandeira estrangeira de países que estabeleçam, em regime de reciprocidade de ... posição 12.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ... de 2008, pelos seus parceiros, pelos membros da cadeia produtiva, e pelos seus respectivos ...
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Análise do grau de integração entre os países do mercosul a partir da hipótese da paridade da taxa de juros real
Verificou-se formalmente o grau de integração conjunta dos mercados de bens e ativos entre os países do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A investigação foi realizada para o período entre julho de 1995 a setembro de 2011, por meio da análise das séries de tempo dos diferenciais de taxa de juros reais entre os mesmos. O conjunto dos resultados dos testes bilaterais aponta na direção
... O conjunto dos resultados dos testes bilaterais aponta na direção de estacionariedade dos diferenciais dos países-membros, sendo esses corroborados pelos dados em painel. As medidas de persistência estimadas evidenciam que o processo de integração combinada aumentou ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - NC, todas da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, integrantes do seu texto (Lei nº 4.502, ... ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto ... Código 2208.30 da TIPI, originários de países integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL: ...
- DECRETO Nº 7147, DE 01 DE ABRIL DE 2010. Promulga o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica da Colombia, da Republica do Equador e da Republica Bolivariana da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina, Celebrado em Montevideu, em 18 de Outubro de 2004.
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Caminhos fechados no mercosul
Walter Soto ... Livre circulação de mercadorias entre os países-membros era o principal objetivo do Mercosul quando Brasil, Argentina, ...