paises membros mercosul
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Aérea não pode impedir embarque de passageiro cujo RG tem mais de 10 anos
Aérea não pode impedir embarque de passageiro com RG antigo
... o embarque de passageiro com destino a países do Mercosul só porque ... para passageiros com destino aos países membros do Mercosul de apresentar carteira de identidade ... - ‘Tem que haver abertura de forma responsável’
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A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul
A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul
... Além dos quatro países mencionados, o Mercosul tem outros interessados com atuação de menor ... da conscientização sobre o assunto levaram os países membros a firmar o Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul (AQMAM) [6], que ... -
Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... ção do Direito Penal Internacional nos países membros do MERCOSUL, Escritor e Palestrante ...
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Decisão da Presidência nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2012
... ] § 4º As autopeças originárias dos países membros do Mercosul serão consideradas ...
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Decisões Monocráticas nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2012
... ] § 4º As autopeças originárias dos países membros do Mercosul serão consideradas ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... , mas também os direitos dos demais membros da sociedade ... Como o art. 5º da Lei n ... sentido a Declaração Sociolaboral do Mercosul que, em sua versão original (125) , ... à união, outrora apenas comercial dos países sul-americanos, matérias sociais e trabalhistas: ...
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DECRETO Nº 2872, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 12 Ao Amparo do Artigo 25 do Tm-80, Assinado Entre os Governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicaragua, em 18 de Abril de 1998.
... e da República Oriental do Uruguai, Países-Membros do Mercosul, e os Governos da República ...
- ‘É um ganho institucional para o mercosul’
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Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência'
... nesta quinta-feira, durante cúpula de chefes de Estado dos países-membros, que o bloco não pode ser visto como "sinônimo de ineficiência" ...
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A regionalização e seus impasses
... MERCOSUL — foi criado com a assinatura do Tratado de ... mais profundas as ligações entre os países, tanto econômicas quanto políticas ... Os ... do comércio internacional entre países membros de um acordo formal de livre comércio ou outro ...
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Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência'
... nesta quinta-feira, durante cúpula de chefes de Estado dos países-membros, que o bloco não pode ser visto como "sinônimo de ineficiência" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054918120184058201), 26-01-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO NO EXTERIOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. OPÇÃO PELO SISTEMA SIMPLIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelos particulares em face da sentença que denegou a segurança ao fundamento de que os impetrantes deverão se submeter ao procedimento de revalidação...
... na 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, que simplifica o processo ... de graduação concedidos entre seus países-membros, verifica-se que a instituição de ... -
Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência'
... nesta quinta-feira, durante cpula de chefes de Estado dos pases-membros, que o bloco no pode ser visto como "sinnimo de ineficincia" e que o ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... quebra de barreira de espaços físico-temporais entre países que, consequentemente, intensificaram a criação de blocos ... o alcance de mercados por meio de mútua ajuda entre os membros pertencentes a determinado bloco. Os blocos econômicos também ... - Em comunicado, países do Mercosul alertam para 'ações unilaterais' e pedem diálogo a Venezuela e Guiana
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DECRETO Nº 3143, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Venezuela, de 5 de Julho de 1999.
... ômbia, o Equador, o Peru e a Venezuela, membros da Comunidade Andina, que entrará em vigor em 16 ... de comércio existentes entre ambos os países; e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... MERCOSUL e os países da Comunidade Andina para a ...
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DECRETO Nº 3147, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Equador, de 5 de Julho de 1999.
... ômbia, o Equador, o Peru e a Venezuela, membros da comunidade Andina, que entrará em vigor em 16 ... de comércio existentes entre ambos os países; e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... MERCOSUL e os países da Comunidade andina para a ...
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DECRETO Nº 3144, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 25, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Peru, de 5 de Julho de 1999.
... ômbia, o Equador, o Perú e a Venezuela, membros da Comunidade Andina, que entrará em vigor em 16 ... de comércio existentes entre ambos os países; e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... MERCOSUL e os países da Comunidade Andina para a ...
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Decisão monocrática Nº 1017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... ção em vigor celebrado com mais de vinte países, além do Acordo celebrado entre os Estado Parte do Mercosul, Bolívia e Chile e do acordo entre os Estados ...
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DECRETO Nº 2871, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre o Brasil e o Equador, de 30 de Setembro de 1998.
... de comércio existentes entre ambos os países, e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... ção Econômica entre os países-membros do MERCOSUL e os países da Comunidade Andina ...
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DECRETO Nº 3146, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 10 (protocolo de Adequação), Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, de 5 de Julho de 1999.
... de comércio existentes entre ambos os países; e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... ção Econômica entre os países-membros do MERCOSUL e os países da Comunidade Andina ...
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DECRETO Nº 2755, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre o Brasil e o Equador, de 25 de Junho de 1998.
... de comércio existentes entre ambos os países, e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... ção Econômica entre os países-membros do MERCOSUL e os países da Comunidade Andina ...
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DECRETO Nº 2759, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 25, Entre o Brasil e o Peru, de 24 de Junho de 1998.
... de comércio existentes entre ambos os países, e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... ção Econômica entre os países - membros do MERCOSUL e os países da Comunidade Andina ...
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DECRETO Nº 3055, DE 07 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre os Governos do Brasil e do Equador, de 31 de Março de 1999.
... de comércio existentes entre ambos os países; e ... REAFIRMANDO A vontade de continuar as ... ção Econômica entre os países-membros do MERCOSUL e os países da Comunidade Andina ...