paises membros mercosul
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Decisão monocrática Nº 1366617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... DE FORMA INTEGRAL PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL E EM PORTUGAL, E DÁ ... Mercosul e de Portugal, que já se encontra previamente ... ÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO ...
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DECRETO Nº 3098, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai, e da Republica Oriental do Uruguai, de 14 de Abril de 1999.
... às importações Provenientes de países não membros do MERCOSUL? ... A Secretaria-Geral ...
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DECRETO Nº 2072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... 2º, procedentes e originários de países membros do MERCOSUL, adicionado às importações ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... 2º, procedentes e originários de países membros do MERCOSUL, adicionado às importações ...
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DECRETO Nº 1761, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... 1º, procedentes e originários de países membros do MERCOSUL, adicionado às importações ...
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DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... 2º, procedentes e originários de países membros do MERCOSUL, adicionado às importações ...
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DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.
... às Importações Provenientes de Países Não Membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)?; ...
- Nova estratégia de negociação com UE
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Decisão monocrática Nº 1303202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... ítulos sejam obtidos em universidades dos países abarcados, pelo Acordo de Admissão de Títulos e ... Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, isso não afasta a necessidade do procedimento ... ÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11444, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Doação a Republica do Paraguai, No Valor de Ate R$ 20.000.000,00 (vinte Milhões de Reais).
... , buscando melhor integração entre os países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... MEMBROS E O DISTRITO FEDERAL PARA LE- GISLAR SOBRE ... § 4º As autopeças originárias dos países membros do Mercosul serão consideradas ...
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Decisões Monocráticas nº 5341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... em instituições de ensino superior dos países membros do Mercado Comum do Sul MERCOSUL ...
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Decisão monocrática Nº 1636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... 10 do Tratado de Extradição dos Países Membros do Mercosul e da jurisprudência desta ...
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Decisão monocrática Nº 1404040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ões de ensino superior sediadas em outros países: ... “Além do disposto na Lei de ... Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, por exemplo, reconhece-se a admissão de s obtidos em países membros do MERCOSUL apenas para o exercício de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1483, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... anterior, procedentes e originárias de países membros do MERCOSUL, adicionadas às realizadas ...
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Decisões Monocráticas nº 1168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA A CONCESSÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA A CONCESSÃO DE ...
- Crescimento baixo do Brasil afeta parceiros, diz Moody’s
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Acórdão Nº 1636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Estados-partes do Mercosul ... 4. Impossibilidade da extradição. 5 ... 10 do Tratado de Extradição dos ... Países Membros do Mercosul, Chile e Bolívia, por não ...
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Decisão da Presidência nº 5168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2014
... POR UNIVERSIDADES DOS ESTADOS DO MERCOSUL ... ADOÇÃO DO RITO DO ART. 12 DA LEI N. 9.868/ ... Superior, devidamente legalizadas, dos países membros do Mercado Comum do Sul MERCOSUL, bem ...
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Direito Internacional Público e Privado
... ou não a participação de todos os países nesses tratados ... (2) O elemento objetivo ... unânime dos Estados-membros da sociedade internacional. O que se requer – ... RENAN FLUMIAN 600 ... 1.7. Mercosul ... (ADVOGADO – CEF – 2010 – CESPE) O ...
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DECRETO Nº 2723, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, e Uruguai, Lavrada em 13 de Abril de 1998.
... Protocolos subscritos pelos Governos dos países-membros da Associação e de conformidade com o ... não membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), tendo subscrito com essa finalidade um ...
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Ex-tarifário: possibilidade de extensão dos efeitos da resolução publicada pelo poder executivo que o institui
Os benefícios tributários concedidos na importação, entre os quais se inclui o Ex-Tarifário, por vezes têm sua fruição prejudicada pela morosidade que afeta o Poder Executivo no ato de formalização do benefício. E mais, não é incomum que, apesar de preenchidos os requisitos que permitam ao contribuinte gozar do benefício fiscal, por exemplo, quando diante de uma mera renovação deste, em virtude...
... grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional ... ércio exterior no Brasil, junto a outros países-membros do Mercosul, onde, através da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1272, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... anterior, procedentes e originárias de países membros do MERCOSUL, adicionadas às realizadas ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... de reciprocidade real e articulação de uma frente de ações de países do chamado eixo sul-sul, reforçou o Brasil, durante o Governo Lula, como ... São etapas econômicas que enlaçam os Estados membros buscando gerar sinergia, desenvolvimento, consolidação do bem-estar dos ...