paraiba jovem
- Professora é presa em sala de aula por crime que ocorreu quando ela tinha apenas 10 anos
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... Editor-Gerente do Periódico Jurídico Lexmax, da OAB/PB. Secretário-Geral da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (CJA-OAB/PB). Foi Diretor Acadêmico da Comissão Editorial de fundação do ... - Emoção no reencontro de professora, que ficou presa por oito dias, com a família; veja vídeo
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Com a carreira a mil, Alice Wegmann recusa rótulos: 'Nunca namorei mulher, mas beijei'
... São possibilidades de uma jovem acostumada também às acrobacias. Alice começou a fazer ginástica ... com que a mãe da jovem pegasse um voo para Campina Grande, na Paraíba, estado onde a trama era gravada. Ao chegar lá, ela ouviu o médico dizer ...
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Estudante de 13 anos que matou a família na Paraíba pode não ser psicopata
... de Psiquiatria que por anos atuou em grandes investigações criminais do país, disse que um detalhe sobre a dinâmica do crime indica que o jovem tinha plena consciência dos atos graves atribuídos a ele. Segundo a polícia, a primeira versão dada pelo estudante, quando os investigadores ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... Legislativa e o Palacio da Redencao, a sede do Governo da Paraiba. Na entrada do predio, Marcela nos aguardava. Estava ainda mais aflita que ... No dia 22 de outubro, ocorreu um homicidio de um jovem no local, ele nao era morador da ocupacao e poucos o conheciam, como foi ...
- 'Vivi para contar': 'Eu sentia vergonha de ligar para o 190', conta a sargento Marlice, vítima de violência doméstica
- Justiça manda soltar professora presa por crime que ocorreu quando ela tinha apenas 10 anos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021730220134058201), 01-08-2019
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8429/92. EX-PREFEITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE A AGENTES POLÍTICOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 683235 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CARTAS CONVITE. USO DE EMPRESAS DE FACHADA....
... da sentença proferida pelo magistrado da 4ª Vara Federal da Paraíba, que o condenou à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao ... - Queiroguinha na urna: Marcelo Queiroga turbina candidatura do filho em eventos do Ministério da Saúde
- Aluna de escola pública do Sertão da Paraíba é 1º lugar em medicina na USP
- Aluna de escola pública do Sertão da Paraíba é 1º lugar em medicina na USP
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ça proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande, que julgou parcialmente ... jovem reside no Município de São Domingos do Cariri, me foi apresentada por ... - Um visionário da indústria automobilística do brasil
- 'Aprendeu a cortar cabelo para pagar viagem', diz treinador de futebol sobre jovem morto após acidente com time de Duque de Caxias
- Apaixonada por matemática e pelos alunos, professora que foi presa compartilha rotina de aula nas redes sociais
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Uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides
Humberto Martins: Uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides
... Sua vida é esse testemunho de fé: jovem nordestino, saiu de sua Paraíba, de sua cidade natal, Patos, à busca de ... -
Acordao N° 1245185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa interestadual dedicada à prática de crimes de furtos com fraude pela internet e de lavagem do dinheiro. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Reflexos da pandemia da covid-19 no presídio. Ordem denegada. 1 paciente denunciado por infringir os artigos 2º, § 4º da lei 12. 850/2013;
... Catarina, São Paulo, Paraíba e Distrito Federal, especializada em praticar furtos com fraudes ... paciente é jovem e apresenta boa condição fisiológica, sem histórico de atendimento ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A Jovem Heroína ... de Copacabana’ e ‘Aída Curi: O Preço Foi a Própria ... Universidade Federal ... da Paraíba. João Pessoa, 2007), a biografia integra o grupo das ... chamadas ... - Vestido de Fofão, homem é filmado dançando em cima de viatura da Polícia Militar na Paraíba
- Vestido de Fofão, homem é filmado dançando em cima de viatura da Polícia Militar na Paraíba
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002035-22.2011.8.19.0040 (Criminal), 13-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. ÓBITO DA FILHA DA DEMANDANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUANTO AO HOSPITAL SEGUNDO RÉU, E IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS DEMAIS DEMANDADOS. IRRESIGNAÇÃO DO SEGUNDO DEMANDADO E DA AUTORA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO SEGUNDO RÉU EVIDENCIADA. ATENDIMENTO...
... Chegando em casa, ... após tomar a medicação prescrita, a jovem começou ... a passar mal, em razão do que foi levada para o ... Hospital segundo réu, em Paraíba do Sul, onde teve ... atendimento para parada cardiorrespiratória. Deste, ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020229-28.2018.8.19.0007 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO, MAJORADOS PELO ENVOLVIMENTO DE MENOR, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ACUSADO QUE, JUNTAMENTE COM OS CORRÉUS E UM COMPARSA MENOR, NA CIDADE DE BARRA MANSA, TRAZIA CONSIGO, GUARDAVA E OCULTAVA...
... GETÚLIO VARGAS E VALE DO PARAÍBA, NA CIDADE ... DE BARRA MANSA, O ACUSADO E SEUS ... COMPARSAS, DE FORMA ... POR FIM, CONSIGNOU QUE ... VISUALIZOU O RÉU VOLTANDO COM O JOVEM E UMA ... MOCHILA QUE CONTINHA MUITA DROGA. EM QUE ... PESE PEQUENAS ...