paraiba jovem
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... É evidente que o Direito Animal brasileiro ainda é jovem. Nasceu no dia 5 de outubro de 1988. Como Filosoia, é mais antigo. Como ... 34-A, acrescido pela Lei Estadual 17.485/2018). O Estado da Paraíba está em vias de aprovar seu Código de Direito e Bem-Estar Animal ...
- Briga entre torcidas: Um flagelo nacional
- Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
- Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
- Filho único, mãe de piloto que morreu em queda de helicóptero em SP tinha fé de encontrá-lo vivo, relata tio da vítima
-
Proposta de Súmula Vinculante para Eliminar a Guerra Fiscal no ICMS
... e, logo em seguida, todos os amigos - menos o salomão, que é mais jovem. esse logo depois pode ser um pouco dilargado. Porque o Geraldo ataliba me ... Carrazza, em que, pelo fato de o pagamento de imposto feito na Paraíba se refletir imediatamente em são Paulo como crédito do adquirente da ...
-
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... Educational public policies ... 144 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... 1. Introdução ... O pacto constitucional ... Pará 4,25 4,11 3,65 3,79 3,36 2,84 ... Paraíba 4,64 4,42 4,13 3,91 3,56 3,22 ... Paraná 6,11 5,88 5,57 5,27 5,13 4,70 ... - 'O motorista estava correndo muito em todas as curvas', afirma jovem que sobreviveu a acidente
-
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Referências ... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Em 2016, a jovem democracia brasileira tenta resistir a uma crise política, institucional ... ão, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Federal da Paraíba). Juntamente com a Bahia, o Estado do Rio de Janeiro com três grupos tem ... - Estado do Rio tem 4.902 oportunidades de emprego e estágios; confira onde se candidatar
-
Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm...
... ¹Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba, João Pessoa Brasil ... Fredys Orlando Sorto ² ... Na prática, quanto mais jovem o trabalhador optar pela inatividade, menor será o valor do seu ... -
Decisão da Presidência nº 151266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... 2 ... A prisão preventiva de jovem" com 19 anos de idade pelo tráfico de pequena quantidade de entorpecentes \xC3" ... Recte.(s) : Universidade Federal da Paraiba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Eveline ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... um signo (por exemplo) de imparcialidade, mas com a figura de um jovem bilionário que sai durante a noite às ruas vestido de morcego com ... 334 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE Pequeno Port e Paraíba 881 845 95,91% Mato Grosso do Sul 1.321 1.538 116,43% Rio Grande ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO DESPROVIDO. (TJRJ; AI 0012130-27.2017.8.19.0000; Paraíba do Sul; Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor; Relª Desª Leila ... ALIMENTOS DEVIDOS A EX-CÔNJUGE. EXCEPCIONALIDADE. EX-CÔNJUGE JOVEM E INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO. EXONERAÇÃO JÁ OPERADA EM AÇÃO ...
-
Operações especiais: as origens
... que Esparta é um caso paradigmático de empenho na preparação do jovem para a guerra. Verdadeira cidade-quartel, essa pólis era uma máquina de ... ão das Polícias Militares dos Estados do Acre, Espírito Santo e Paraíba, todos os Estados da Federação têm curso especíico de operações ...
-
A crítica da racionalidade ambiental à gestão urbana: a ausência da democracia participativa na política urbana como causa de inefetividade do desenvolvimento socioespacial na cidade de Patos - Estado da Paraíba
A gestão democrática participativa é uma das diretrizes da política urbana prevista no Estatuto da Cidade, todavia ela se manifesta apenas no plano abstrato, o que será demonstrado ao observar procedimentos administrativos, relatórios e projetos de lei no caso exemplar do Município de Patos, localizado no sertão paraibano. Então, a metodologia vai utilizar esses documentos como fontes de dados e...
... jovem, especialmente no que se refere à participação de entidades não governamentais nos programas de assistência integral à saúde promovidos pelo ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Este não era, com certeza, um perfil em que se encaixasse o jovem Paulo, bastante conhecido, entre os colegas do seleto grupo que ... de Estados do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia, pois como filho de nordestino, cedo ...
-
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... Sobre o tema, pesquisa realizada 2 pela Universidade Federal da Paraíba" (UFPB) traz signiicativas constatações da realidade do trabalho de crian\xC3" ...
- Após enterro, parentes de jovem morto protestam na linha amarela
-
Do direito das famílias
... , ainda que temporário ou a título indenizatório, se a mulher é jovem, apta para o trabalho, e independente. 2) REGIME DE BENS. O pacto ... 5º Acórdão favorável: Tribunal de Justiça da Paraíba: ... Processual civil. Apelação Cível. Separação judicial ...
- Família diz que diarista acusada de extorsão na Paraíba foi presa no Rio por engano: 'Estamos sem chão'
-
Decisão da Presidência nº 1017592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2017
... a quo, em especial ao levar-se em consideração a idade do jovem que veio a óbito com apenas 24 anos de idade, segundo consta da Certidão ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Estado da Paraíba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Paraíba ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... escola tem que ser um lugar em que o jovem queira estar. Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente ... Região do Vale do Paraíba e Litoral - Corevali dias 24 e 27 de novembro. Coremetro: População ...