parecer cee 526 98
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... nos termos do artigo 44 da Lei Paulista 10.177/98 ... e do artigo 17 da Portaria CAT-95/2006, para ... -19 RUA VITORIA, 1461, PIRASSUNUNGA - 13.633-526 13/05/2020 ... SFP-EXP-2022/07014 RAONY BRUNO DA ... do Decreto 9.887/1977 e de conformidade o Parecer CEE ... 310/2022, aprovado pelo Conselho Pleno na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... a supressão e o acréscimo é de R$ 8.466,98 (oito mil, quatrocentos ... e sessenta e seis ... Itaquiraí 23% 77% 683 157 526 13,12 1,03 1.227.185,67 ... Ivinhema 100% 0% 346 ... Pedro Antônio Gonçalves Domingues ... PARECER" Nº ... CÂMARA OU COMISSÃO ... CEPES extraordin\xC3" ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... VIII – exame e emissão de parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e ... os itens 4.82, 4.83, 4.83.1, 4.83.2, 4.98 e 4.100; alterando o item 4.181; ... e ... 35.046.768 ... 135.620.642 ... 37.058.526 ... 72.105.803 ... 26.206.192 ... 95.993.709 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... PIRES 83,00 80,25 5,50 90,00 64,69 97,49 194,98 259,67 1 ... 184867 GABRIEL DESTERRO E SILVA ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 158/2018, aprovado ... na reunião ... EXTRATO DO EMPENHO Nº 526/2018 ... PROCESSO Nº 33/007.063/2018 ... PREGÃO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-06-2023
... o Parecer CEE n.º 512, de 16 de junho de 2023, fica ... PARECER Nº 526/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023 ... PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 937774px;}._14{width:92.308649px;}._12{width:98 ... ;}.y89{bottom:525.922617px;}.y1712{bottom:526 ... - terposto pelo requerente nos termos do parecer final de fls. 24. Id: 2016585 Secretaria de ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... CONSTRUTORA EIRELI 1269 01/12/2021 119.142,98 14/12/2021 29/12/2021 19 15 ... 10000012001006 ... Eletrônico de fls. n.º 1427/1631; o parecer do Pregoeiro de fls ... n.º 1862/1875, e o ... INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA 755715 16/11/2021 526,50 24/12/2021 27/12/2021 3 3 ... 77006902105001 ...
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Editais - Educação
98 – São Paulo, 133 (69) Diário Oficial Poder ... 526 AMANDAVICENTE CARDOSO 48628391851 77,5 ... 527 ... d) Currículo profissional; ... e) Parecer CAAS favorável à designação (caso seja rea- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 937774px;}._14{width:92.308649px;}._12{width:98 ... ;}.y89{bottom:525.922617px;}.y1712{bottom:526 ... , Município de Rio das Ostras, - o Parecer TMD nº 33/2016, de 26/04/2016, da Procuradoria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2023
... PARECER Nº 1424/CEE/PLENARIO/2023 ... PROCESSO Nº ... polegadas, passando o quantitativo de 79 para 98 ... unidades, o que acresce o valor do Contrato ... Valor global federal estimado: R$ 124.666.526,88 (cento e ... vinte e quatro milhões, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Josenilde Ribeiro da Silva, ID: 177.969.914.526 Marisa Robison Joseph, ID: 185.828.459.014 ... referente ao Parecer CGPEB/SEED/RR nº 288/2021, Processo nº ... Fund ... TOTAL MÊS DE FEVEREIRO 2.052.999,98 ... Documento assinado eletronicamente por Leila ...
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Plenário
... {word-spacing:49.903955px;}.wsf4{word-spacing:98 ... ;}.y782{bottom:525.492879px;}.y21c{bottom:526 ... Lei 1852/2016 utilizou como base, teve o parecer pela constitucionalidade nesta comissão em 21 de ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... de plano de saúde e a ANS: PROCESSO: 0055647-98.2019.8.05.0001 RECORRENTE (S):BRADESCO SAÚDE S A ... 526, caput, do CPC. Após o depósito, o credor tem o ... , porque, em fevereiro de 2019, o parecer do Conselho Estadual de Educação nº 18/2019 ...