parentes
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Parentes de mortos no Jacarezinho vão pedir na Justiça para que polícia reconstrua memorial
Agência O Globo -Advogado de 14 famílias de 28 dos homens mortos durante a operação da Polícia Civil que foi considerada a mais letal do estado do Rio, no ano passado, João Tancredo afirmou ao EXTRA nesta quinta-feira que vai entrar na justiça para q...
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Polícia encontra jovem que desapareceu em Copacabana na casa de parentes do namorado
RIO — Policiais civis da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) localizaram, no início da noite desta quinta-feira, a adolescente Sabrina Freita Cartaxo Araújo Pereira, de 16 anos, que estava desaparecida desde segunda-feira. Ela foi encontrada...
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Governo Lula recicla orçamento secreto e beneficia aliados e parentes de Lira em Alagoas
Com uma prática que mantém a falta de transparência e a barganha política entre Executivo e Legislativo, o governo Lula tem permitido que o Congresso indique destinação de verbas que deveria ser atribuição dos ministérios desde que o Supremo Tribunal...
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Parentes e amigos se despedem de cirurgião plástico morto na Barra; corpo é cremado
Agência O Globo -O corpo do cirurgião plástico Claudio Marsili, de 64 anos, foi cremado nesta quarta-feira, no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Norte do Rio. Mais de cem pessoas foram se despedir de Marsili. Mais de 20 coroas de flores...
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Governo Lula recicla orçamento secreto e beneficia aliados e parentes de Lira em Alagoas
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Parentes de mortos no Jacarezinho vão pedir na Justiça para que polícia reconstrua memorial
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Parentes e amigos se despedem de cirurgião plástico morto na Barra; corpo é cremado
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Parentes de traficantes foram até ministro
BRASÍLIA O deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) levou a mulher, uma irmã e um filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, além das esposas de outros dois criminosos, para uma audiência com o ministro da Justiça, Torquato ...
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Após onda bolsonarista, mais parentes na política
Três dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro foram eleitos na esteira do sobrenome e das bandeiras do ex-deputado federal para cargos eletivos e aumentaram a representatividade do clã no Legislativo ao longo de 28 anos. Esse número, agora, pode...
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Parlamentares bolsonaristas tentam eleger seus parentes
Eleitos na onda bolsonarista de 2018 com o apoio do presidente, parlamentares tentam agora formar seus próprios clãs nas eleições municipais deste ano. Críticos de práticas do que chamavam de "velha política" ao se candidatar há dois anos, alguns dep...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... VII – as entidades em que os mesmos sócios ou acionistas, ou os seus cônjuges, companheiros, parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, detiverem no mínimo vinte por cento do capital social de cada uma; e ... VIII – a entidade e a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau; ... III- herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes; ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ARTIGO 15 ... São incompatíveis para a participação no colégio de vogais da mesma junta comercial os parentes consangüíneos e afins até o segundo grau e os sócios da mesma empresa ... Parágrafo único. Em caso de incompatibilidade, serão seguidos, ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - celebrar contrato com empresa da qual o dirigente, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes", em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou administradores, exceto no caso de contratos de patrocínio ou doa\xC3" ...
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STF forma maioria para liberar atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a atuação de juízes em processos em que uma das partes sejam representados por escritórios de advocacia de parentes. Até o momento, 6 ministros votaram a favor do fim dessa proibição. A det...
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Parentes dos sete mortos no DF criam vaquinha para custear enterros e alertam para campanhas falsas
Diante da chacina contra sete pessoas de uma família do Distrito Federal, os parentes das vítimas divulgam uma campanha para custear os enterros. As doações são recebidas por meio do site Vakinha ou por meio de transferência para conta em nome de Nub...
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Vereador Sandro do Sindicato, morto nesta quarta-feira em Caxias, não relatou sofrer ameaças a parentes e amigos
RIO — Parentes e amigos do vereador Alexsandro Silva Faria, o Sandro do Sindicato, morto nesta quarta-feira em Duque de Caxias, dizem que o parlamentar não relatou sofrer ameaças. Ele foi morto a tiros quando dirigia uma van pela Estrada do Pilar, ...
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Amigos, parentes e fãs se despedem do pianista Nelson Freire no Teatro Municipal do Rio
Na manhã desta terça-feira, amigos, parentes e fãs se despediram do pianista Nelson Freire em velório no Teatro Municipal de Rio. Representada pelo sobrinho, Rogério Freire, a família informou que o corpo seguirá na quarta para a cidade natal do pian...
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Amigos e parentes cobram justiça por morte de modelo atropelada ao andar de bicicleta no ES
RIO - Amigos e parentes de Luísa Lopes, de 24 anos, usaram as redes sociais para cobrar justiça pela morte da modelo e universitária. A vítima morreu ao ser atropelada pela corretora de imóveis Adriana Felisberto Pereira, de 33 anos, na noite desta s...
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Amigos, parentes e fãs se despedem do pianista Nelson Freire no Teatro Municipal do Rio
Na manhã desta terça-feira, amigos, parentes e fãs se despediram do pianista Nelson Freire em velório no Teatro Municipal de Rio. Representada pelo sobrinho, Rogério Freire, a família informou que o corpo seguirá na quarta para a cidade natal do pian...
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Amigos, parentes e fãs se despedem do pianista Nelson Freire no Teatro Municipal do Rio
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Amigos, parentes e fãs se despedem do pianista Nelson Freire no Teatro Municipal do Rio
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