parque nacional mapinguari am
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Unidades de conservação
... 985/2000 , que dispõe sobre o Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). Tal ... Parque Nacional (PARNA); ... • Monumento Natural ... Parque ... Nacional Mapinguari. Criação mediante decreto. Observância de ...
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Decisão da Presidência nº 27642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2015
... ábrea, Amazonas elaborado pelo Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL MEDIANTE DECRETO ... AUSÊNCIA DE ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância ...
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Decisão da Presidência nº 27636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2015
... ábrea, Amazonas elaborado pelo Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL MEDIANTE DECRETO ... AUSÊNCIA DE ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância ...
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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
... DO RIO UMARI, residente no entorno do Parque Nacional Mapinguari, no município de Lábrea, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ; 09°28'28,52"S 64°18'47,18"W;FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURODesconhecidoS/NTermo de embargo ... '49,282"W; 09°20'57,29"S 65°26'48,238"W;PARQUE NACIONAL MAPINGUARIDesconhecidoS/NAnexo Termo de ... nativa no interior do parque nacional Mapinguari. 09°27'5"S 65°23'10"WPARQUE NACIONAL ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 692,2134 hectares na zona de Amortecimento Parque Nacional Mapinguari, conforme vértices da ...
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Decisão da Presidência nº 25840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2012
... DECRETO PRESIDENCIAL ... CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS E DA ESTAÇÃO ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância ...
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Decisões Monocráticas nº 25840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2012
... DECRETO PRESIDENCIAL ... CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS E DA ESTAÇÃO ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Floresta Nacional do Bom Futuro 28/01/2023 Ozeni Oliveira Pinto ... Parque Nacional Mapinguari 17/10/2022 Vanderlei de ...
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Sem segurança, agentes evitam áreas de conflito
... O Parque Nacional do Mapinguari, em Rondnia, por exemplo, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no termo nº MO31CLM1Zona de Amortecimento Parque Nacional ...
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Decisão nº 2497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2009
... qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do ...
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Decisão nº 2496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2009
... qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do ...
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Decisão nº 2495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2009
... qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do ...
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Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... dados cartográfica única do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ʹ /E Z ͘͟ ... é de 538.149,000 hectares; e PARNA Mapinguari, 18 ... divergência mais evidente, pois no ... 1 AM Parque Municipal do Mindu 40,8001 Nada Consta ... 2 AM ... -
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
... No Congresso Nacional, o projeto de conversão incluiu temas sobre a ... em Rondônia, e também alterou limites do Parque Nacional Mapinguari e da Estação Ecológica de ... -
Decisões Monocráticas nº 26190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante ...
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Decisão da Presidência nº 26189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante ...
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Decisões Monocráticas nº 26189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante ...
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Decisão da Presidência nº 26190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante ...
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EXTRATOs DE TERMO ADITIVO
... DO RIO UMARI, residente no entorno do Parque Nacional Mapinguari, no município de Lábrea, ...
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... aproveitamento, em nome do interesse "nacional" (TEIXEIRA, FONSECA, 1998). As grandes usinas ... Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional Mapinguari, situado entre os municipios ...
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Acórdão nº 2007.01.00.023104-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIO SUFICENTE DE AUTORIA. IMPRESCINDIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em que pese não se exigir a certeza da materialidade e autoria do crime para decretação da prisão preventiva, a segregação cautelar não prescinde da demonstração na decisão que a defere de elementos que apontem indícios...
... participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... ícita de produtos florestais do Parque nacional do Xingu e seu entorno, infere-se que os três ... -
Acórdão nº 2007.01.00.023104-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIO SUFICENTE DE AUTORIA. IMPRESCINDIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em que pese não se exigir a certeza da materialidade e autoria do crime para decretação da prisão preventiva, a segregação cautelar não prescinde da demonstração na decisão que a defere de elementos que apontem indícios...
... participação em ilícitos perpetrados no Parque Indígena do Xingu (Operação "Mapinguari") ... ícita de produtos florestais do Parque nacional do Xingu e seu entorno, infere-se que os três ... -
Acórdão nº 2007.01.00.020578-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007
... decorrência da denominada "Operação Mapinguari" (Processo n ... 2007.36.00.007531-1/MT) ... madeiras supostamente extraída do Parque" Nacional do Xingu, com ATPF e AUTEX, de origem il\xC3" ...