Parte incriminada

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA MANTENDO O ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312

... INCRIMINADA". ... PERICULOSIDADE ... NECESSIDADE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM\xC2" ... PARTE, CONHECIDO E, ... NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0150029-2 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPOSTO EM SENTENÇA. COAÇÃO ILEGAL, EM PARTE, ... DEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... conduta incriminada e o histórico criminal do agente ...
Acórdão nº 2016/0073775-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL. CUSTÓDIA...

... ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECLAMO CONHECIDO EM ... PARTE E NESTE PONTO IMPROVIDO ... conduta incriminada" ... 2. A natureza altamente deletéria e a elevada \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0154553-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE AO TEMPO DOS FATOS. ART. 306 DO CPP OBSERVADO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. 1. A pris&#x

... conduta incriminada e o histórico criminal do agente ... crack -, e a natureza altamente danosa de parte dos materiais ...
Acórdão nº 2016/0168314-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA NO INTERIOR

... CONHECIDO E, NESSA PARTE, IMPROVIDO ... ordem pública, dada a gravidade da conduta incriminada ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECURSO, EM ... PARTE", CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. ... 1. Inviável \xC2" ... conduta incriminada. ...
Acórdão nº 2016/0123318-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. APETRECHOS UTILIZADOS NO PREPARO DE MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE CONCRETA ...

... DIVERSIDADE, ... QUANTIDADE ... DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada e o ... histórico criminal do agente ...
Acórdão nº 2016/0014209-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. FORNECIMENTO DE DROGAS A PESSOA DE SEU RELACIONAMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO...

... gravidade ... diferenciada da conduta incriminada e a dedicação à ... nessa parte ...
Acórdão nº 2016/0108787-8 de T5 - QUINTA TURMA

... conduta incriminada ...
Acórdão nº 2016/0268431-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. PROVAS DA MATERIALIDADE ...

... E NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DE PARTE DOS ... MATERIAIS TÓXICOS APREENDIDOS. CIRCUNSTÂNCIAS ... conduta incriminada" ... Documento: 67209487 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0138394-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA.

... gravidade diferenciada da conduta incriminada ... nessa parte ...
Acórdão nº 2016/0297047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊ

... COAÇÃO ILEGAL EM PARTE EVIDENCIADA. RECURSO ... incriminada, autorizando a preventiva ...
Acórdão nº 2016/0129342-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS COM AUXÍLIO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO....

... incriminada ... negociando com os demais denunciados a compra de parte do ...
Acórdão nº 2015/0177122-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECLAMO EM PARTE CONHECIDO E IMPROVIDO ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada, a revelar ...
Acórdão nº 2016/0108544-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REMESSA DOS AUTOS AO MAGISTRADO COMPETENTE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CUSTÓDIA

... PARTE E ... IMPROVIDO, COM RECOMENDAÇÃO ... conduta incriminada, bem como em razão do efetivo risco de ...
Acórdão nº 2016/0065928-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA DANOSA E QUANTIDADE DA DROGA OCULTADA NO INTERIOR DO VEÍCULO. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ...

... RECURSO EM PARTE" CONHECIDO E NESSA EXTENSÃO ... IMPROVIDO ... 1. Não há\xC2" ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada ...
Acórdão nº 2015/0234849-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE ILÍCITA. PERICULOSIDADE...

... RECLAMO EM PARTE CONHECIDO E IMPROVIDO ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada, a revelar ...
Acórdão nº 2015/0077942-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....

... ACAUTELAMENTO ... DEMONSTRADA. ... RECLAMO EM PARTE" CONHECIDO E NESSE PONTO ... IMPROVIDO ... 1. Inviável \xC2" ... da conduta incriminada e o histórico criminal dos agentes ...
Acórdão nº 2015/0099947-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GRAVIDADE. ...

... SUPRESSÃO. ... EVIDENCIADA. ... CONHECIDO EM PARTE" E IMPROVIDO. ... 1. Não há ilegalidade na ordenação\xC2" ... diferenciada da conduta incriminada, bem como em razão do ...
Acórdão nº 2015/0133509-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. AVENTADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. TESES NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE...

... RECLAMO EM PARTE CONHECIDO E IMPROVIDO ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada ...
Acórdão nº 2016/0107393-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PARTE E ... IMPROVIDO ... conduta incriminada, bem como em razão do efetivo risco de ...
Acórdão nº 2015/0095162-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA....

... incriminada e o risco de continuidade na traficância ... 7. Recurso ordinário em parte conhecido e, nesta extensão, ... improvido ...
Acórdão nº 2014/0191843-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. DESNECESSIDADE E DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. TESES NÃO EXAMINADAS NO ARESTO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SEGREGAÇ

... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO EM PARTE ... CONHECIDO E IMPROVIDO ... conduta incriminada e o risco efetivo de reiteração ...
Acórdão nº 2015/0255368-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. TRANSPORTE. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....

... RECLAMO EM PARTE CONHECIDO E IMPROVIDO ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada" ... 2. A quantidade do material tóxico encontrado -\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0151543-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ATRASO NA REMESSA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AO JUIZ. MERA IRREGULARIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULO A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL....

... RECLAMO CONHECIDO EM PARTE" E IMPROVIDO ... 1 O atraso no encaminhamento do auto de prisão\xC2" ... incriminada ...