Parte incriminada

Acórdão nº 2016/0057080-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS...

... DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada e o ... histórico criminal do agente ...
Acórdão nº 2015/0187280-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO ANTECIPADA. REITERAÇÃO DE PEDIDO QUANTO A UM DOS...

... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO CONHECIDO EM ... PARTE E NESTE PONTO IMPROVIDO ... da conduta incriminada e o histórico criminal do agente, a ...
Acórdão nº 2015/0194745-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DIFERENCIADA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE...

... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada, a revelar ... onde se dirigia o corréu, visando entregar parte do tóxico ...
Acórdão nº 2015/0315053-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE TÓXICO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. SUPERVENI&#x

... da conduta incriminada ... MEUSER, pela parte ...
Acórdão nº 2015/0209842-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS....

... DEMONSTRADA. RECLAMO EM PARTE CONHECIDO E ... IMPROVIDO ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada ...
Acórdão nº 2014/0225258-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DANOSA E QUANTIDADE DAS DROGAS...

... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO EM PARTE" ... CONHECIDO E NESSE PONTO IMPROVIDO ... 1. Proferida senten\xC3" ... da conduta incriminada e o histórico criminal do agente ...
Acórdão nº 2014/0067217-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. ACAUTELAMENTO DA ORDEM P&

... DEMONSTRADA. RECURSO EM PARTE" CONHECIDO E ... NESSA EXTENSÃO IMPROVIDO ... 1. Para a \xC2" ... diferenciada da conduta incriminada, evidenciada pelas ...
Acórdão nº 2014/0258663-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO DECRETO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ARESTO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HABITUALIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DA

... DEMONSTRADA. RECLAMO EM PARTE" CONHECIDO E ... NESSA EXTENSÃO IMPROVIDO ... 1. Inviável \xC2" ... diferenciada da conduta incriminada, bem como em razão do ...
Acórdão nº 2015/0214377-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. CRIME PERMANENTE. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. IRRELEVÂNCIA....

... INSUFICIÊNCIA. ... DEMONSTRADA. RECLAMO CONHECIDO EM PARTE E ... NÃO PROVIDO ... necessária, dada a gravidade da conduta incriminada e o ...
Acórdão nº 2014/0114610-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. INCOMPETÊNCIA DESTE STJ E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECLAMO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. 1. Invi&

... conduta incriminada, bem como em razão do efetivo risco de ... parte conhecido e, nessa extensão, improvido ...
Acórdão nº 2014/0143618-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INOVAÇÃO PROCEDIDA PELA CORTE ORIGINÁRIA. IRRELEVÂNCIA....

... conduta incriminada ... parte conhecido e, nessa extensão, improvido ...
Acórdão nº 2014/0249402-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO E DE APETRECHOS DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO...

... conduta incriminada e o risco de continuidade na traficância ... liberdade ... 6. Recurso em parte conhecido e, nessa extensão, improvido ...
Acórdão nº 2014/0268850-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS RÉUS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PRETENDIDA...

... incriminada, ... , conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte ...
Acórdão nº 2016/0043190-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312

... diferenciada da conduta incriminada, bem como em razão do ... capturado, ... acondicionamento - parte do entorpecente estava previamente ...
Acórdão nº 2016/0053292-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ANIMUS MERCANDI. NULIDADE DA APREENSÃO DOS APETRECHOS. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. 1. As teses de ausê

... diferenciada da conduta incriminada, bem como em razão do ... nessa parte ...
Acórdão nº 2015/0043158-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DELETÉRIA E EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE...

... PARTE EVIDENCIADA. RECLAMO ... conduta incriminada ...
Acórdão nº 2014/0176419-3 de T5 - QUINTA TURMA

... da conduta incriminada ... forma como estava acondicionada grande parte da droga, ...
Acórdão nº 2015/0309509-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. CONDIÇÕES PESSOAIS PARA RESPONDER EM LIBERDADE. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INEFICIÊNCIA DO INSTRUMENTO BÉLICO. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM....

... diferenciada da conduta incriminada, bem como em razão do ... nessa parte ...
Acórdão nº 2014/0108139-0 de T5 - QUINTA TURMA

... a denegação de habeas corpus se nele a parte objetiva a ... "mera substituição ... incriminada ...
Acórdão nº RHC 38701 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... -se a declaração de inconstitucionalidade incidental pelo STF da parte do art. 44 da Lei 11.343⁄06 que vedava a concessão de liberdade ... ção se mostra necessária, dada a gravidade da conduta incriminada ... 6. A quantidade e variedade dos entorpecentes apreendidos em poder ...
Acórdão nº HC 253308 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... -se a declaração de inconstitucionalidade incidental pelo STF da parte do art. 44 da Lei 11.343⁄06 que vedava a concessão de liberdade ... ção se mostra necessária, dada a gravidade da conduta incriminada, evidenciada sobretudo pelas circunstâncias em que se deram os fatos, em ...
Acórdão nº HC 225712 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 164431 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 231710 / DF de T5 - QUINTA TURMA