parto cesariano
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Processo nº 0202703-58.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... concluindo ... acompanhamento do trabalho de parto da ... primeira autora não ocorreu de acordo com ... ções devido à longa espera para se realizar o parto cesariano. ... Laudo pericial, fls. 411/421. ...
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Acordao N° 1829861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Consumidor, civil e processo civil. Apelação cível. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Internação. Cesariana. Parto a termo. Carência. Emergência caracterizada. Abalo extrapatrimonial. Configuração. 1. Nos termos do enunciado 608 do superior tribunal de justiça, aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. 2....
... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO. CESARIANA. PARTO A TERMO. CARÊNCIA ... EMERGÊNCIA CARACTERIZADA. ABALO EXTRAPATRIMONIAL ... ção a termo, com contrações, solicito internação para parto cesariano de ... acordo com desejo da paciente ... Entretanto, após primeira ... -
Processo nº 0103597-65.2009.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Embargos Declaratórios. Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Matéria de Ordem Pública. Inocorrência de Nulidade. Juros Legais e Correção Monetária que Consubstanciam Matérias Apreciáveis de Ofício Pelo Julgador, Não Configurando Reformatio In Pejus a Modificação que Não Beneficiará a Parte Recorrente. Aplicabilidade Da Súmula Nº 161 Deste Tribunal de Justiça. No que Se...
... serviço no momento do parto. Distócia de ombros. Lesão de ... realização de parto cesariano ... -
Acordao N° 1268023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Erro médico. Hospital. Responsabilidade objetiva. Art. 14 do cdc. Médica assistente da genitora do autor. Responsabilidade. Afastada. Grave estado de saúde da gestante ao se apresentar ao hospital. Responsabilidade médico plantonista. Preposto do hospital. Comprovada. Omissão quanto ao ato de interromper a gravidez. Gestante com doença patológiga denominada ehag e hellp síndrome. Laudo...
... requerida em realizar o parto do autor a tempo, tendo culminado na encefalopatia proveniente de ... intervencionista como o parto cesariano, quando a paciente está internada e atendida por ... médicos ... -
Acórdão Nº 0000303-60.2015.8.16.0036 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-05-2022
... em síntese: que foi submetida a parto cesariano ... a) “e após 3 dias de alta a FO apresentou infecção ...
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Acórdãos nº 0008967-25.2009.8.26.0291 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Alega que o evento decorreu do fato de o parto ter se realizado após o período ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... que, caso fosse encaminhada para um parto cesariano em tempo, não perderia sua filha. Todavia, outra é a ...
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Acórdão Nº 0020069-83.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O art. 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988, assegura o pagamento de indenização por danos morais decorrente da violação aos direitos da intimidade, privacidade, honra e imagem, a qual mostra-se devida quando há ofensa a direitos que possuem como base a proteção à dignidade humana, princípio norteador de todos os
... auxiliares após não cumprir a "ordem" do seu gestor de optar pelo parto tipo cesariano, quando queria parto normal. Aduz que sua vida foi ... -
Acórdão nº0001383-37.2020.8.17.2920 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 06-02-2024
... deve ser afastado o prazo de carncia (300 dias) para cobertura de parto pelo plano de sade contratado. Pugna pelo provimento do recurso de Apelao, ... sofrido, tampouco que houve complicaes durante o procedimento cesariano. Em sentido contrrio, narrou haver aguardado por mais de 12h para a ...
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Processo nº 0005824-68.2008.8.19.0061 de Décima Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... da demora no parto. Paciente que ... apresentava a condição denominada ... para parto cesariano, foi extremamente negligente, ao não ...
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Acordao N° 1351989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Prequestionamento. Necessidade de atendimento aos requisitos legais. 1. Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada, pois servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. 2. Não há omissão ou contradição quando os argumentos trazidos pela parte (e não
... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PARTO ... CESÁRIA. PERÍODO DE CARÊNCIA. EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA DO ... 9.656/1998 ... 4. A negativa de autorização para o parto cesariano" causa danos morais, por relegar ao desamparo a ... gestante, já afetada f\xC3" ... -
Acórdão nº 0008320-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... PLANO DE SAÚDE. PARTO. NECESSIDADE DE ... INTERNAÇÃO DIANTE DO GRAVE QUADRO DE SAÚDE ... autora para a realização de parto cesariano, de acordo com as indicações ... médicas colacionadas aos autos, ...
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Decisão Monocrática N° 07449585820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por DISTRITO FEDERAL contra a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos da ação indenizatória nº 0704771-51.2023.8.07.0018 proposta por GRACY KELLY SOUZA, pela qual determinada a inversão do ônus da prova. Esta a decisão agravada: ?I - Determino que o documento ID 157247430 seja mantido...
... Ademais, a ao foi proposta menos de dois meses depois da realizao do parto, portanto, no haveria tempo hbil para a cicatrizao total do local. Alude ... adotado todo o protocolo previsto; no havia indicao para o parto cesariano e o parto vaginal transcorreu dentro dos limites da normalidade, sem ... -
Decisão monocrática Nº 0600144-21.2022.6.09.0057 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 26-04-2023
... que: (a) estava em situação extremamente delicada, pois realizou parto cesariano no dia 30 de julho daquele ano; (b) em razão de complicações ...
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Acórdãos nº 1014366-18.2014.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... aos 07/05/14, a mesma foi submetida à cirurgia de parto" cesariano, na qual participou o coapelante Ichiel como m\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000793-22.2017.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO AFASTADA. ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTE NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO. DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICO OBSTETRA SEM A TEMPESTIVA NOTIFICAÇÃO DA BENEFICIÁRIA. REDIMENSIONAMENTO DA CONSULTA PARA CIDADE DIVERSA. A OPERADORA TEM
... Relata que após dois ... meses do parto cesariano, resolveu cancelar o plano diante dos constrangimentos ... 3 ... -
Acórdão nº 1.0290.01.006772-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA À APELANTE - REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL - REJEIÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES - CESÁREA - INFECÇÃO HOSPITALAR E ULTERIOR HISTERECTOMIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR MANTIDO - DANOS MORAIS DEVIDOS -...
... cfalo-plvica, a cesrea de emergncia era a nica modalidade de parto indicada e, se no fosse realizada, poderia levar me e beb a bito. Seu ... que a infeco que atingiu a apelada foi consequncia do parto cesariano ao qual foi submetida nas dependncias da apelante. Sendo assim, a ... -
Acórdão Nº 08005434820208205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-06-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA EM REALIZAR PARTO CESÁREO SOB ALEGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL ... GRAVIDEZ GEMELAR DE RISCO. NECESSIDADE DE PARTO CESARIANO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO PELO PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 08045168920218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-05-2023
... MIGRAÇÃO ... NEGATIVA DE COBERTURA PARA A REALIZAÇÃO DE PARTO CESARIANO REQUERIDO PELA AUTORA, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE NÃO HAVIA ...
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Acórdão nº 1.0525.14.001646-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA PERÍCIA - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR. Inexistindo justificativa legal para que o laudo pericial seja desconsiderado, por não haver qualquer indício de inidoneidade profissional do perito, estando suas conclusões fundamentadas em dados concretos e...
... imediato ao hospital, para evitar danos maiores, sendo submetida a parto cesariano no mesmo dia, para a retirada do feto. Sustentou que a ... -
Acórdão nº 1.0525.14.001646-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA PERÍCIA - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR. Inexistindo justificativa legal para que o laudo pericial seja desconsiderado, por não haver qualquer indício de inidoneidade profissional do perito, estando suas conclusões fundamentadas em dados concretos e...
... imediato ao hospital, para evitar danos maiores, sendo submetida a parto cesariano no mesmo dia, para a retirada do feto. Sustentou que a ... -
Acórdão Nº 08329503920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-05-2020
... PARTO PREMATURO. GRAVES COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA GRAVIDEZ. HIPÓTESE DE ... a liminar concedida, condenar a ré no custeio do parto cesariano, bem como condená-la no pagamento de indenização à autora a título de ...
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Acórdão nº 1.0024.08.059794-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REJEIÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVAS - CONDUTA NEGLIGENTE, IMPERITA OU IMPRUDENTE DA MÉDICA - INEXISTÊNCIA - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA MANTIDA.- Deve ser rejeitada a preliminar de intempestividade, quando...
... 363). Consta processado que em 26/01/2008 foi realizado parto cesariano e que, logo aps, a segunda r (Rita de Cssia L. S. Amaral) ... -
Decisão Monocrática nº 4798 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2016
... pretenso punitiva tendo em vista a realizao de inciso cirrgica de parto cesariano durante a qual procedeu laqueadura ... das ...
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Acórdão nº 1.0114.11.008539-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOSPITAL. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NOS SERVIÇOS. ERRO MÉDICO . AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇA. COMPLICAÇÕES E DANOS AO PACIENTE. AGRAVO RETIDO. PROVA PERICIAL. ESSENCIAL AO DESLINDE DO FEITO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. MEDIDA QUE SE IMPÕE- Sendo necessária a produção de prova pericial, essencial ao...
... entrada no Hospital-ru, na data de 19/07/2009, para realizao de parto cesariano, por meio de convnio com o plano de sade Unimed/BH e que logo ... -
Acórdão nº 1.0114.11.008539-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOSPITAL. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NOS SERVIÇOS. ERRO MÉDICO . AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇA. COMPLICAÇÕES E DANOS AO PACIENTE. AGRAVO RETIDO. PROVA PERICIAL. ESSENCIAL AO DESLINDE DO FEITO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. MEDIDA QUE SE IMPÕE- Sendo necessária a produção de prova pericial, essencial ao...
... entrada no Hospital-ru, na data de 19/07/2009, para realizao de parto cesariano, por meio de convnio com o plano de sade Unimed/BH e que logo ...