pasep pis
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PIS/Pasep: mais 1,6 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial. Veja como consultar
Agência O Globo -Mais de 1,671 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A Dataprev finalizou o reprocessamento dos dados de cerca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas para receberem o abono, e esses profission...
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PIS/Pasep: mais 1,6 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial. Veja como consultar
RIO — Mais de 1,671 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A Dataprev finalizou o reprocessamento dos dados de cerca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas para receberem o abono, e esses profissionais foram c...
- DECRETO Nº 8082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 4.524, de 17 de Dezembro de 2002, que Regulamenta a Contribuição para o Pis/pasep e a Cofins Devidas Pelas Pessoas Juridicas em Geral.
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ção para o Programa de Integração Social - PIS, da Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, à ...
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PIS/Pasep: trabalhadores já podem consultar extrato para saber se têm direito ao pagamento do abono. Saiba como
Agência O Globo -Os trabalhadores já podem consultar se têm direito e o valor do PIS/ Pasep que será pago este ano.A consulta — inicialmente prevista para ser liberada no dia 1° de fevereiro — já pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho D...
- MPV 668 de 30/01/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mais de 400 mil pessoas ainda não sacaram abono salarial do PIS/Pasep neste ano. Entenda
Agência O Globo -O benefício do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 ainda não foi sacado por 407.222 trabalhadores. Do total, 123.409 têm direito aos recursos do PIS e outros 283.813 podem receber o dinheiro do Pasep. Com isso, o m...
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Saiba como sacar o PIS/Pasep fora do calendário. Mais de 481 mil trabalhadores não retiraram o abono
Agência O Globo -O número de trabalhadores que não sacaram o abono salarial PIS/ Pasep, ano base 2020, chega a 481.765. O montante esquecido é de cerca de R$ 400 milhões e o benefício pode ser retirado até 29 de dezembro. O Ministério do Trabalho e P...
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Mais de 400 mil pessoas ainda não sacaram abono salarial do PIS/Pasep neste ano. Entenda
Agência O Globo -O benefício do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 ainda não foi sacado por 407.222 trabalhadores. Do total, 123.409 têm direito aos recursos do PIS e outros 283.813 podem receber o dinheiro do Pasep. Com isso, o m...
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Meirelles:governo estuda liberação de saque de PIS/Pasep e venda da Lotex
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda a liberação de saque de PIS/Pasep para idosos. Ele evitou falar em números de impacto na economia e se limitou a dizer que este é ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 865, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp, Dispõe Sobre a Remuneração Dos Recursos do Fundo de Participação Pis-pasep, do Fundo de Amparo Ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
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PIS/Pasep: trabalhadores já podem consultar extrato para saber se têm direito ao pagamento do abono
RIO - Os trabalhadores já podem consultar se têm direito e o valor do PIS/ Pasep que será pago este ano. A consulta — inicialmente prevista para ser liberada no dia 1° de fevereiro — já pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou ...
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PIS/Pasep: trabalhadores já podem consultar extrato para saber se têm direito ao pagamento do abono
RIO - Os trabalhadores já podem consultar se têm direito e o valor do PIS/ Pasep que será pago este ano. A consulta — inicialmente prevista para ser liberada no dia 1° de fevereiro — já pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 249 de 30/05/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão n o 9, de 2023 (Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022), que 'Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1484, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Instituição de Credito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados, para Ressarcimento do Valor do Pis/pasep e Cofins Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1025, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Instituição de Credito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados, para Ressarcimento do Valor do Pis/pasep e Cofins Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1048, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Instituição de Credito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados, para Ressarcimento do Valor do Pis/pasep e Cofins Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2016/0278237-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. LEI Nº 9.718/98. CONCEITO DE FATURAMENTO OU RECEITA. MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS PELOS PARTICIPANTES/BENEFICIÁRIOS E PATROCINADORES ÀS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR....
... PASEP" e COFINS sobre as receitas correspondentes às ... contribuições vertidas pelos participantes/beneficiários e \xC2" ... -
Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); ... II – para fins de apuração da CSLL e do IRPJ ... § 17. Os bens de ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1471-025, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp, Dispõe Sobre a Remuneração Dos Recursos do Fundo de Participação Pis-pasep, do Fundo de Amparo Ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
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PIS/Pasep: segundo lote do abono salarial de 2023 começa a ser pago nesta quarta-feira
Agência O Globo -A Caixa Econônica Federal e o Banco do Brasil (BB) pagam o segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021) a partir desta quarta-feira (dia 15). Neste momento, o benefício deve contemplar 3.714.180 trabalhadores de b...
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PIS/Pasep: segundo lote do abono salarial de 2023 começa a ser pago nesta quarta-feira, dia 15
Agência O Globo -A Caixa Econônica Federal e o Banco do Brasil (BB) pagam o segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021) a partir desta quarta-feira (dia 15). Nesta etapa, o benefício deve contemplar 3.714.180 trabalhadores de bai...
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PIS/Pasep: segundo lote do abono salarial de 2023 começa a ser pago nesta quarta-feira, dia 15
Agência O Globo -A Caixa Econônica Federal e o Banco do Brasil (BB) pagam o segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021) a partir desta quarta-feira (dia 15). Nesta etapa, o benefício deve contemplar 3.714.180 trabalhadores de bai...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-005, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
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Caixa paga hoje lote complementar de abono do PIS/Pasep a 1,1 milhão de trabalhadores
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (dia 17), um lote adicional do abono salarial PIS/Pasep para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores no país. Segundo a instituição financeira, o pagamento é referente a benefícios que...