Passaporte
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Barroso sobre decisão exigindo passaporte da vacina: 'não devemos facilitar'
BRASILIA - Ao comentar a decisão que deu no sábado determinando ao governo federal a adoção do passaporte de vacina para entrada no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que decisões env...
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Caso Robinho: Ministro do STJ pede que passaporte do jogador seja apreendido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália, acaba de assinar decisão em que pede a apreensão do passaport...
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Caso Robinho: Ministro do STJ pede que passaporte do jogador seja apreendido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália, acaba de assinar decisão em que pede a apreensão do passaport...
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Governo proíbe que universidades federais adotem 'passaporte da vacina' para atividades presenciais
O Ministério da Educação (MEC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) proibiram que universidades federais impeçam servidores e estudantes que se recusaram a tomar a vacina contra Covid-19 a voltarem presencialmente aos campi — o chamado "passaporte da v...
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Caso Robinho: Ministro do STJ pede que passaporte do jogador seja apreendido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália, acaba de assinar decisão em que pede a apreensão do passaport...
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Caso Robinho: Ministro do STJ pede que passaporte do jogador seja apreendido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália, acaba de assinar decisão em que pede a apreensão do passaport...
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Barroso sobre decisão exigindo passaporte da vacina: 'Não devemos facilitar'
BRASILIA - Ao comentar a decisão que deu no sábado determinando ao governo federal a adoção do passaporte de vacina para entrada no Brasil , o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que decisões e...
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Conheça hotéis nos EUA que já exigem 'passaporte da vacina'
Quando os viajantes se prepararem para as próximas férias, entre os itens básicos — além da escova de dentes, a carteira e o carregador —, talvez esteja o certificado de vacinação contra a Covid-19, dependendo de onde forem se hospedar. À medida que ...
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Homem que tentou fraudar 'passaporte da vacina' pediu injeção de vento
RIO — Desde a última quarta-feira está em vigor na cidade do Rio o "passaporte da vacina ", que impede o acesso de não vacinados ou atrasados — a depender da idade — em alguns ambientes coletivos , além de impossibilitar entrar em programas sociais...
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Homem que tentou fraudar 'passaporte da vacina' pediu injeção de vento
RIO — Desde a última quarta-feira está em vigor na cidade do Rio o "passaporte da vacina ", que impede o acesso de não vacinados ou atrasados — a depender da idade — em alguns ambientes coletivos , além de impossibilitar entrar em programas sociais...
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Homem que tentou fraudar 'passaporte da vacina' pediu injeção de vento
RIO — Desde a última quarta-feira está em vigor na cidade do Rio o "passaporte da vacina ", que impede o acesso de não vacinados ou atrasados — a depender da idade — em alguns ambientes coletivos , além de impossibilitar entrar em programas sociais...
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Passaporte para o perigo
tragédia no rio O assassinato da espanhola María Esperanza Jimenez Ruiz, de 67 anos, baleada no pescoço por um policial militar após um passeio pela Rocinha, expôs a falta de regulação e fiscalização da sexta atividade econômica mais rentável da cida...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE, IMPOSTA PELO JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CUJO SUPORTE FÁTICO NÃO FOI MANTIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Infere-se dos autos que o recorrente é um dos réus em ação penal por crimes contra a organização do trabalho, contra a paz pública e...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . MEDIDA ... CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE, IMPOSTA ... INSTÂNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO CUJO SUPORTE FÁTICO NÃO FOI ... -
passaporte
INDOCHINA FRUTA TÍPICA, o rambutã é original da Malásia CALDO DE LEGUMES com broto de samambaia e "morning glory" COM OS MONGES sadhus, no Nepal IOGURTE DE IAQUE: todo dia no café da manhã, no Hotel Dwarika Maria Victoria Oliveira* cadernoela@ogl...
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Passaporte
Taxa: R$ 156,07. Documentos (originais e xerox): carteira de identidade (maiores de 18 anos) ou certidão de nascimento (menores de 18 anos sem RG); certidão de casamento e identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não c...
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PASSAPORTE
Taxa: R$ 156,07. Documentos (originais e xerox): carteira de identidade (maiores de 18 anos) ou certidão de nascimento (menores de 18 anos sem RG); certidão de casamento e identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não c...
- Decreto nº 9.399 de 04/06/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Mútua Isenção de Vistos para Portadores de Passaporte Comum, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
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Acórdão nº 2015/0021745-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DO PASSAPORTE. PERMANÊNCIA. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO SUBSTITUTIVA DO DEVER DE COMUNICAR AS VIAGENS. 1. A necessidade da medida cautelar de retenção do passaporte ao...
... ORDINÁRIO ... FALSIFICAÇÃO, ... ADULTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS ... MEDICINAIS. ... PASSAPORTE. ... PERMANÊNCIA. ... DESNECESSIDADE. ... APLICAÇÃO ... SUBSTITUTIVA DO DEVER DE COMUNICAR AS VIAGENS. ... -
Acórdão nº 2016/0059831-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E RETENÇÃO DO PASSAPORTE DO RÉU EM SUBSTITUIÇÃO À CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ANÁLISE QUANTO À...
... PREVENTIVA ... OFERECIMENTO ... DENÚNCIA. ... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS E RETENÇÃO DO PASSAPORTE DO RÉU EM ... SUBSTITUIÇÃO ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
Agência O Globo -Mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos ou impedidos de passar por cirurgias eletivas no município a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, quando terá início a obrigatoriedade de apresentação d...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
Mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos ou impedidos de passar por cirurgias eletivas no município a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, quando terá início a obrigatoriedade de apresentação do comprovante d...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
Mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos ou impedidos de passar por cirurgias eletivas no município a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, quando terá início a obrigatoriedade de apresentação do comprovante d...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
Mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos ou impedidos de passar por cirurgias eletivas no município a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, quando terá início a obrigatoriedade de apresentação do comprovante d...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
Mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos ou impedidos de passar por cirurgias eletivas no município a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, quando terá início a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de ...
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Para evitar prisão, Brennand tentou negociar volta ao Brasil e entrega de passaporte
Antes de ser preso na última segunda-feira nos Emirados Árabes Unidos, para onde viajou horas antes de ser denunciado no âmbito de um processo que apura casos de violência contra mulheres, o empresário Thiago Brennand tentou evitar a detenção. Em 3 d...