passivo e ativo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-793400-31.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. OPOSIÇÃO PELO RECLAMANTE. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA. O que o comando do parágrafo único do art. 538 do CPC define como -manifestamente protelatório- diz respeito à evidente desnecessidade da adoção da medida e tem como destinatário o integrante do polo passivo da demanda, uma vez que o sujeito ativo - aquele que tem
... adoção da medida e tem como destinatário o integrante do polo passivo da demanda, uma vez que o sujeito ativo - aquele que tem uma pretensão e ... -
Acórdão nº 2006/0258412-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao IPTU, de modo que não cabe a ele nela figurar seja como sujeito ativo, seja como passivo ... 3. Não há similitude fática em relação à ...
- Circulante Circulante Tributos a recolher Caixa e equivalentes de caixa Não circulante Total do ativo Total do ativo circulante Patrimônio liquido Total do ativo não circulante Não circulante Ativo Partes relacionadas Capital social Reserva de capital Imobilizado Intangível Total do passivo não circulante Passivo Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do pass...
- Fornecedores Total do passivo não circulante Circulante Salários e encargos sociais a pagar Prejuízos acumulados Capital social Tributos a recolher Total do passivo e patrimônio líquido Total do ativo Adiantamento para futuro aumento de capital Outras contas a pagar Total do patrimônio líquido Total do patrimônio líquido e adiantamento para Passivo Reservas de lucros Outras contas...
- Acórdão nº Rcl 4038 / ES de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acordão do Terceira Turma, 02-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPETRAÇÃO CONTRADECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A EXUMAÇÃO DO CORPO DO PAI DOIMPETRANTE EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DOS SEUS IRMÃOS AO EXAMEDE DNA PREVIAMENTE AGENDADO.1. Controvérsia processual em torno da regularidade da extinçãoprematura do mandado de segurança impetrado pelo recorrente
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Acórdão nº 2007/0160334-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO NO PÓLO PASSIVO. PRAZO EM DOBRO PARA ÚNICO INTEGRANTE DO PÓLO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0000694-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de direito e de fato do ICMS - e o Fisco Estadual, sujeito ativo e, como tal, credor da obrigação, figurando a concessionária do ... Por conseguinte, eventual insurgência do sujeito passivo somente pode ser deduzida perante o sujeito ativo da relação ...
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Acórdão nº 2005/0103323-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... após a quebra, a exigibilidade fica condicionada à suficiência do ativo ... 3. Neste sentido, é cediço no Eg. STJ que: "I - Como já definiu a ... passivo." (Resp 532539/MG, publicado no DJ de 16.11.2004) ... 4. A taxa SELIC é ...
- Ativo Notas 31/12/2022 31/12/2021 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 6.406 2.740 Contas a receber 9 2 Adiantamentos 3 2 Tributos a compensar 5 12 - Transferencias 16 35 Total do ativo circulante 6.446 2.779 Não circulante Náo circulante Imobilizado 6 321 145 Intangível 6 3 3 Total do ativo não circulante 324 148 Total do ativo 6.770 2.927 Passivo e patrimonio Notas 31/12/202...
- Circulante Investimentos Não circulante Realizável a longo prazo Ativo Caixa e equivalentes de caixa Total do ativo circulante Adiantamento para futuro aumento de capital Imobilizado Não circulante Passivo Partes relacionadas Total do passivo não circulante Prejuízos acumulados Total do passivo a descoberto Capital social Diferido Intangível Outras contas a pagar Total do p...
- Ativo Notas 2019 2018 Circulante Caixa e equivalentes de caixa - 3 Impostos a recuperar 1 - 1 3 Não circulante Outras contas a receber 5 11.332 11.024 Propriedades p/ investimento 6 47.128 48.059 58.460 59.083 Total do ativo 58.461 59.086 Passivo e patrim. líquido Notas 2019 2018 Circulante Fornecedores 2 5 Obrigações tributárias 9 12 11 17 Não circulante Passivo fiscal diferido 7...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... seu patrimônio líquido não poderá ser inferior ao respectivo passivo não operacional; e ... IV - as condições que assegurem acesso a ... O liquidante organizará o quadro geral de credores, realizará o ativo e liquidará o passivo ... § 1º Os participantes, inclusive os ...
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Lei Complementar nº 102 de 11/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo permanente, deverá ser observado:” (NR) ... “I - a apropriação ... credores e devedores entre os estabelecimentos do mesmo sujeito passivo localizados no Estado.”(NR) ...
- Outras contas a pagar Empréstimos e financiamentos Dividendos propostos Tributos a recolher Patrimônio líquido Empréstimos e financiamentos Impostos a recuperar Intangível Total do ativo Fornecedores Total do ativo não circulante Caixa e equivalentes de caixa Total do passivo circulante Despesas antecipadas Contas a receber Passivo Circulante Salários e encargos sociais a...
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Acórdão nº 2007/0060027-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... os elementos da norma jurídica - hipótese de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e alíquotas - estão contidos na lei ... 13 ...
- Ativo Notas 31/12/2017 31/12/2016 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 160 178 Impostos a recuperar 6 6 Total do ativo circulante 166 184 Não circulante Imobilizado 4 11.041 10.781 Total do não circulante 11.041 10.781 Total do ativo 11.207 10.965 Passivo Notas 31/12/2017 31/12/2016 Circulante Empréstimos e financiamentos 5 251 0 Fornecedores 6 356 694 Obrigações tribut...
- Ativo Notas 31/12/2015 31/12/2014 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 310 28 Impostos a recuperar 9 2 Despesas antecipadas - 60 Total do ativo circulante 320 90 Não circulante Imobilizado 4 10.193 7.499 Total do não circulante 10.193 7.499 Total do ativo 10.513 7.589 Passivo Notas 31/12/2015 31/12/2014 Circulante Fornecedores 5 505 240 Obrigações tributárias 67 6 T...
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Acordão da , 16-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÃRIO NO AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.040, II, DO CPC). CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO INSTAURADO ENTRE JUÃZOS ESTADUAL E FEDERAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E/OU TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA DOS ENTES FEDERADOS. INTERESSE JURÃDICO DA UNIÃO AFASTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL.
... razão da exclusão da União do polo passivo pela Justiça Federal por ausência de ... interesse jurídico e ... de Justiça não é adequado alterar o polo ativo ou passivo da demanda, tampouco ... julgar o mérito da ação principal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-82800/2008-0135-03 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A legitimidade consiste na pertinência subjetiva da ação, ou seja, se autor e réu são, respectivamente, os titulares ativo e passivo da obrigação de direito material deduzida em juízo. O exame desta legitimidade deve ser feito com abstração da possibilidade, que, no mérito, irá deparar-se o julgador (in status assertiones). Reconhecida, a...
... ação, ou seja, se autor e réu são, respectivamente, os titulares ativo e passivo da obrigação de direito material deduzida em juízo. O exame ... -
Acórdão nº 2006/0103582-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A PARTIR DA DECRETAÇÃO DA QUEBRA CONDICIONADA À SUFICIÊNCIA DO ATIVO ... I - Para se apreciar se estão presentes ou não os requisitos legais ... tão-somente se o ativo apurado for suficiente para o pagamento do passivo. Precedentes: REsp nº 615.128/RS, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32100-71.2007.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional manifestou-se expressamente e de forma fundamentada a respeito de todas as questões postas a julgamento e relevantes para a solução da controvérsia, razão pela qual não se cogita de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de Revista não conhecido. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... adoção da medida e tem como destinatário o integrante do polo passivo da demanda, uma vez que o sujeito ativo - aquele que tem uma pretensão e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151000-56.2007.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das alegações ...
- Ativo Notas 2016 2015 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 178 310 Impostos a recuperar 6 9 184 320 Não circulante Imobilizado 4 10.781 10.193 10.781 10.193 Total do ativo 10.965 10.513 Passivo Notas 2016 2015 Circulante Fornecedores 5 694 505 Obrigações tributárias 8 67 702 572 Não circulante Empréstimos e financiamentos 6 1.684 1.684 Adiantamento para futuro aumen...
- Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Ativo Nota 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 161 160 Impostos a recuperar 6 6 167 166 Não circulante Imobilizado 5 11.082 11.041 11.082 11.041 Total do ativo 11.249 11.207 Passivo e patrimônio líquido Nota 2018 2017 Circulante Fornecedores 6 330 356 Empréstimos e financiamentos 7 - 251 O...