passivo e ativo
- Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Ativo Nota 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 161 160 Impostos a recuperar 6 6 167 166 Não circulante Imobilizado 5 11.082 11.041 11.082 11.041 Total do ativo 11.249 11.207 Passivo e patrimônio líquido Nota 2018 2017 Circulante Fornecedores 6 330 356 Empréstimos e financiamentos 7 - 251 O...
- Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (R$ Mil) Ativo 2018 2017 Circulante 434 373 Caixa e equivalentes de caixa 1 7 Tributos a recuperar 6 6 Despesa antecipada 428 360 Não Circulante 11.459 11.459 Imobilizado 11.459 11.459 Total do Ativo 11.893 11.832 Passivo e Patrimônio Líquido 2018 2017 Não Circulante 71 - Partes relacionadas 71 - Patrimônio Líquido 11.822 11.832 Cap...
- PASSIVO Fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários e férias a pagar Impostos e contribuições a recolher IRPJ e CSLL a recolher Dividendos a pagar Participações a pagar Comissões e fretes a pagar Outras contas a pagar Total do passivo circulante Mútuos a pagar com partes relacionadas Fornecedores para ativo imobilizado Empréstimos e financiamentos Contingên...
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Acórdão nº 2007/0059704-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da quebra, os moratórios apenas serão devidos se houver sobra do ativo apurado para o pagamento do passivo ... 5. Recurso especial conhecido em ...
- Caixa e Equivalentes de Caixa Clientes Contas a Receber Estoques Outros Créditos a Receber TOTAL ATIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Imobilizado Líquido Realizavel a Longo Prazo TOTAL ATIVO NÃO CIRCULAN. TOTAL DO ATIVO Fornecedores Nacionais Obrigações Fiscais Outros Credores Credores Diversos Provisão para Doações e Projetos TOTAL PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Provisão p...
- Caixa e Equivalentes de Caixa Clientes Contas a Receber Estoques Outros Créditos a Receber TOTAL ATIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Imobilizado Líquido Realizavel a Longo Prazo TOTAL ATIVO NÃO CIRCULAN. TOTAL DO ATIVO Fornecedores Nacionais Obrigações Fiscais Outros Credores Credores Diversos Provisão para Doações e Projetos TOTAL PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Provisão p...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-236800-39.2005.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ) têm legitimidade para figurar, respectivamente, nos polos passivo e ativo da lide. O Tribunal Regional, ao analisar a questão da carência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-236800-39.2005.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ) têm legitimidade para figurar, respectivamente, nos polos passivo e ativo da lide. O Tribunal Regional, ao analisar a questão da carência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29300-94.2008.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... oponível à pretensão deduzida, a legitima a integrar o pólo passivo da relação processual, até mesmo para que possa exercer o seu legítimo ... a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das alegações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2049600/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Marzo de 2005
SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS ... 1. Na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Marzo de 2005
SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...
... JOD/ebc/lm ... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS ... 1. Na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Marzo de 2005
SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...
... JOD/ebc/lm ... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS ... 1. Na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20496/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Marzo de 2005
SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...
... JOD/ebc/lm ... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS ... 1. Na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Marzo de 2005
SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS ... 1. Na hipótese de ... - Adiantamentos a fornecedor Total do ativo circulante Realizável a longo prazo Outros créditos Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Direitos de crédito Não circulante Imobilizado Diferido Total do ativo Fornecedores Salários e encargos sociais a pagar Dividendos propostos e a pagar Total do passivo circulante Tributos a recol...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231-42.2012.5.08.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... de alteração da sociedade, onde a empresa incorporadora assume o ativo e do passivo da incorporada, provocando a extinção desta. Nesse passo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123200-59.2007.5.07.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das alegações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155000-04.2007.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. I. O Tribunal Regional rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Recorrente. Consignou que "os réus são as pessoas jurídicas indicadas pelo autor como devedoras da relação jurídica material, pouco importando se são os verdadeiros devedores, questão a ser dirimida quando da apreciação do mérito". II. A segunda Reclamada (Invista
... a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das alegações ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... III - o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição Federal, art. 153, § ... 40) ... TÍTULO V. Do sujeito passivo da obrigação tributária ... CAPÍTULO I. Das disposições preliminares ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137400-89.2007.5.01.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS). 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional rejeitou a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho, formulada nas contrarrazões oferecidas pelas Reclamadas ao recurso ordinário interposto pelo Autor. Não demonstrada violação do art. 202, § 2º, da CF/88, pois referido preceito não...
... do recorrido", (b) argui a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da relação processual e, também, (c) sustenta a inexistência de ... a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das alegações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-148300/2006-0054-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS). 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional rejeitou a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Não demonstrada violação do art. 202, § 2º, da CF/88, pois referido preceito não dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho. Não demonstrada ofensa ao art. 114 da Constituição
... do recorrido", (b) argui a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da relação processual e, também, (c) sustenta a inexistência de ... a teoria da asserção, a legitimidade para figurar nos polos ativo e passivo da relação processual deve ser aferida à luz das alegações ... -
Acórdão nº 2005/0159620-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... após a quebra, a exigibilidade fica condicionada à suficiência do ativo ... 2. Nesse sentido, é cediço nesta Corte que: ... I - Como já ... passivo. (Resp. nº. 532539/MG, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ. 16.11.2004) ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... I – a transferência ou alienação do seu ativo imobilizado que contenha gravame ou tenha sido dado em garantia, exceto ... a adimplência de ao menos 60% (sessenta por cento) do seu passivo original ao final do prazo previsto no caput deste artigo, será permitida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-183/2002-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOMENTE EM RELAÇÃO A ALGUNS DOS RÉUS QUE FORAM BENEFICIADOS PELA V. DECISÃO RESCINDENDA. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO NECESSÁRIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO PARA ALGUNS E NÃO PARA OUTROS. -Ação rescisória. Litisconsórcio. Necessário no pólo passivo e facultativo no ativo. Inexistente quanto aos...
... LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO NECESSÁRIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO PARA ALGUNS E NÃO ... Litisconsórcio. Necessário no pólo passivo e facultativo no ativo. Inexistente quanto aos substituídos pelo Sindicato. I - O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Septiembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOMENTE EM RELAÇÃO A ALGUNS DOS RÉUS QUE FORAM BENEFICIADOS PELA V. DECISÃO RESCINDENDA. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO NECESSÁRIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO PARA ALGUNS E NÃO PARA OUTROS. -Ação rescisória. Litisconsórcio. Necessário no pólo passivo e facultativo no ativo. Inexistente quanto aos...
... LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO NECESSÁRIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO PARA ALGUNS E NÃO ... Litisconsórcio. Necessário no pólo passivo e facultativo no ativo. Inexistente quanto aos substituídos pelo Sindicato. I - O ...