Patrimônio Genético
- Acórdãos nº 0135863-74.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 9000001-24.2006.8.26.0452 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0183267-24.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0009079-91.2008.8.26.0270 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0000890-49.2010.8.26.0531 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0013308-36.2011.8.26.0223 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0013494-90.2004.8.26.0292 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0151353-39.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... Biodiversidade e patrimônio genético: no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1999 ... -
Acórdãos nº 0008599-70.2011.8.26.0024 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2013
... patrimônio. O bem jurídico tutelado pelo Estado, no crime que ora se ...
- Acórdãos nº 0001570-55.2011.8.26.0157 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0014135-72.2003.8.26.0079 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0165839-29.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0228539-12.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2011
- Acórdãos nº 0096096-29.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0151743-09.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0004380-82.2011.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 4002253-12.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0005117-95.2011.8.26.0095 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 2169365-96.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 4002608-22.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0005478-62.2009.8.26.0587 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0005367-44.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 0001590-36.2011.8.26.0128 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0000533-26.2012.8.26.0361 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2015