Patrimônio Genético
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... da população, além de causar graves danos ecológicos ao patrimônio ambiental, considerado este em seu aspecto físico ou natural” (ADI ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... O PATRIMÔNIO GENéTICO ... O PATRIMÔNIO GENéTICO (ART. 225, § 1º, II E V) COMO DIREITO ...
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DECRETO Nº 7526, DE 15 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto 7.392, de 13 de Dezembro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Advocacia-geral da União, Aprova o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Procuradoria-geral Federal e Remaneja Cargos em Comissão.
... 2. Departamento de Patrimônio e Probidade; ... e patrimônio a ser incorporado, a meio ambiente, a patrimônio genético, a conhecimento tradicional associado, bem como a biossegurança; ... b) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção dos vazios tributários, no que se refere a renda e patrimônio. Embora criados com o objetivo de corrigir desequilíbrios regionais e ... de importação, através do melhor conhecimento do patrimônio genético animal e vegetal ... A nova orientação dada aos serviços de extensão ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de ... VI - eixo 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético: ... a) reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos indígenas ...
- Acórdãos nº 2190592-11.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 0003673-80.2013.8.26.0572 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2244396-54.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 0050916-39.2010.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 0008427-58.2015.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 0017413-51.2011.8.26.0451 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 2047244-61.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0008029-12.2005.8.26.0407 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 0000405-07.2013.8.26.0414 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 2226014-81.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0001540-14.2012.8.26.0180 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0000747-35.2012.8.26.0355 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 2128530-66.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0004861-42.2015.8.26.0248 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 0001968-28.2008.8.26.0441 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 2096828-05.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0019850-61.2010.8.26.0302 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 0900414-97.2012.8.26.0439 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
- Medida Provisória nº 2052 de 29 de Junho de 2000
- Acórdãos nº 2107260-83.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0000013-29.2012.8.26.0244 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013